A Revolução Americana e a Constituição de 1787

A Revolução Americana foi um conflito entre as 13 colônias britânicas na América do Norte e a Grã-Bretanha entre 1775 e 1783. Deste processo surgiria uma nova nação. O novo Estado surgiu de uma revolução baseada em um conjunto de valores e instituições inspirados no pensamento liberal.

Segundo o pensamento liberal, todo nascimento garante um conjunto de direitos naturais e individuais intransferíveis: vida, liberdade, igualdade e propriedade. Para derrubar um governo injusto, assegura-se a defesa jurídica e a liberdade de expressão, de associação, de imprensa e de religião. Estes direitos foram consagrados na Declaração de Independência (Filadélfia, 4 de julho de 1776), escrita por Thomas Jefferson, e na Declaração de Direitos do Estado da Virgínia.

Em 1774, representantes das 13 colônias reuniram-se no Primeiro Congresso para a elaboração de uma declaração de direitos. Em 1776, redigiu-se a Declaração de Direitos do Estado da Virgínia:

• 1. Que todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes e têm certos direitos inerentes.
• 2. Que todo o poder reside no povo e, consequentemente, dele é derivado.
• 5. Que os ramos legislativo e executivo do Estado devem ser separados e distintos do judicial.
• 6. Que a eleição dos membros para servir como representantes do povo em assembleia deve ser livre.

A Constituição dos EUA de 1787 foi a primeira constituição que aplicou os princípios do liberalismo político, inspirada nos ideais iluministas de igualdade e liberdade. Estabeleceu um sistema republicano e democrático.

Preâmbulo

"Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e garantir para nós mesmos e para a nossa posteridade as bênçãos da liberdade."

Divisão de Poderes

• Legislativo: Congresso
• Judiciário: Supremo Tribunal Federal
• Executivo: Presidente

Forma de Governo: República Federal. Trata-se de um sistema político em que cada Estado tem autonomia para governar a si mesmo, mas compartilha uma política externa, um exército e uma Constituição comum.

A Constituição estabelece o princípio da separação de poderes, garantindo que ninguém exerça poderes que pertencem a outro. O Artigo I estabelece o poder legislativo do Congresso dos Estados Unidos, incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado. O Artigo II define os poderes e deveres do Presidente: o presidente é o comandante em chefe do Exército e da Marinha dos Estados Unidos e da milícia dos diversos estados; é responsável por ratificar tratados e é obrigado a apresentar periodicamente um relatório ao Congresso sobre o Estado da União; deve "tomar cuidado para que as leis sejam fielmente executadas" e instruir todos os funcionários dos Estados Unidos, incluindo o exército e o serviço estrangeiro.

O Artigo III descreve o sistema jurídico (Judiciário), incluindo a Suprema Corte. O Congresso, a seu critério, pode criar tribunais inferiores, cujos acórdãos e despachos podem ser revistos pelo Supremo Tribunal Federal. A democracia postula que, se os homens são iguais e se a origem da sociedade é um simples contrato, o poder político emana da soberania do povo, da liberdade, da constituição escrita, da supremacia da lei, da divisão de poderes e do federalismo.