A Revolução Liberal e o Reinado de Isabel II (1833-1868)

A Revolução Liberal no Reinado de Isabel II (1833-1868)

Durante o reinado de Isabel II (1833-1868), desenvolveu-se em Espanha o processo da Revolução Liberal, que começou com uma longa guerra civil entre carlistas (absolutistas) e isabelinos (liberais) por causa do conflito sobre a sucessão dinástica, iniciado com a morte de Fernando VII. Surge uma nova classe dominante, a burguesia agrária. Um número de problemas impediu a consolidação de um sistema político verdadeiramente representativo parlamentar. A mudança de partidos no poder não era o resultado de uma eleição, mas de um golpe militar ou de uma revolta popular (fraude eleitoral).

O Processo da Revolução Liberal (1833-1843)

Entre 1833 e 1843, foi realizada a desmantelagem legal do Antigo Regime, a consolidação da propriedade e a configuração de um Estado liberal. Fernando VII irá definir a criação de um Conselho Diretivo, para aconselhar a regente Maria Cristina, presidido por Cea Bermúdez (absolutista moderado). Praticamente a única reforma realizada por este governo foi a nova divisão provincial da Espanha em 49 províncias. O trono isabelino começou a falhar por dois motivos: 1. A prolongada inação do governo de Cea. 2. A Guerra Carlista. A regente Maria Cristina nomeou um novo governo com o apoio dos liberais. Foi escolhido para presidir Francisco Martínez de la Rosa, um liberal moderado. Sua proposta foi a promulgação de uma Carta Régia, um conjunto de regras para convocar Cortes. A divisão entre liberais "doceañistas" (moderados) e os "exaltados" (progressistas ou "veinteañistas"), que tinha começado no Triênio Liberal, formou as duas grandes tendências que dominariam a política espanhola nos decênios seguintes. No entanto, a necessidade de obter apoio forte e recursos financeiros forçou a monarquia a aceitar um governo progressista para iniciar um profundo processo de reformas liberais.

Liberais no Poder: Progressistas (1833-1843)

Teoricamente, os progressistas tinham a sua força no domínio do movimento popular, na sua forte influência nas forças armadas e nos quadros revolucionários. Encenaram uma onda de motins urbanos para expressar as suas preocupações fundamentais:

• Convocação de Cortes.
• Liberdade de imprensa.
• Nova lei eleitoral.
• Extinção do clero regular.
• Reorganização da Milícia Nacional.
• Recrutamento de 200.000 homens.

Dada a situação, Maria Cristina chamou o liberal Mendizábal, que iniciou a reforma da Carta Régia. Ele decretou o confisco dos bens da Igreja. Revoltas eclodiram em várias cidades para a restauração da Constituição de 1812 e, em agosto de 1836, Maria Cristina restaurou a Constituição de Cádis e entregou o poder ao progressista Calatrava.

O Desmantelamento do Antigo Regime

Os progressistas assumiram a tarefa de implementar uma monarquia constitucional e parlamentar liberal. Foi uma reforma agrária liberal de três medidas:

• A dissolução dos senhorios.
• A desvinculação (supressão do morgadio).
• O confisco de propriedades da Igreja e terras comunais.

Foram tomadas também uma série de medidas para a livre operação do mercado, como a abolição dos privilégios da Mesta, dos grêmios e dos dízimos eclesiásticos.

A Constituição de 1837

O governo progressista convocou umas Cortes especiais para elaborar uma Constituição que adaptasse a de 1812 aos novos tempos. A Constituição foi aprovada em junho de 1837. Afirmou alguns dos princípios básicos do liberalismo: soberania nacional, uma ampla afirmação dos direitos de cidadania, a divisão de poderes e a cláusula do estabelecimento do Estado. Também incorporou alguns elementos moderados:

• Estabeleceu duas câmaras legislativas: o Congresso e o Senado.
• Concedeu amplos poderes à Coroa.
• Comprometeu-se com o financiamento do culto católico.

A Alternância no Poder (1837-1843)

Os partidos moderados e progressistas alternaram no poder durante o reinado de Isabel II. Assim, o general Espartero (progressista), Narváez (moderado) e O'Donnell (com ideias moderadas e progressistas, fundou o partido centrista União Liberal) desempenharam um papel no funcionamento de todos os governos que existiram na Espanha, entre os anos de 1837 e 1843.

Os Moderados no Governo (1837-1840)

Adotaram a Constituição, convocaram novas eleições que foram ganhas pelos moderados, que tentaram minar a legislação mais progressista de 1837:

1. Prepararam uma lei eleitoral mais restritiva.
2. Limitaram a liberdade de imprensa.
3. Prepararam um projeto de reintrodução do dízimo.

A Lei dos Municípios enfrentou liberais e moderados e, diante desta situação, Maria Cristina, em 1840, demitiu-se. O vencedor da Segunda Guerra Carlista, Espartero, tomou o poder e tornou-se regente em 1840.

