Revisão de Questões Processuais: Verdadeiros e Falsos

Verdadeiros

• A apresentação da revoncenção, no panorama da ação...
• A ação de exigir contas pressupõe a possibilidade da ocorrência de duas sentenças.
• As tutelas provisórias de urgência cautelares destinam-se à proteção.
• A tutela antecipada concedida em caráter antecedente...
• Contra decisão que nega, liminarmente, uma medida cautelar inominada...
• Não existe hipótese em que um terceiro não possuidor...
• As medidas cautelares destinam-se...
• As questões relativas à validade do casamento...

Falsos

• Ao autor é vedado cumular no pedido possessório, o desfazimento...
• A situação perigosa e a aparência do direito invocado.
• Desaparecendo alguém de seu domicílio sem deixar representante a quem caiba...
• O juiz decidirá sobre o pedido de alteração do regime de bens do casamento.
• O prazo estabelecido para que o interditando apresente...
• Se depois de proposta a ação de manutenção de posse o réu...
• A ação de interdito proibitório que tem por fundamento...
• A ação de reintegração de posse e a ação...
• A alegação de decadência ou prescrição...
• A Lei de locações afasta a possibilidade...
• Conforme estatuído no novo CPC, a tutela antecipada...
• O pronunciamento do juiz que delibera...
• O pressuposto de outrem que pratica ato de esbulho...
• Será possível obter a alteração do regime...

Análise de Múltipla Escolha e Afirmações

Questão 3:

• I quanto ao pagamento das dívidas do espólio.
• II não se pode rescindir partilha julgada por sentença.
• III na ação monitória, caso o demandado não apresente qualquer defesa.
• IV não é admissível a oposição de embargos de terceiro.
• V a ação de petição de herança não pode.

Resposta: Apenas duas corretas.

Questão 4:

• I a decisão sobre a expedição.
• II tem legitimidade *ad causam* o credor.
• III verificando que a petição inicial.
• IV na ação monitória, o devedor.
• V se o réu não se manifestar.

Resposta: I, III, IV são incorretas.

Questão 5: Na ação interposta por aquele que pretende...

Resposta: As contas serão, desde logo, apresentadas pelo autor em 10 dias...

Questão 6: Relativamente aos embargos de terceiro, assinale V ou F:

• (F) Os embargos de terceiro.
• (F) O sujeito passivo nos embargos.
• (V) A citação para o embargado.
• (V) Os embargos de terceiro são cabíveis.
• (V) Os embargos de terceiro são próprios.
• (V) Os embargos de terceiro podem.

Questão 7: É correto afirmar...

Resposta: Contra as pessoas jurídicas de direito público não será deferida.

Questão 8:

• I face ao princípio da adstrição.
• II na ação de consignação em pagamento, se alegar.
• III se, prestadas as contas pelo inventariante.
• IV em se tratando de ação que verse.

Resposta: I e III.

Questão 9:

• I ele é acessório porque é sempre.
• II ele assume a qualidade de principal.
• III ele é sumário em razão.
• IV ele é instrumental na medida em que visa.
• V ele é provisório apenas.

Resposta: I, III, IV.

Questão 10: As seguintes afirmativas, no que tange...

Resposta: Na ação de prestação de contas não se admite...

Questão 11: No procedimento de jurisdição...

Resposta: Não haverá citação por ser o respectivo ato incompatível...