Revolução Francesa: Etapas e Conquistas

A ação da Assembleia Nacional Constituinte

- A reunião dos Estados Gerais, em maio de 1789, iniciou-se, desde logo, com uma questão controversa: a votação das propostas deveria fazer-se por cabeça (cada deputado, um voto) ou por ordem (cada grupo social, um voto)? Se a votação por cabeça ganhasse, os deputados do Terceiro Estado, maioritários, fariam valer as suas propostas. Porém, se a votação se fizesse por ordem, as duas ordens privilegiadas (clero e nobreza) poderiam unir-se, dado que tinham interesses convergentes, na defesa do seu estatuto.

Perante este impasse e a indecisão de Luís XVI, os deputados do Terceiro Estado (juntamente com alguns deputados do clero e da nobreza que partilhavam das mesmas ideias) reuniram-se à parte, na sala do Jogo da Péla, em junho de 1789 e tomaram uma decisão. Devido a este ato revolucionário (conhecido por "Juramento da sala do Jogo da Péla"), os Estados Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional Constituinte (uma assembleia destinada a redigir uma Constituição): era o fim do absolutismo e o início da Nação soberana.

- Nas ruas, o povo realizava a sua revolução: a 14 de julho de 1789, em Paris, a Bastilha (fortaleza para os presos políticos do absolutismo) foi destruída pelo povo e pela Guarda Nacional (milícia composta por burgueses). A tomada da Bastilha ficaria, para sempre, conhecida como o símbolo máximo da Revolução Francesa, acontecimento comemorado todos os anos.

- Por toda a França, os camponeses revoltavam-se violentamente contra os senhores das terras e contra os encargos feudais (movimento denominado por "Grande Medo").

Face ao descontentamento popular, a Assembleia Nacional Constituinte produziu, em agosto de 1789, diplomas legais que aboliam os direitos feudais. Ao instaurarem a igualdade de todos perante a lei, nomeadamente no livre acesso aos empregos públicos, estes decretos destruíram a sociedade de ordens, assente nos privilégios da nobreza e do clero.

No ano seguinte (1790) a Assembleia aprovou um novo documento a Constituição Civil do Clero - que transformava os membros do clero secular em funcionários do Estado, extinguia o clero regular e procurava salvar a economia francesa com os bens confiscados à Igreja, que constituíam a garantia dos novos títulos de papel-moeda (os assinados).

Ainda durante a etapa da Assembleia Constituinte (1789-1791), os deputados elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento de inspiração iluminista, fundamental, não só para a Revolução Francesa mas também para todos os movimentos revolucionários que esta inspirou. Pela alteração profunda que este documento provocou nas estruturas sociais e políticas de Antigo Regime, podemos relacioná-lo com o início de um novo período histórico: a Época Contemporânea.

Em setembro de 1791 foi aprovada a Constituição. O rei tinha de obedecer a este documento fundamental, pelo que designamos a nova etapa (1791-92) por monarquia constitucional. Esta caracterizou-se por:

• separação dos poderes: o poder legislativo era entregue à Assembleia Nacional Legislativa (composta por 745 deputados), o poder executivo pertencia ao rei (que podia vetar as leis durante dois anos: veto suspensivo) e o poder judicial cabia a juízes eleitos e a um Tribunal Superior;
• instituição da soberania nacional;
• consagração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
• manutenção da distinção pela riqueza.

Revolução e Radicalismo

A República foi proclamada em setembro de 1792. Dois fatores, em especial, precipitaram o fim do regime monárquico na França:

• a tentativa de fuga do rei, em 1791, com o objetivo de ser acolhido no estrangeiro por um país de regime absoluto, e o seu regresso humilhante a Paris, apenas serviram para acelerar a instituição da República, forma de governo que, até então, não fora defendida;
• a guerra da França, em abril de 1792, contra os estados absolutistas que queriam restituir o poder a Luís XVI (Áustria, Prússia) agravou os problemas económicos e contribuiu para o radicalismo político: os federados (milícias defensoras da Revolução) acorreram a Paris, assaltaram as Tulherias e o rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa em agosto de 1792, terminando, assim, a monarquia constitucional.

- A etapa da Convenção republicana (1792-1795) foi marcada pela divisão entre duas fações políticas: por um lado os Girondinos, por outro lado os Montanheses (estes últimos liderados por Marat, Danton e Robespierre). Apesar de todos terem ligações ao Clube dos Jacobinos (clube de burgueses revolucionários), os Montanheses eram mais radicais. Eram apoiados pelos chamados sans-culottes. Estes eram membros das classes populares, artesãos, lojistas e operários que não tinham rendimentos suficientes para se tornarem cidadãos ativos (pois vigorava o sufrágio censitário) mas exprimiam as suas reivindicações em clubes, debates e através de petições (propostas aos poderes públicos). Tratavam a todos por tu e vestiam-se de maneira característica.

O Diretório e o regresso à paz civil

A república jacobina teve o seu fim em julho de 1794 quando Robespierre, responsável por inúmeras condenações à morte foi, ele mesmo, guilhotinado em resultado de uma conspiração da Convenção. O extremismo desta etapa foi responsável pelo seu fracasso.

A etapa do Diretório (1795-1799) já foi descrita como a "anti-convenção", no sentido em que novo regime se opôs à ditadura de Robespierre e procurou restabelecer a concórdia social.

Assim, de acordo com a nova Constituição de 1795:

• o poder executivo era entregue a cinco diretores (o Diretório);
• o poder legislativo pertencia a duas assembleias interdependentes - o Conselho dos Anciãos (que propunha as leis) e o Conselho dos Quinhentos (que votava as leis);
• o sufrágio censitário indireto era restabelecido.

Em termos sociais, o fim do Terror jacobino e de todas as suas instituições exprimiu-se através de um ambiente de festas e de luxo (apesar dos problemas económicos decorrentes da guerra contra a Europa), bem como da adoção de uma moda extravagante.