O Século XX: Da Grande Depressão à Guerra Fria

A Inflexão Intervencionista dos Estados Democráticos

Intervencionismo do Estado

A depressão dos anos 30 revelou as fragilidades do capitalismo liberal. Até então, acreditava-se na livre iniciativa, na livre produção e na livre concorrência como capazes de proporcionar a riqueza social. Interpretavam-se as crises cíclicas como reajustamentos naturais entre a oferta e a procura, que por si se resolveriam, sem ser necessária a regulação das atividades económicas por parte do Estado. As proporções adquiridas no mundo pela crise de 1929 provaram o contrário.

O economista John Keynes duvidou da capacidade autorreguladora da economia capitalista, chamando a atenção para um maior intervencionismo por parte do Estado. Criticou as políticas deflacionistas que evitavam as despesas do Estado e combatiam a massa monetária em circulação. Defendia uma política estatal de investimento, de luta contra o entesouramento e de ajuda às empresas. Só assim se resolveria o desemprego crónico e se relançariam a procura e produção de bens. Ou seja, segundo o Keynesianismo, ao Estado deveria caber um papel ativo de organizador da economia e regulador do mercado, e jamais o de simples auxiliar dos homens de negócios.

O New Deal

Em 1932, os EUA elegeram um novo presidente, o democrata Franklin Roosevelt, que se propôs a tirar o país da crise. Influenciado por Keynes, decidiu-se pela intervenção do Estado federal na economia americana, pondo em prática um conjunto de medidas que ficaram conhecidas por New Deal.

Numa primeira fase (1933-34), o New Deal estabeleceu como metas o relançamento da economia e a luta contra o desemprego e a miséria. Tomaram-se medidas financeiras rigorosas, como o encerramento temporário de instituições bancárias; o dólar foi desvinculado do padrão-ouro, sofrendo uma desvalorização que baixou as dívidas externas e fez subir os preços, aumentando os lucros das empresas. Uma política de grandes trabalhos combateu o desemprego através da construção de estradas, vias-férreas, aeroportos, habitações e escolas. O projeto mais conseguido foi o TVA (Tennessee Valley Authority), através da criação de barragens hidroelétricas e fábricas, e da normalização da navegação dos seus rios.

O presidente, para lutar contra a miséria e o desemprego, distribuiu 500 milhões de dólares aos mais necessitados e criou campos de trabalho para os desempregados mais jovens. Uma lei denominada Agricultural Adjustment Act (AAA) estabeleceu a proteção à agricultura, através de empréstimos bonificados aos agricultores e de indemnizações que os compensassem pela redução das áreas cultivadas. Já o National Industrial Recovery Act (NIRA) teve como objetivo a proteção à indústria e ao trabalho industrial.

Entre 1935 e 1938, decorreu a segunda fase do New Deal, de cunho vincadamente social. A Lei Wagner (1935) regularizou a reforma por velhice e invalidez, instituiu o fundo de desemprego e o auxílio aos pobres. O Fair Labor Standard Act (1938) estabeleceu o salário mínimo e reduziu a 44 horas a duração semanal do trabalho. Foi nesta fase que o Governo Federal americano assumiu os ideais do Estado-Providência, isto é, um Estado intervencionista que promove a segurança social de modo a garantir a felicidade, o bem-estar e o aumento do poder de compra dos seus cidadãos, melhorias sem as quais o crescimento económico se tornaria inviável.

Os Governos de Frente Popular e a Mobilização dos Cidadãos

O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem à crise económica e recuperarem a credibilidade política. No caso da França, a conjuntura recessiva quase pôs em causa o regime parlamentar. A crise francesa, embora a Grande Depressão não tivesse atingido a amplitude sofrida nos EUA ou na Alemanha, eternizava-se. Desacreditados perante a opinião pública, os governos enfrentavam as críticas da esquerda, que pedia soluções inspiradas em Keynes e no New Deal, e a contestação da direita.

