Segurança do Trabalho: Prevenção de Acidentes e Doenças
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Os esforços conjuntos para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Definições Essenciais em Segurança do Trabalho
Risco: A probabilidade de que um perigo se concretize e resulte em perda.
Perigo: O ato ou condição em que a perda é possível.
Perda: Fora de controle de risco.
Ação Substandard: Ação do trabalhador que ignora ou quebra uma regra, permitindo uma perda.
Condição Substandard: Condição no ambiente de trabalho que permite um acidente.
Acidente: Evento indesejável que pode causar danos materiais, a processos ou a pessoas.
Incidente: Evento indesejado que, sob certas circunstâncias, poderia causar danos (quase acidente).
Doença Profissional: Doença causada diretamente pelo exercício da profissão ou trabalho, podendo provocar morte ou invalidez.
Doença Comum: Condição de saúde física ou mental não relacionada a fatores do trabalho.
Acidente de Trabalho: Lesão sofrida por uma pessoa em consequência ou conexão com o trabalho, que pode causar morte ou invalidez.
Acidente de Trajeto: Ocorrido no percurso direto, de ida ou volta, entre a residência e o local de trabalho, ou entre locais de trabalho de empregadores diferentes.
Risco Inerente: Risco próprio da atividade.
Risco Incorporado/Embutido: Aquele que o trabalhador incorpora através de suas ações.
Risco Especulativo: Pode resultar em ganhos ou perdas.
Risco Puro: Oferece alternativas de perda ou não perda, mas em nenhum caso pode gerar ganhos. Geralmente associado a acidentes, doenças profissionais, danos a pessoas, máquinas, equipamentos e instalações, etc., com causas físicas, psicológicas, econômicas, jurídicas, funcionais e ambientais.
Gestão de Risco (Os 4 T's)
- Terminar o Risco: Eliminar o risco. Exemplo: Substituir substância perigosa.
- Tratar o Risco: Tomar medidas preventivas. Exemplos: Formação, vestuário de proteção, regras e procedimentos.
- Assumir o Risco: Conviver com o risco, tolerando-o no trabalho.
- Transferir o Risco: Transferir o risco para outra parte. Exemplo: Seguro.
Lei 16.744
Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Objetivos:
- Prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Benefícios Médicos
- Benefícios Econômicos
- Reabilitação
- Reeducação
Pessoas Protegidas:
- Funcionários Públicos
- Trabalhadores Assalariados
- Estudantes
- Trabalhadores Independentes (Conta Própria) e Familiares
Entidades Administradoras da Lei 16.744:
- ISL
- Mútuas de Segurança
- Empresas com Administração Delegada
Custos Causados por Acidentes
Custos Segurados (Lesões e Doenças):
- Médicos
- Despesas com Indemnizações
Custos de Danos à Propriedade:
- Danos em Edifícios
- Danos a Equipamentos e Ferramentas
- Danos a Materiais e Produtos
- Interrupção da Produção e Atrasos
- Custos Legais (Responsabilidade)
- Custos de Prevenção, Equipamento e Emergência
- Aluguel de Equipamentos de Substituição
Outros Custos Não Segurados:
- Tempo de investigação, salários, recrutamento e treinamento de pessoal de substituição, horas extras, redução da produção do trabalhador lesionado, perda de prestígio, etc.
Análise de Acidentes
Modelo GEMA:
Conjunto de elementos ou subsistemas envolvidos no acidente:
- Pessoas: Inclui pessoal operacional e de gestão, através de suas ações ou omissões. Suas ações (ou falta delas) podem levar a falhas neste subsistema (Fator Causal Imediato).
- Equipamento: Ferramentas e máquinas utilizadas pelo operador. Falhas no equipamento podem causar acidentes.
- Materiais: Materiais utilizados ou processados. Podem ser fonte de acidentes e estão incluídos neste subsistema.
- Ambiente: Condições físicas e materiais ao redor das pessoas (incluindo ar, som, iluminação, etc.).
Elementos da Análise de Acidentes:
- Fonte do Acidente: O que o trabalhador estava fazendo no momento do acidente.
- Agente do Acidente: Objeto físico ou material com o qual a pessoa entrou em contato.
- Agente da Lesão: Ponto específico do agente que entrou em contato direto com a pessoa lesionada.
Tipos de Acidentes:
- Golpeado Contra
- Golpeado Por
- Pego Em/Entre
- Queda ao Mesmo Nível ou de Nível Diferente
- Escorregão
- Contato com Temperatura Extrema
- Projeção de Partículas
- Contato com Corrente Elétrica
- Contato com Produtos Químicos
- Contato com Objetos Cortantes ou Perfurantes
- Exposição à Radiação
- Inalação, Absorção ou Ingestão