Revoluções Políticas: 1776-1848

Tema 2: As revoluções políticas (1776-1848)

1. A primeira ruptura: a Revolução Americana

As origens do conflito

No século XVIII, a Grã-Bretanha tinha colônias no leste da América do Norte, as chamadas Treze Colônias. A Revolução Americana é o conflito entre os colonos da Nova Inglaterra e a Grã-Bretanha, que culminou na independência da primeira.

A origem do problema tem uma base econômica. A Grã-Bretanha estava interessada em obter matérias-primas da América do Norte.

Nas colônias governava o Pacto Colonial, que concedia autonomia considerável para os colonos. Os colonos deviam pagar impostos para a Grã-Bretanha, mas quase nunca o faziam.

Isso acabou gerando o conflito dos impostos. O Rei George III tentou estabelecer entre 1764 e 1766 várias leis para regular os impostos coloniais, mas a resposta das colônias foi de protesto e boicote de mercadorias britânicas.

Em 1773, o governo britânico estabeleceu as Tea Acts, pelas quais procuraram monopolizar o comércio do chá, o que poderia arruinar os comerciantes norte-americanos. Estes, disfarçados de índios, atacaram um navio britânico carregado de chá no porto de Boston (Boston Tea Party). Em resposta, os britânicos bloquearam o porto de Boston e retiraram todos os direitos de Massachusetts, a região onde Boston se situa.

A Guerra da Independência (1775-1783)

Em 1774, representantes das Treze Colônias reuniram-se no Primeiro Congresso na Filadélfia, que elaborou uma declaração de direitos e começou o primeiro movimento de armas. A derrota britânica em Lexington (1775) deu um novo impulso para a insurgência.

Politicamente, Thomas Jefferson escreveu a Declaração dos Direitos da Virgínia (1776). Estabelece os princípios da soberania nacional, a separação de poderes e o sufrágio, e foi a base da Declaração da Independência Americana, assinada em 4 de julho de 1776.

Os colonos tinham o apoio militar da França e da Espanha. O desenvolvimento da guerra entrou na sua fase decisiva com as vitórias dos colonos em Saratoga (1778) e Yorktown (1781). Isto levou à assinatura da Paz de Versalhes (1783), em que a Grã-Bretanha reconheceu a independência norte-americana.

O legado da Revolução Americana

A Constituição de 1787 organizou a nova ordem política. O presidente controlava o poder executivo. George Washington foi o primeiro presidente dos EUA. O poder legislativo ficou com o Congresso, que era composto de duas câmaras, a Câmara dos Deputados e o Senado. O poder judicial ficou com os tribunais. A Suprema Corte controlava para que as leis e ações do governo não violassem a Constituição.

2. A eclosão da Revolução Francesa

A situação na França antes da Revolução

No início de 1789, a França era uma grande potência que vivia sob as regras do Antigo Regime.

• Uma sociedade estamental sobreviveu.
• Aprofundou-se a crise econômica, que foi constante desde 1780. A crise afetou principalmente os preços dos produtos básicos.
• O déficit do Tesouro, que aumentou com as despesas da guerra americana.
• Houve uma crise política. O rei Luís XVI foi perdendo o apoio entre o povo.

A reunião dos Estados Gerais

Entre 1783 e 1788 era necessária uma reforma para que os privilegiados pagassem impostos.

O rei convocou uma reunião em 1787 com os privilegiados, mas estes recusaram-se a pagar impostos.

Ao rei só restava como alternativa convocar os Estados Gerais.

Antes da reunião de cada estamento nos Estados Gerais elaborou-se uns cadernos de queixas, onde se refletiam as suas propostas e problemas. Os cadernos do terceiro estado mostraram um profundo descontentamento com o Antigo Regime.

Na primavera de 1789 os Estados Gerais reuniram-se em Versalhes.

O início da Revolução Francesa

Nos Estados Gerais, a nobreza e o clero queriam votar por estamento.

Os representantes do terceiro estado passaram a chamar-se Assembleia Nacional, considerando-se os únicos com legitimidade para representar a França.