Ligas nacionalistas de pendor fascista, constituídas por ex-combatentes, oficiais do exército, grandes capitalistas e até alguns intelectuais, acusavam a fraqueza dos governos democráticos, reclamando uma atuação autoritária. A 6 de fevereiro de 1934, uma manifestação das ligas em Paris provocou a demissão do governo radical. Face à malignidade progressiva das forças de extrema-direita, iniciou-se uma apreciável mobilização dos cidadãos, que convergiu numa ampla coligação de esquerda denominada Frente Popular. Integrou partidários comunistas, socialistas e radicais, propondo-se deter o avanço do fascismo na França.

Os governos da Frente Popular, onde os comunistas estiveram ausentes, mantiveram-se entre 1936 e 1938, e a sua grande figura foi o socialista Léon Blum. Forneceram um notável impulso à legislação social, na sequência de um vasto movimento grevista com ocupação de fábricas. Inquietos, os patrões denunciaram a ameaça bolchevista. O Governo interveio na mediação do conflito, resultando nos Acordos de Matignon, que determinaram contratos coletivos de trabalho, liberdade sindical e aumentos salariais. A Frente Popular terminou em abril de 1938, minada por querelas internas e oposição empresarial.

Também em fevereiro de 1936, triunfava em Espanha uma Frente Popular. Esta união de esquerda enfrentou as forças conservadoras decretando a separação da Igreja e do Estado e o direito à greve. Em junho, a Frente Nacional pegou em armas contra a República democrática, dando origem a uma das mais cruéis guerras civis do século XX.

O Pendor Social da Literatura e das Artes nos Anos 30

A literatura tomou uma feição combativa e socialmente empenhada. Critica-se a sociedade que produziu a carnificina da guerra: os seus vícios, podridão moral e hipocrisia. Os protagonistas tornam-se tipos sociais. A literatura de contestação social identificou-se, muitas vezes, com os ideais marxistas, dando origem a obras de acentuado cariz sociopolítico.

O Regresso à Ordem

Irrompidas pela violência da Primeira Guerra Mundial, as vanguardas artísticas esmoreceram. Assistiu-se a um regresso à ordem, isto é, à arte figurativa. Este novo realismo revelou-se cedo na Alemanha, com retratos amargos da sociedade do pós-guerra. A convicção de que o artista deve contribuir para a coletividade suscitou o ressurgimento da pintura mural em edifícios públicos.

A Arquitetura: Arte da Coletividade

A consciência coletivista manifestou-se na arquitetura. Impunha-se uma construção simples, barata mas digna. Surgiu o funcionalismo, caracterizado pela simplificação de volumes, linhas retas e ausência de elementos decorativos. Na década de 30, surgiu o segundo funcionalismo ou funcionalismo orgânico, um estilo mais humanizado que procurava a melhor solução para cada caso.

O Papel Social e Político do Desporto

O desporto foi usado para fins propagandísticos. O atleta serviu de modelo ao "homem novo" — vigoroso, disciplinado e combativo — que os estados totalitários se esforçaram por criar. Eventos desportivos internacionais, cuidadosamente encenados, suscitavam sentimentos fortemente nacionalistas.

A Falência da Primeira República e a Ascensão do Estado Novo em Portugal

O parlamentarismo contribuiu para uma crónica instabilidade governativa em Portugal. A entrada na Primeira Guerra Mundial acentuou os desequilíbrios económicos. A 28 de maio de 1926, um golpe de Estado militar pôs fim à Primeira República. Instalou-se uma ditadura militar que, devido à impreparação técnica, agravou o défice orçamental.

Em 1928, a ditadura recebeu um novo alento com António Oliveira Salazar, professor da Universidade de Coimbra, que assumiu a pasta das finanças. O sucesso financeiro, qualificado de "milagre", conferiu prestígio ao estadista, levando à sua nomeação como Chefe do Governo em 1932. Salazar instituiu o Estado Novo, um sistema autoritário, corporativo, conservador e nacionalista, repudiando o liberalismo e a democracia parlamentar.

A Estabilidade Financeira

A estabilidade financeira converteu-se na prioridade. Sob o lema de diminuir despesas e aumentar receitas, Salazar conseguiu o equilíbrio orçamental. Criaram-se novos impostos e aumentaram-se as tarifas alfandegárias. A neutralidade na Segunda Guerra Mundial favoreceu a manutenção deste equilíbrio, permitindo a acumulação de reservas de ouro.

