Rousseau: Contexto, Críticas e o Contrato Social

Contexto Sociocultural e Filosófico do Pensamento de Rousseau

Rousseau está inserido no contexto do Iluminismo, que abrange todo o século XVIII. Na França, a figura que combateu de forma mais hostil os valores tradicionais, religiosos e do Antigo Regime – a coroa, a aristocracia e o clero – foi Rousseau, culminando com a Revolução Francesa e a defesa dos ideais de "liberdade, igualdade e fraternidade", dos quais Rousseau foi um ideal inspirador.

O Iluminismo foi caracterizado pela consciência de que uma nova era começava. Um momento de otimismo baseado na confiança na razão, na racionalidade e na autocrítica que traria o progresso da humanidade, através do conhecimento e da educação. É a época da burguesia, a classe social ascendente no poder político e econômico. A burguesia era prejudicada pela manutenção dos privilégios da nobreza e do clero. Nas novas ideias do Iluminismo, a burguesia encontrou um aliado para combater essa situação.

Culturalmente, a Enciclopédia de Diderot e D'Alembert é um compêndio do conhecimento humano, na crença de que todo conhecimento vem da razão. A exaltação da "deusa razão", realizada no empirismo estabelecido pelos britânicos, substitui a religião de Deus.

Rousseau é um pensador iluminista que cruza o limiar deste contexto, pois, embora trabalhe com os enciclopedistas, é ao mesmo tempo muito crítico de alguns ideais do Iluminismo, como o otimismo geral e a ideia de progresso cultural, opondo-se assim a Voltaire. Rousseau critica a civilização e defende o ideal de vida natural. Ele também questiona a racionalidade e a ciência como progresso da humanidade, o que torna nosso autor um precursor do Romantismo.

No contexto da filosofia, é notável a teoria contratualista: a ideia de um pacto ou contrato como a origem do Estado. Hobbes e Locke já haviam abordado essa teoria, embora com diferentes projetos políticos. Mas Rousseau discorda de Hobbes sobre o conceito de "estado de natureza" primitivo (o estado de natureza é uma situação em que os homens viviam antes da origem da sociedade). Para Hobbes, o "estado de natureza" é uma guerra de todos contra todos e somente um estado totalitário pode garantir a ordem social. Rousseau, no entanto, acredita que o homem no "estado de natureza" não é social por natureza, mas livre e feliz, porque seus desejos não excedem as suas necessidades.

Crítica à Cultura e ao Conhecimento

Em 1750, Rousseau escreveu seu Discurso sobre as Ciências e as Artes. Este trabalho foi apresentado no concurso organizado pela Academia de Dijon, que questionava se a ciência e as artes (técnicas) haviam sido benéficas para a humanidade. Rousseau argumentou negativamente, ganhando o concurso com sua proposta.

O foco dos argumentos de Rousseau é que a civilização não tem sido benéfica, pois criou necessidades artificiais que escravizaram a humanidade. Ele também defende o ideal de vida natural para uma sociedade que lhe parecia cheia de hipocrisia e convenções.

De acordo com Rousseau, assim como narra o mito bíblico da saída do paraíso pela vaidade e pelo orgulho de querer ser como Deus, o homem se tornou escravo para sempre. Rousseau pensa que a origem da ciência e das artes está em vícios humanos como a ganância, a avareza, a curiosidade... todas as ciências e as artes, inclusive a moral, nascem do orgulho humano.

A fé no progresso é criticada por Rousseau, que nega que a ciência e a tecnologia tenham servido para libertar os seres humanos da opressão e da infelicidade, pois criaram ideias e valores falsos que os corromperam, destruindo as virtudes e a moralidade.

A crítica à cultura despertou muita controvérsia e gerou críticas ferozes, às quais Rousseau respondeu com seu segundo livro, Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1754).

Neste trabalho, é exposta a hipótese plausível da situação do homem em seu estado natural, antes da formação da sociedade, onde o homem é livre e ninguém se submete a ninguém. Desenvolve-se a tese do "bom selvagem": o homem selvagem é feliz, sente suas verdadeiras necessidades, livre da corrupção do homem civilizado.

A sociedade civil e o estado social surgem porque o homem primitivo se agrupa com outros homens para lidar com as dificuldades. A comunidade se torna mais complexa, deixando o mundo natural, o que estabelece a divisão do trabalho e cria relações de dependência e domínio. Em última instância, estabelece-se a propriedade privada, onde se originam todos os males.

A passagem do estado de natureza ao estado social, ou à sociedade civil, onde a desigualdade e sua causa é a propriedade privada, deu início à escravidão, aos maus sentimentos e à origem da opressão. (Exemplos: tributação dos ricos, guerras por ambições, criação de instituições políticas e despotismo).

De acordo com Rousseau, o Estado social é puro artifício e fundamento de todos os nossos males.

Principais Linhas do Pensamento de Rousseau

• Em seu Discurso sobre as Ciências e as Artes, Rousseau argumenta que a origem das ciências e das artes está em vícios humanos como a ganância, a avareza, a curiosidade... todas as ciências e as artes, inclusive a moral, nascem do orgulho humano.
• Ele critica a fé no progresso, duvidando que a ciência e a tecnologia sirvam para libertar os seres humanos da opressão e da miséria, pois, segundo ele, criaram falsas ideias e valores que os corromperam, destruindo as virtudes morais. Rousseau reitera que a origem da ciência e das artes está em vícios humanos como a ganância, a avareza e a curiosidade; todas as ciências e as artes, inclusive a moral, nascem do orgulho humano.
• Em seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1754), é exposta a hipótese plausível da situação do homem em seu estado natural, antes da formação da sociedade, onde o homem é livre e ninguém se submete a ninguém. Desenvolve-se a tese do "bom selvagem": o homem selvagem é feliz, sente suas verdadeiras necessidades, livre da corrupção do homem civilizado.
• A passagem do estado de natureza ao estado social, ou à sociedade civil, onde a desigualdade e sua causa é a propriedade privada, deu início à escravidão, aos maus sentimentos e à origem da opressão.
• Em sua obra Do Contrato Social (1762), Rousseau concebe um Estado social que garante a liberdade e evita a exploração do homem. Ele defende uma nova forma de contrato social em que cada indivíduo se submete à "vontade geral", que é "a expressão dos sentimentos dos cidadãos ao definir suas vistas sobre o bem comum". Rousseau vai além de Hobbes e Locke na história do contrato social, defendendo uma soberania democrática do indivíduo como parte de todo o povo. A lei é imposta pela "vontade geral", que é a soma das vontades individuais. Assim, o povo soberano do Estado fornece o poder para garantir a própria liberdade: este é o contrato social. O homem obtém a liberdade civil, que é a obediência às leis e é superior à liberdade natural, pois é mais instintiva. Os homens se reúnem em pé de igualdade, e para serem livres, dão a si mesmos uma lei que se comprometem a respeitar. O Estado é constituído como uma república, onde o soberano é o próprio povo, e nele reside o poder. Todos os cidadãos desta República são, portanto, soberanos, pois ditam a lei, e sujeitos, pois a cumprem.