Revolução de 1868: causas, Constituição e consequências

Revolução de 1868: causas e contexto

As causas da revolução foram de natureza econômica, política e social. O levantemento começou com o pronunciamento da Marinha em Cádiz, liderado pelo almirante Topete, e do Exército, com os generais Prim e Serrano. A revolução foi consolidada pela formação de comitês revolucionários por todo o país.

Governo Provisório e medidas iniciais

Formou-se um Governo Provisório sob a presidência de Serrano. Nesse momento existia um duplo poder: o governo, que defendia uma monarquia constitucional, e as juntas e comitês locais, inclinados à República.

O governo implementou reformas de caráter econômico e anticlerical. A política desenvolvida por Figuerola foi importante: estabeleceu a peseta como unidade monetária, reformou a tarifa alfandegária, introduziu maior liberdade de comércio e reduziu barreiras comerciais. A situação, porém, era complicada por uma onda de rebeliões e pelo persistente problema colonial em Cuba.

O Governo Provisório aprovou uma série de medidas liberais, entre elas o sufrágio universal masculino, e garantiu liberdades de religião, imprensa, reunião e associação. Convocou eleições para a formação das Cortes Constituintes por sufrágio universal masculino. Uma facção do Partido Democrata apoiou a República e formou o Partido Republicano Federal; os carlistas também elegeram alguns deputados.

Constituição de 1869

A Constituição de 1869 projetou uma monarquia constitucional com princípios democráticos e o estabelecimento da soberania nacional. Destacavam-se um verdadeiro catálogo de direitos individuais: liberdade de residência, liberdade de ensino e culto (com proteção ao culto católico), além do reconhecimento da separação de poderes e de descentralização administrativa.

As Cortes seriam bicamerais (Congresso e Senado), eleitas por sufrágio universal masculino. A Constituição também preconizava a independência e democratização da justiça, regulamentando a carreira judicial, introduzindo concursos públicos e a figura do júri. Também estabeleceu a eleição democrática dos conselhos municipais.

O poder executivo deveria ser exercido pelo rei segundo a fórmula britânica "o rei reina, mas não governa", por meio de ministros responsáveis perante as Cortes. As Cortes nomearam um regente — Serrano — encarregado de formar um governo e de encontrar um rei que fosse católico e liberal; o escolhido foi Amedeo de Sabóia (Amedeo I).

Reinado de Amadeo I

Amadeo I foi apoiado inicialmente por progressistas e por setores que buscavam uma monarquia liberal. No entanto, teve pouco apoio estável: a rejeição de setores aristocráticos e populares, a divisão dos progressistas (radicais como Ruiz Zorrilla e constitucionalistas como Sagasta) e dificuldades econômicas, além da guerra colonial em Cuba, contribuíram para a instabilidade.

O assassinato do general Prim retirou a sustentação política fundamental ao regime e acelerou a decomposição da coalizão governista.

Forças sociais e oposição

• Nobreza e aristocracia fundiária: recusaram as políticas de 1868 e muitos aderiram ao partido alfonsino.
• Burguesia: setores industriais e comerciais, em particular da Catalunha, variaram entre apoio e desconfiança face às medidas de livre-comércio.
• Movimento operário: com a liberdade de associação e a influência da Primeira Internacional (AIT), começaram a formar-se sindicatos e a organizar reivindicações trabalhistas.
• Carlistas: reagruparam-se e deram origem a nova guerra carlista.
• Republicanos: divididos entre unitários e federais; o federalismo teve como líder Pi y Margall.

Crise final de Amadeo e abdicação

A crise política agravou-se entre 1872 e 1873. Diante da crescente instabilidade e das divisões internas, Amadeo I abdicou em 1873. Em sessão conjunta da Câmara e do Senado (Assembleia Nacional), foi proclamada a República.

A Primeira República (1873–1874)

A Assembleia nomeou Estanislao Figueras presidente do Poder Executivo, proclamando uma república unitária. A tarefa principal era convocar Cortes Constituintes e aprovar uma nova Constituição, mas o governo enfrentou problemas graves: a guerra carlista no Norte, a questão de Cuba e um exército politicamente instável. No curto mandato do executivo conseguiu-se aprovar algumas medidas democráticas.

Posteriormente, as Cortes chegaram a proclamar a República Federal, com Pi y Margall como chefe do governo. Logo surgiram desentendimentos entre os republicanos federais sobre a organização do Estado (debate sobre os 17 estados): a maioria do chamado compromisso (liderada por Pi y Margall) defendia construir a ordem social e instituir a federação de cima para baixo; a corrente da intransigência propunha construir a federação de baixo para cima a partir das iniciativas locais.

Revolta cantonal e fim da República

O projeto constitucional federal foi rejeitado e eclodiu a revolução cantonal, iniciada em Cartagena e que se espalhou por cidades do sul e do leste da Espanha. Em muitas localidades cada cantão proclamou autonomia em relação ao poder central, com tendências regionais, autonomistas e sociais; alguns setores sustentavam um federalismo radical orientado à igualdade plena e maior distribuição da riqueza.

Pi y Margall renunciou e foi sucedido por Salmerón, que também se demitiu por questões de consciência. A seguir, Castelar tentou restabelecer a ordem. A tentativa de recolocar a República numa trajetória mais moderada acabou com o golpe do general Pavía, que dissolveu a Constituinte e pôs fim efetivo à Primeira República. Foi então nomeado presidente do Poder Executivo o general Serrano, num regime que muitos descreveram como pretoriano, com medidas excecionais e foco em restaurar a ordem e pôr fim à guerra carlista.

Restauração da monarquia

O apoio ao filho de Isabel II, Afonso (Afonso XII), patrocinado por líderes como Canovas del Castillo, ganhou força. O general Martínez Campos, em Sagunto, decidiu a favor da restauração da monarquia; a restauração ocorreu em 1875 com a subida ao trono de Afonso XII, pondo fim ao ciclo revolucionário iniciado em 1868.

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