Santo Agostinho: Justiça, Estado e a Cidade de Deus

Comentário sobre Santo Agostinho: Santo Agostinho é um dos autores do final do século IV e início do século V. Portanto, pertence à filosofia medieval, mas seu pensamento deriva da época romana. Foi o grande representante da patrística latina e o primeiro a formular uma filosofia da história. Por outro lado, construiu uma das grandes sínteses da filosofia cristã para explicar os preceitos do cristianismo à luz da filosofia de Platão e do neoplatonismo.

Tema: Este texto reflete a necessidade de o Estado apresentar os preceitos do cristianismo para desfrutar da autêntica e verdadeira justiça, bem como de uma autêntica e genuína política.

Ideias Principais:

• Santo Agostinho inicia o texto afirmando que a verdadeira justiça ocorre quando Deus reina sobre o Estado, o que implica a existência de uma sociedade obediente a Deus.
• Em todos os homens que compõem a alma da sociedade, a alma deve prevalecer sobre o corpo e a razão sobre os vícios.
• Todas as pessoas, então, devem viver pela fé, o que significa amar a Deus e ao próximo, deixando de lado os valores mundanos.
• Se esses fatores não existirem, não pode haver uma sociedade baseada em direitos e interesses comuns. Sem essa ideia de justiça, não haveria povo nem verdadeira política.

Desenvolvimento das Ideias: Santo Agostinho começa por expor a premissa fundamental que endossa a tese do texto: a ideia cristã de justiça. Assim, introduz o texto defendendo que Deus deveria guiar e governar o Estado, uma ideia que o leva a dizer que os homens que compõem a alma de uma sociedade devem fazer com que a alma prevaleça sobre o corpo e a razão sobre os vícios. Como resultado, todas as pessoas devem viver de acordo com a fé, que consiste no amor a Deus e ao próximo. Todas essas ideias permitem concluir que, sem essa concepção de justiça, não há sociedade legal, nem povo, e muito menos política.

Explicação: Neste texto, defende-se, em essência, a primazia da Igreja sobre o Estado. Como a Igreja é a depositária das verdades do cristianismo — ou seja, da verdade absoluta —, o Estado deve conformar-se a ela se quiser que a verdadeira justiça prevaleça na sociedade. Esta ideia constitui a espinha dorsal do texto e marcará as relações entre Igreja e Estado durante a Idade Média.

Para discutir o caso, Santo Agostinho começa a expor o que, para ele, deve ser a justiça verdadeira e genuína segundo os preceitos do cristianismo. Assim, Deus é justiça porque é a verdade. Deus deve iluminar o Estado e tornar-se seu guia, assim como faz com a razão humana ("crer para compreender").

Uma sociedade boa para o autor cristão é aquela que rende obediência ao Deus único e supremo, onde a alma e a razão prevalecem sobre o corpo e os vícios. Seria, portanto, a realização do que Santo Agostinho chamou de "Cidade de Deus", uma cidade composta por aqueles que querem viver em conformidade com o espírito e, portanto, pelo "amor de Deus até ao desprezo de si mesmos".

Em contrapartida, Santo Agostinho também fala de uma "cidade terrena", construída por aqueles que querem viver de acordo com os ditames da carne e os prazeres mundanos e mutáveis. Nesta sociedade, o que move os seres "é o amor de si até ao desprezo de Deus". A cidade terrena é simbolizada pela Babilônia e representa os impérios fundados na ganância e na dominação injusta. Um deles foi o de Roma, símbolo do paganismo e da perseguição dos valores cristãos.

Assim, ele propõe no texto a ideia de que todas as pessoas vivam de acordo com a fé cristã, uma fé baseada no amor ao próximo e a Deus acima de todas as coisas. A verdadeira felicidade e justiça para Santo Agostinho consistem no amor de Deus, tornando-se o princípio fundador do social. O amor divide a humanidade em duas grandes cidades, dependendo do sistema de valores ou objetivos para os quais esse amor é voltado. A perspectiva oferecida por este autor cristão sobre a História é, então, essencialmente moral, onde a política estará totalmente sujeita aos preceitos da ética cristã e da virtude.

No final do texto, afirma-se que o Estado sem a orientação de Deus — isto é, dentro do que ele chamou de "cidade terrena" — nunca será capaz de desenvolver uma sociedade baseada em interesses comuns e, portanto, uma política real. Em uma sociedade onde o egoísmo e a ganância dominam, não pode haver um amor compartilhado nem pode haver um povo. Mas sem povo não há uma política real, entendida como o governo exercido para o bem comum.

Finalmente, conclui-se que somente na Cidade de Deus pode existir o bem comum e, portanto, o povo e a política real.