Selos Históricos: Falsificação, Produção e Autenticidade

Selos Históricos: Falsificação e Autenticidade

A falsificação de documentos é uma realidade em todas as tradições diplomáticas e historiográficas. Considera-se um selo falsificado quando este não cumpre o preceito original, ou seja, quando é produzido de forma ilegítima. Por exemplo, um selo autêntico, mas usado esporadicamente num documento falsificado, ou uma cópia figurada (independentemente da fidelidade que apresente), ou ainda se a selagem tiver propósitos enganosos ou dissimulados (fraudulentos).

A intenção de falsificar é o primeiro pressuposto para a produção de selos falsos. Os motivos que impulsionam e sustentam uma falsificação são tão diversos e complexos.

Foi Afonso X que legislou contra falsificadores de selos. Estes selos falsificados podem ainda resultar de impressões ou cunhagens por matrizes forjadas ou adulteradas. Para que fossem evitados estes diversos casos de falsificação, com o fim de proteger a autenticidade do selo, nos séculos medievais, houve necessidade de multiplicar os contrasselos e selos secretos apostos nas costas dos selos grandes ou principais.

O Processo de Produção do Selo

O fabrico de um selo implica um processo de decisão informado por circunstâncias históricas plurais. Os anéis sigilares, por sua vez, são matrizes de amplo espectro e de usos muito remotos.

A matéria dos selos era sobretudo metal, cera, lacre e papel. Os selos de cera, na sua maioria, destinavam-se a prender pergaminho. A difusão do selo de chapa, impresso sobre o pergaminho ou o papel, pressupunha uma fina camada de cera ardente lançada sobre o documento.

Os materiais usados e as cores traduzem um valor jurídico e associam a diplomática à significação social e heráldica.

Os tipos de nós, os desenhos das perfurações, incisões ou fendas na dobra para passagem de correias, tiras de pergaminho, cordões, mastros e fitas de suspensão, bem como os selos bifaciais, obrigavam ao fabrico de matrizes mais fortes e à utilização de ferros de selagem. A gravação da chapa ou impressão tem de ser efetuada em espelho a fim de consentir a gravação em positivo.