Revolução de 25 de Abril: O Fim da Ditadura em Portugal

Operações Militares de 25 de Abril de 1974 (MFA)

Devido à situação de isolamento internacional vivida por Portugal relativamente à política colonial e também devido à insatisfação da população face à ditadura instalada e ao custo de vida elevado, surgiu o Movimento de Capitães. Pretendiam resolver a situação das colónias e acabar com o regime ditatorial. A sua revolta teve consequências positivas, conseguindo assim ganhar poder político sobre o Governo.

O movimento foi comandado pelo General Gomes e pelo General Spínola, que se reuniram com Marcello Caetano, sendo depois demitidos por se oporem ao regime. O movimento passou a ter o nome de Movimento das Forças Armadas (MFA), com o objetivo de instaurar a liberdade e acabar definitivamente com o problema colonial.

O MFA foi responsável pelo golpe militar de 25 de Abril de 1974, que acabou com o regime ditatorial. Otelo Saraiva de Carvalho deu início à operação Fim Regime do MFA, em que após a transmissão de duas canções na rádio, os militares se dirigiram para pontos estratégicos para o sucesso da revolução. No fim, Marcello Caetano rendeu-se e entregou o poder ao General Spínola.

Desmantelamento das Estruturas do Estado Novo

Após o 25 de Abril, viveu-se um período de grande instabilidade política e social. O MFA criou a Junta de Salvação Nacional, que ficou a comandar Portugal, dando início a medidas para desmantelar o regime.

Em primeiro lugar, Américo Tomás e Marcello Caetano foram depostos e exilados para o Brasil, a polícia política (PIDE/DGS) e a censura foram proibidas, a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado foram dissolvidos. Finalmente, puderam-se criar partidos políticos sem restrições e, por fim, o MFA comprometeu-se a realizar eleições constituintes, ficando provisoriamente o General Spínola como Presidente da República.

O MFA tinha como fundamento a política dos três Ds:

• Democratização, conseguida com as eleições livres;
• Descolonização, conseguida com a libertação das colónias;
• Desenvolvimento, que demorou algum tempo a ser alcançado.

Intervenção do Estado no Domínio Económico-Financeiro (1975)

Instalou-se então o Processo Revolucionário em Curso, conduzindo o país para o socialismo, e o Estado passou a intervir mais no sistema económico-financeiro, com o objetivo de eliminar os privilégios monopolistas e reforçar os direitos dos trabalhadores.

Neste contexto, o Estado:

• Nacionalizou os bancos, que passaram a ser fiscalizados;
• Interviu na administração das empresas, o que permitiu ao Estado exercer mais controlo na economia nacional;
• Deu início à reforma agrária, caracterizada pela expropriação de propriedades e onde se criaram Unidades Coletivas de Produção (UCPs), havendo assim liberdade de gestão.

Para além disso, o Estado teve um grande impacto nas condições dos trabalhadores, uma vez que aprovou a legislação de proteção dos trabalhadores que impedia o despedimento sem justa causa, instituía o salário mínimo e proporcionou reformas e ajudas sociais, o que no seu todo permitiu aumentar o nível de vida em Portugal.