Os deputados reunidos no Jogo da Péla, então a Assembleia Nacional foi renomeada para Assembleia Constituinte.

O rei não teve outra escolha senão aceitar esta situação revolucionária.

Em 14 de julho de 1789, os cidadãos parisienses assaltaram a Bastilha. Neste momento, a revolução institucional e a revolução popular correm paralelas.

3. A abolição do Antigo Regime (1789-1792)

Os decretos da Assembleia Constituinte e a Constituição de 1791 acabaram com o Antigo Regime na França.

O trabalho da Assembleia Constituinte (1789-1791)

Em 4 de agosto de 1789, foi decretada a abolição dos direitos feudais. Em 26 de agosto, foi redigida a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Estas duas resoluções representam o fim do absolutismo e o triunfo da revolução liberal.

Após dois anos, a Constituição foi promulgada em setembro de 1791. A Constituição projetou um sistema com as seguintes características:

• O sistema político era uma monarquia parlamentar. Reconheceram-se a soberania nacional e os direitos fundamentais.
• Divisão dos poderes: o poder legislativo nas mãos da Assembleia Nacional, o executivo era exercido pelo rei e o judiciário era controlado pelos tribunais.
• A Assembleia seria eleita por sufrágio censitário.
• Descentralização da administração: a França foi dividida em 83 departamentos e aumentou-se a importância dos municípios.

A Assembleia Legislativa (1791-1792) e a oposição às reformas

A Constituição de 1791 significou o triunfo das propostas da burguesia.

Após a aprovação da Constituição, realizaram-se eleições. Na nova Assembleia predominavam os moderados.

Guerra no exterior e o fim da monarquia

Assustadas com a perspetiva de que a revolução se espalhasse para os seus países, a Áustria e a Prússia declararam guerra contra a França em abril de 1792.

Em 10 de agosto de 1792 a resposta popular à ameaça foi o assalto ao palácio das Tulherias. Isto marcou o fim da monarquia e o estabelecimento da República.

4. A radicalização da Revolução Francesa

Convenção Girondina (1792-1793)

O início da República significou a entrada na fase radical e popular da revolução.

Foram convocadas eleições para uma nova Assembleia, a Convenção Nacional.

A Convenção julgou Luís XVI por traição e em 21 de janeiro de 1793 foi executado na guilhotina. Isto teve dois efeitos: a declaração de guerra das restantes potências, que formaram a Primeira Coligação, e uma revolta realista e ultracatólica na região de La Vendée.

Decidiu-se julgar os contrarrevolucionários, para o qual se estabeleceu um Tribunal Revolucionário e o Comité de Segurança Pública.

A Convenção Montanhesa e o Terror (1793-1794)

O medo da derrota da Revolução levou a um golpe de Estado dos sans-culottes contra os Girondinos em junho de 1793. Os Montanheses assumiram o poder.

Robespierre implantou uma nova ditadura.

Suspendeu a Constituição e aprovou as leis de suspeitos.

Robespierre foi perdendo apoio. Quando tentou uma nova série de detenções, ocorreu o golpe de Estado de 9 de Termidor, após o qual foi julgado e executado.

O Diretório e o fim da Revolução (1795-1799)

Foi criado um governo moderado, que redigiu uma nova Constituição, a Constituição do Ano III.

• Estabeleceu um regime liberal
• Estabeleceu um sistema de sufrágio censitário.
• O poder executivo ficou com um Diretório de cinco membros.

A revolta realista de Vendimiário de 1795 foi travada por Napoleão Bonaparte.

Na campanha italiana de 1796, Napoleão conseguiu acabar com a Primeira Coligação. As potências europeias formaram a Segunda Coligação e, em 1799, a guerra recomeçou.

5. O império napoleônico

O trabalho de Napoleão na França

O Consulado era um regime personalista, que acumulava todo o poder e protagonismo.

Napoleão voltou para a Itália e obteve a vitória, pelo que foi nomeado cônsul vitalício.

