Rousseau, contrato social e formas do Estado

Rousseau: Os homens são livres e iguais e têm misericórdia e bondade; apreciam também a simplicidade da vida, a abundância de bens e a convivência fácil. Se formos ver os homens em um estado de luta e desigualdade, a culpa é da sociedade e, pior, de suas instituições: a propriedade privada (o homem é naturalmente bom; a sociedade o corrompe). O único Estado legítimo é o Estado de direito, que protege as pessoas e toda a propriedade de todos igualmente através de um contrato social, o presente contrato:

• Se todos nós dermos o mesmo, ele não criará diferenças;
• Isso não implica qualquer perda da liberdade pessoal igual;
• Você pode garantir as condições de uma sociedade justa.

A soberania reside na vontade do povo (é uma abstração que, de alguma forma, traduz o espírito democrático).

Sociedade e Estado no mundo democrático

Fascismo e comunismo: são duas formas de ver o Estado em que a cidadania é removida; separa-se o privado do interesse público.

Fascismo: solução proposta

Fascismo é apresentado como uma solução que defende um Estado totalitário para os problemas atribuídos aos estados liberais. Problemas apontados:

• O liberalismo é apresentado como um Estado nascido de um pacto constitucional, feito por cidadãos livres e iguais; isso é ficção. Na realidade, há indivíduos que nascem dentro de uma comunidade histórica definida por objetivos específicos: a nação.
• Ao exaltar a liberdade individual, a convivência se torna um emaranhado de lutas em que cada um age isoladamente, sem a capacidade de sacrifício em nome do bem comum.

A solução proposta é o Estado totalitário:

• A comunidade política é constituída historicamente pela nação. O porta-voz é o líder, que se identifica com o espírito do povo: é o povo personificado. A vida do líder é para o seu povo, e a vida do povo é para o seu líder.
• Supressão da independência do Judiciário, que deve apresentar as diretrizes do caudilho. Não há garantias legais contra as diretrizes do líder; tudo o que ele faz é apenas do líder.
• O caudilhismo substitui a votação e o debate pela aclamação e pela propaganda; a colaboração e a crítica são substituídas pela homenagem.
• Exercem poder absoluto.
• O controle absoluto da sociedade inclui o controle total da vida intelectual.
• Mantém uma concepção elitista e aristocrática da sociedade e da história.
• Conta com a repressão e a exploração do trabalho; os movimentos comunistas e anarquistas são desmantelados.