Defesa da Ruralidade

Portugal nos anos 30 viveu um exagerado ruralismo. O Estado Novo privilegiava o mundo rural como preservador dos valores tradicionais. Fomentou-se a construção de barragens e a arborização. Nenhuma medida teve tanta projeção como a Campanha do Trigo.

Obras Públicas

A política de obras públicas recebeu um impulso com a Lei de Reconstituição Económica. Construíram-se estradas, pontes, redes telegráficas, hospitais e estádios, visando dotar o país de infraestruturas e combater o desemprego.

Corporativismo e Enquadramento das Massas

O regime propôs o corporativismo como modelo social. A longevidade do Estado Novo explica-se pelo enquadramento das massas através de instituições como o Secretariado da Propaganda Nacional, a União Nacional (partido único), a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. O ensino foi controlado e a vida familiar impregnada de valores conservadores.

O Aparelho Repressivo do Estado

O Estado Novo rodeou-se de um aparelho repressivo: a censura prévia (o "lápis azul") e a polícia política (PVDE/PIDE), que se distinguiu por prender, torturar e matar opositores ao regime.

Condicionamento Industrial e Sindicatos

A indústria não foi prioridade, sendo moldada pelo condicionamento industrial, que exigia autorização estatal para qualquer atividade, visando evitar a sobreprodução. O Estatuto do Trabalho Nacional corporativizou os sindicatos, proibindo o lockout e a greve, sob supervisão do Estado.

Política Colonial

Afirmava-se a missão civilizadora de Portugal. Reforçou-se a tutela sobre as colónias através de um pacto colonial, onde estas forneciam matérias-primas à metrópole. O Estado esforçava-se por incutir uma mística imperial no povo.

A Política do Espírito do Estado Novo

O projeto "Política do Espírito", dirigido por António Ferro, usou a cultura e as artes como instrumentos de propaganda para elevar a mente dos portugueses e mediatizar o regime. A colaboração foi especialmente fecunda nas artes plásticas, arquitetura e cinema.

A Irradiação do Fascismo e a Segunda Guerra Mundial

As dificuldades dos anos 30 favoreceram o fascismo. A chegada do nazismo ao poder na Alemanha (1933) foi acompanhada por regimes autoritários em vários países europeus. A Sociedade das Nações (SDN) revelou-se impotente perante o imperialismo fascista e a Guerra Civil de Espanha.

A França e a Grã-Bretanha, inicialmente passivas, inverteram a sua política externa após a invasão da Polónia. A 3 de setembro de 1939, declararam guerra à Alemanha, iniciando a Segunda Guerra Mundial, um conflito à escala planetária que opôs os Aliados ao Eixo.

A Nova Ordem Internacional: Ialta, Potsdam e a ONU

Em 1945, as conferências de Ialta e Potsdam estabeleceram as regras do pós-guerra, incluindo a divisão da Alemanha e o julgamento de criminosos nazis. Para zelar pela paz, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), com os seguintes objetivos:

• Manter a paz e a segurança internacional;
• Desenvolver relações de amizade entre as nações;
• Promover a cooperação internacional e os direitos humanos.

A ONU funciona através da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Secretariado Geral e de outros órgãos especializados.

Bretton Woods e a Economia Global

Em 1944, a Conferência de Bretton Woods estruturou o sistema financeiro internacional, baseando-o no dólar e criando o FMI e o BIRD (Banco Mundial) para garantir a estabilidade económica.

Descolonização e Guerra Fria

Após a guerra, iniciou-se o processo de descolonização na Ásia e África, apoiado pela ONU e pelas duas superpotências (EUA e URSS). Simultaneamente, emergiu a Guerra Fria, um clima de tensão e bipolaridade entre o bloco soviético e o bloco americano, que disputavam áreas de influência global.

A Emergência da Cultura de Massas

A cultura de massas uniformizou gostos através do consumo maciço. O desenvolvimento dos media — imprensa, rádio e cinema — contribuiu decisivamente para esta homogeneização, difundindo novos padrões culturais, modas e valores em escala global.