Modernizou as leis através da elaboração do código civil, e reformou a economia francesa, criando o Banco da França e o código comercial. Também promoveu o ensino público.

Napoleão e a Europa

A Grã-Bretanha formou uma Terceira Coligação com a Áustria e a Rússia. Napoleão lançou uma nova campanha, apoiado pela Espanha.

A paz de Tilsit marcou o apogeu do império de Napoleão.

Napoleão decretou o bloqueio continental contra a Inglaterra, todos os países o aceitaram, exceto Portugal, então Napoleão decidiu invadi-lo e, de passagem, invadiu a Espanha em 1808, o que resultou na Guerra da Independência, que duraria cinco anos.

A situação complicou-se quando a Rússia rompeu a aliança com a França e começou a negociar com a Inglaterra, Napoleão decide invadir a Rússia em resposta em 1812, mas foi derrotado.

Formou-se uma Sexta Coligação, que derrotou os franceses na Batalha de Leipzig em 1813, no mesmo ano em que Napoleão foi derrotado na Espanha.

Napoleão abdicou em 6 de abril de 1814, após cem dias voltou ao poder em 1815 e foi derrotado na Batalha de Waterloo, como castigo foi deportado para a ilha de Santa Helena, onde morreu.

6. A Restauração

Após a derrota de Napoleão, iniciou-se uma época de reação antiliberal, que chamamos de Restauração.

O regresso do absolutismo

Durante a época da Restauração voltaram ao poder os monarcas do Antigo Regime.

Os reis promulgaram cartas outorgadas. Este foi o caso do rei Luís XVIII da França, que reinou após a queda de Napoleão.

O Congresso de Viena: a reorganização do mapa europeu

No Congresso de Viena foi modelado o novo mapa europeu. As três principais alterações foram:

• A França voltou às fronteiras que tinha antes da Revolução.
• Reforçaram-se dois estados-tampão para impedir uma possível expansão francesa
• A Áustria, a Prússia e a Rússia ganharam territórios de forma equilibrada.

O Congresso de Viena iniciou o sistema de congressos.

Alianças internacionais contra a revolução

Foram criados dois blocos:

• A Santa Aliança, formada pela Prússia, Rússia e Áustria e, mais tarde, pela França.
• A Quádrupla Aliança, formada pela Grã-Bretanha, Áustria, Prússia e Rússia.

7. A nova vaga revolucionária (1820-1848)

Liberalismo e nacionalismo

Em 1820, 1830 e 1848 houve três ciclos revolucionários na Europa baseados principalmente em duas ideologias: o liberalismo e o nacionalismo.

• O liberalismo da primeira metade do século XIX rejeitava o absolutismo e tentava recuperar os direitos e liberdades reconhecidos na Revolução Francesa.
• O nacionalismo tem as suas origens na expansão napoleônica.

A Revolução Francesa foi o principal motor do liberalismo.

As revoluções de 1820 e 1830

Em 1820, produziu-se a primeira vaga revolucionária:

• O movimento começou na Espanha em 1820 e terminou em 1823 com a intervenção da Santa Aliança.
• Em 1821, os gregos revoltaram-se contra o domínio turco. A revolta terminou com a independência da Grécia em 1828.

Em 1830 surgiu a segunda vaga revolucionária.

• O seu centro foi a França. O rei Bourbon Carlos X tentou acabar com a carta outorgada que Luís XVIII tinha concedido.
• Em Bruxelas houve uma revolta contra o rei da Holanda, que acabou levando à independência da Bélgica em 1831.

As revoluções de 1848

O movimento revolucionário de 1848 caracterizou-se por ter um componente de revolução social e operária.

Tudo começou na França. O regime cada vez mais corrupto e moderado de Luís Filipe sofreu uma revolução em fevereiro que o expulsou da França e proclamou a Segunda República.

Nas eleições triunfou Luís Napoleão Bonaparte, que acabou com a República e proclamou o Segundo Império em 1852.

Apesar do fracasso, as revoluções de 1848 abriram uma nova era política.