A Revolução Francesa: Causas e Consequências

A França nas Vésperas da Revolução

A França vivia um anacronismo social e econômico no século XVIII, ainda ligada às estruturas do Antigo Regime. As principais características sociais eram:

• A alta burguesia, superior em riqueza e instrução ao clero e à nobreza, não tinha acesso aos altos cargos públicos, militares e religiosos, que exigiam prova de nobreza.
• Os camponeses, a maioria da população (cerca de 80%), viviam na miséria, sem terras próprias e sujeitos a pesados impostos.
• Os trabalhadores das cidades recebiam baixos salários.
• A nobreza mantinha um estilo de vida ocioso e frívolo, detendo a maior parte das terras, os cargos mais importantes e a isenção de impostos.
• O clero possuía terras, recebia rendas e o dízimo (1/10 da produção agrícola), e, tal como a nobreza, não pagava impostos.

Essa profunda injustiça social foi uma das causas da Revolução Francesa. Além disso, a França enfrentava uma grave crise econômica, motivada por:

• Aumento do preço do pão, devido a maus anos agrícolas.
• Quebra da produção têxtil, causada pelo aumento do preço do pão (que limitava o poder de compra das famílias) e pelo Tratado de Eden de 1786 (que permitia a livre troca do vinho francês pelos têxteis ingleses).
• Despesas excessivas do Estado com o exército, obras públicas, dívida pública e o luxo da corte, gerando um défice constante, já que o clero e a nobreza não contribuíam para as receitas do Estado.

A crise econômico-financeira foi, portanto, um fator crucial para a eclosão da Revolução.

Monarquia Constitucional vs. Diretório

Em 1791, a Monarquia Constitucional foi instituída, baseada na Constituição que garantia os direitos do homem e do cidadão, a soberania nacional e a separação dos poderes. O rei detinha o poder executivo, mas sua autoridade era limitada pela Constituição, que atribuía o poder legislativo a uma assembleia responsável por votar leis, orçamento, paz e guerra. A soberania residia na nação, representada pelos deputados. Apesar da igualdade formal entre os cidadãos, a sociedade estava dividida, com base no rendimento, em cidadãos ativos (com direito a voto, pagando imposto igual ou superior a 3 dias de trabalho) e passivos (sem direito a voto). Mulheres e homens sem posses eram excluídos da vida política. Ninguém estava acima da lei. O rei Luís XVI tornou-se rei constitucional contra a sua vontade, aliou-se aos nobres emigrados e, com o apoio de monarcas absolutos como o rei da Prússia e o imperador da Áustria, tentou uma contrarrevolução, sem sucesso.

A Obra da Convenção

Em 10 de agosto de 1792, Luís XVI foi deposto após uma insurreição popular liderada por Robespierre. Em 22 de setembro de 1792, a República foi proclamada. O governo foi entregue à Convenção, encarregada de elaborar uma nova Constituição. A assembleia era dominada por:

• Girondinos (mais moderados), representando os interesses da alta burguesia.
• Montanheses (jacobinos, mais radicais), representando a pequena e média burguesia, liderados por Marat, Danton e Robespierre.
• Planície: deputados que arbitravam os conflitos.

O julgamento e a execução de Luís XVI abriram caminho para o período do "Terror". Em julho de 1793, Robespierre impôs um regime ditatorial, recorrendo à violência e apoiado pelos sans-culottes.

O Regresso à Paz Civil

A República Burguesa (27 de julho de 1794 a 9 de novembro de 1799): A reação burguesa no Golpe de 9 de Termidor precipitou a queda de Robespierre e seus partidários. A moderação voltou à Convenção, os jacobinos e os sans-culottes foram perseguidos, e uma nova Constituição foi aprovada (Constituição do Ano III, dando origem ao Diretório):

• A República foi mantida.
• O voto censitário foi restabelecido.
• Para evitar a ditadura, o poder legislativo foi dividido entre duas assembleias: o Conselho dos Quinhentos (câmara de deputados) e o Conselho dos Anciãos (senado).
• O poder executivo foi confiado ao Diretório (5 diretores).
• O princípio da separação dos poderes foi mantido.

O Diretório enfrentou dificuldades financeiras e a oposição de realistas e radicais, recorrendo à força militar e a golpes de Estado. O aumento da importância política dos generais deu poder a Napoleão Bonaparte, que, no golpe de 18 de Brumário, substituiu o Diretório pelo Consulado e elaborou um novo projeto constitucional (Constituição do Ano VIII).