Rio-92: Marco da Educação Ambiental e Sustentabilidade
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Rio-92: A Cúpula da Terra e seus Impactos
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), oficialmente denominada "Cúpula da Terra" e informalmente conhecida como Eco-92 ou Rio-92, foi realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992. Vinte anos após a Conferência de Estocolmo, a Rio-92 teve grande importância para reforçar e ampliar a nova abordagem ambiental, já discutida em documentos anteriores.
Fez história ao chamar a atenção do mundo para uma questão então nova: a compreensão de que os problemas ambientais estão intimamente ligados às condições econômicas e à justiça social. Reconheceu a necessidade de integração e equilíbrio entre as questões sociais e econômicas para a sobrevivência da vida humana no planeta. Reuniu 103 chefes de Estado e um total de 182 países, além de centenas de organizações da sociedade civil, cuja ação teve relevante impacto ao demonstrar claramente os limites da exploração dos recursos naturais.
A Conferência aprovou cinco acordos oficiais internacionais:
- A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento;
- A Declaração de Florestas;
- A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas;
- A Convenção sobre Diversidade Biológica;
- E a Agenda 21, um documento que propõe novos modelos políticos para o mundo em busca do desenvolvimento sustentável.
Paralelamente, as organizações não governamentais (ONGs) reunidas no Fórum Internacional das ONGs e dos Movimentos Sociais, finalizaram e aprovaram o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
Assim, tanto no âmbito governamental quanto no da sociedade civil, o conceito de sustentabilidade ganhou força, e essa nova visão implica na implantação de um modelo de desenvolvimento que garanta a manutenção da vida no planeta sob todos os aspectos.
A Carta Brasileira para a Educação Ambiental
Paralelamente à Rio-92, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação e do Desporto (MEC), organizou um workshop no qual foi aprovado um documento denominado Carta Brasileira para a Educação Ambiental. Este documento enfocou o papel do Estado e estimulou, em particular, a instância educacional, como as unidades do MEC e o Conselho de Reitores.
Quadro-síntese do Histórico da Educação Ambiental no Mundo
Século XIX
- 1869: Ernst Haeckel propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre as espécies e seu ambiente.
- 1872: Criação do primeiro parque nacional do mundo, Yellowstone, nos EUA.