Revolução Francesa: Das Causas Iniciais à Monarquia Constitucional

Reação Aristocrática e a Convocação dos Estados Gerais

1. Para contornar a grave crise econômica e aumentar a arrecadação do Estado, o Rei Luís XVI tinha algumas alternativas: criar novos tributos a serem pagos pelo Terceiro Estado, ou então cobrar impostos da Nobreza e do Clero. Convocou a Assembleia dos Notáveis, que reuniu os membros mais destacados do Primeiro e do Segundo Estado. Os notáveis discutiam a criação de novos tributos. Em 1787, vendo seus privilégios ameaçados, a Nobreza e o Clero pressionaram o Rei para convocar a Assembleia dos Estados Gerais. Qual o objetivo do Rei Luís XVI ao convocar a Assembleia dos Estados Gerais?

   O objetivo era obrigar o Terceiro Estado a assumir os novos tributos.

2. O que é a Assembleia dos Estados Gerais?

   Era uma antiga instituição parlamentar que não se reunia havia 175 anos. Dela participavam representantes dos três Estados, que podiam opinar, mas não tinham poder de decisão.

3. Na prática, como funcionava o sistema de voto na Assembleia dos Estados Gerais?

   Em seu sistema de votação, cada Estado tinha direito a um voto. Na prática, o Clero e a Nobreza, unidos, representavam sempre dois votos, contra o Terceiro Estado.

4. Quais as razões principais para que a convocação dos Estados Gerais acabasse se voltando contra os interesses dos privilegiados e do absolutismo monárquico?

   Primeiro, porque a Nobreza subestimou a força e a capacidade política do Terceiro Estado. Segundo, porque, em meio à grave crise econômica, à fome e ao desemprego, as eleições para a escolha dos deputados aos Estados Gerais ocorreram em um clima de muita discussão sobre reivindicações: o aumento do número de representantes do Terceiro Estado, o fim das prisões arbitrárias, a liberdade de imprensa e a definição exata dos direitos dos monarcas, para evitar os constantes abusos.

Dos Estados Gerais à Assembleia Constituinte

1. No início de maio de 1789, os deputados eleitos para a Assembleia dos Estados Gerais reuniram-se no Palácio de Versalhes. A Nobreza e o Clero queriam votar os projetos mantendo o sistema tradicional, mas o Terceiro Estado não aceitou. Como ficou a votação após essa reivindicação?

   O Terceiro Estado exigiu a contagem individual dos votos, ou seja, um voto por deputado, buscando suas decisões. Antes, valia um voto por Estado, sendo que o Segundo e o Primeiro Estado se uniam, representando dois votos contra um do Terceiro Estado.

2. Os conservadores da Nobreza e do Clero, apoiados pelo Rei, não concordaram com as mudanças. O que isso provocou?

   A paralisação dos trabalhos.

3. Em 17 de junho de 1789, acompanhados de alguns membros do Clero e da Nobreza, os representantes do Terceiro Estado proclamaram a Assembleia Nacional. Com qual objetivo?

   O objetivo era elaborar uma Constituição para a França, que se opusesse ao poder do Rei absolutista e contrariasse as leis vigentes no país.

A Tomada da Bastilha e a Declaração de Direitos

1. O que o Rei fez para tentar impedir a Assembleia Nacional?

   Para afastar o risco que seu poder e sua autoridade sofriam, o Rei ordenou o fechamento da sala de reuniões, visando dissolver a Assembleia Nacional.

2. Qual foi a reação da Burguesia e do Terceiro Estado?

   Transferiram suas atividades para um salão de jogos do palácio e permaneceram reunidos até cumprir seus objetivos.

3. O que era a Bastilha?

   Velha prisão, símbolo do poder absolutista do Rei. Para lá eram levados, além de criminosos comuns, opositores à monarquia.

4. O que foi o Grande Medo?

   Em algumas regiões, grupos de populares perseguiram e mataram membros da Nobreza.

5. Em 4 de agosto de 1789, o regime feudal foi abolido na Assembleia, eliminando os direitos senhoriais sobre os camponeses e os privilégios tributários do Clero e da Nobreza. Qual era o objetivo da Assembleia ao abolir o regime feudal?

   O objetivo era acalmar os ânimos dos grupos revolucionários que agiam na França, massacrando nobres e tomando seus bens.

6. Quais os principais pontos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

   • Respeito pela dignidade humana
   • Liberdade de pensamento e opinião
   • Igualdade dos cidadãos perante a lei
   • Direito à propriedade individual
   • Direito de resistência à opressão política

7. Qual a diferença entre o Antigo Regime e a Revolução Francesa?

   A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e outros documentos escritos ao longo da Revolução Francesa foram importantes para transformar a educação política dos franceses. Enquanto no Antigo Regime havia súditos, educados para obedecer ao soberano, agora passava a haver cidadãos lutando pelo direito de pensar livremente e de participar da política. Isso representou uma mudança revolucionária na política.

Redução do Poder do Clero

1. O que foi a Constituição Civil do Clero?

   Esse documento permitiu o confisco de terras da Igreja e subordinou o Clero francês à autoridade civil do Estado.

2. Qual foi a reação do Papa à Constituição Civil do Clero?

   O Papa não aceitou as determinações da Assembleia. Os sacerdotes e fiéis tiveram que escolher entre permanecer na França e aceitar as novas leis ou combater os revolucionários. Muitos se refugiaram no exterior e decidiram organizar tropas para reagir contra a Revolução.

Monarquia Constitucional e Suas Implicações

1. A França tornou-se uma Monarquia Constitucional. Qual era o grupo mais poderoso?

   A Alta Burguesia.

2. Cite os pontos principais da Constituição Francesa:

   • Sociedade: Foi estabelecida a igualdade jurídica entre todos os indivíduos, extinguindo-se os privilégios do Clero e da Nobreza. Mas nas colônias, a escravidão continuou, atendendo aos senhores que mantinham negócios com a França.
   • Economia: Liberdade de produção e de comércio sem interferência do Estado. Proibiu greves dos trabalhadores.
   • Religião: Liberdade de crença, separação da Igreja e do Estado, e tornou os bens do Clero propriedades públicas.
   • Política: Foram criados três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A garantia de sua representação pelo voto foi dividida em duas categorias: ativos (com renda mais alta) tinham direito ao voto, e passivos (trabalhadores, desempregados e mulheres), que constituíam 80% da população, não tinham direito a voto.

3. Qual foi a colônia francesa que se revoltou contra a escravidão e que, em 1804, conquistou sua independência?

   O Haiti.