A Regência de Espartero (1840-1843)

Durante a sua regência, ele agiu com autoritarismo. Uma das suas ações mais significativas foi a aprovação de uma tarifa que abriu o mercado espanhol aos tecidos de algodão britânicos e causou uma revolta em Barcelona. Os moderados levaram à divisão do progressismo e ao isolamento de Espartero, através de uma série de conspirações lideradas pelos generais O'Donnell e Narváez. Espartero deixou a regência e a maioria das Cortes antecipou a maioridade de Isabel II, proclamando-a Rainha aos treze anos.

A Década Moderada (1844-1854)

Configuração do Sistema Moderado

As eleições de 1844 deram a maioria aos moderados, que formaram um novo governo liderado pelo general Narváez, defensor de uma política baseada nos princípios do liberalismo moderado. O sistema consolidar-se-á sobre a predominância da aristocracia rural. A Coroa e grande parte do exército não hesitaram em distorcer as eleições para garantir o triunfo do partido dos seus governos.

A Constituição de 1845

O governo preparou uma emenda à Constituição progressista de 1837 e aprovou a nova Constituição de 1845, que recolheu as ideias básicas do conservadorismo:

• A soberania conjunta entre o Rei e o Parlamento.
• Abolição da Milícia Nacional.
• Exclusividade concedida à religião católica.
• Enorme poder concedido à Coroa.
• O voto era restrito aos maiores contribuintes de cada localidade.

A Concordata com a Santa Sé (1851)

Os moderados tentaram melhorar as relações com a Igreja. Em 1851, foi assinada uma Concordata com o Vaticano, que instituiu a moratória sobre a venda dos bens da Igreja e a devolução dos bens não vendidos. Em contrapartida, a Santa Sé:

• Reconheceu Isabel II, e não Carlos María Isidro.
• Aceitou a desvinculação dos bens.
• Reconheceu o catolicismo como a religião oficial do Estado.

A Institucionalização do Estado Liberal Moderado

O Estatuto procurou consolidar a estrutura do novo Estado liberal sob os princípios de uniformidade, centralismo e hierarquia. Foram aprovadas uma série de leis e realizadas reformas administrativas, incluindo a criação do Ministério Público e medidas para aumentar a receita do Tesouro. O Código Penal foi aprovado e um projeto de Código Civil foi elaborado, embora não tenha sido aprovado senão anos mais tarde. Foi dada atenção especial ao controle municipal, criando-se uma estrutura hierárquica piramidal.

A Crise do Governo Moderado

Os governos moderados não conseguiram dar estabilidade política ao Estado. Agiram de forma arbitrária e excludente, fraudando as eleições e reduzindo a importância do poder legislativo. O autoritarismo aprofundou-se durante o governo de Bravo Murillo, em 1852, que propôs uma reforma constitucional que transformaria o Estado numa ditadura tecnocrática e contemplava a possibilidade de governar por decreto e suspender o parlamento. A proposta fracassou devido à oposição de um setor dos próprios moderados. Houve uma nova revolução em 1854, promovida por democratas e republicanos, que permitiu o retorno dos progressistas ao poder.

O Biênio Progressista (1854-1856)

Em 1854, o general moderado Leopoldo O'Donnell liderou um golpe militar contra o governo, conhecido como "Vicalvarada", perto de Madrid. Este pronunciamento foi politizado com a elaboração, por Antonio Cánovas del Castillo, do Manifesto de Manzanares, que reunia reivindicações progressistas como a autonomia dos municípios, a restauração da Milícia Nacional e a ampliação dos cadernos eleitorais. A Rainha Isabel II chamou novamente Espartero para a presidência do novo governo. Nestes dois anos, os governos tentaram implementar reformas, mas enfrentaram muitos obstáculos. O conteúdo político do biênio foi reduzido, mas destacam-se três fatos:

• O desenvolvimento de uma nova Constituição em 1856, que foi promulgada por um curto período.
• A desamortização civil de 1855, levada a cabo pelo Ministro Pascual Madoz, que veio completar a obra de Mendizábal.
• A Lei Geral de Caminhos de Ferro (1855), que permitiu o estabelecimento de uma rede ferroviária crucial para o desenvolvimento económico.

Diante deste transtorno, Espartero renunciou e a Rainha encarregou um novo governo ao general O'Donnell (moderado que governou após a Vicalvarada), que restaurou o regime moderado que ele próprio tinha ajudado a derrubar.

Colapso da Monarquia Isabelina (1856-1868)

É um período de instabilidade após um breve domínio de O'Donnell. A Rainha chamou Narváez (político moderado) para governar até 1858. Os anos de 1863 e 1868 representam um retorno de Narváez, que substitui os antigos princípios do conservadorismo. Em 1866, os democratas e os progressistas, que se tornaram mais liberais após a morte de O'Donnell, procederam a uma unidade de ação no chamado Pacto de Ostende, na Suíça, para derrubar não só o partido moderado, mas também Isabel II. A união de todos os fatores pôs em marcha uma conspiração antiborbónica por setores muito diferentes, culminando em 1868 com a Revolução Gloriosa, que marcou o fim da monarquia de Isabel II.