Separação de Poderes em Publius

Separação de Poderes Segundo Publius

No artigo 47, James Madison afirma que a liberdade depende da distinção e separação dos três poderes: legislativo, executivo e judicial. Contudo, parece que a constituição não define bem esta separação de poderes. Madison concorda com o perigo de que, não separando os 3 poderes, haja um que se destaque e se sobreponha aos demais. Porém, a questão que o autor coloca não é se deve ou não haver uma separação de poderes, mas antes qual o grau de distância e separação entre eles.

Ou seja, parafraseando Montesquieu, diz que os poderes devem estar separados, mas não totalmente. Portanto, nenhum poder governativo deve ser administrado por outro poder, ou ter um peso superior ao dos outros, acabando assim por influenciá-los. É neste sentido que os poderes devem estar separados, mas "so far connected and blended", ou seja, permanecerem ligados entre si, constitucionalmente, de forma a que possam "controlar-se".

Artigo 48 e o Princípio do Governo Republicano

Segundo o artigo 48, o princípio do governo Republicano não implica que os 3 poderes estejam completamente separados. É necessário que cada um dos 3 tenha poder suficiente para colocar restrições aos outros 2, impedindo-os de se expandirem. Temia-se, sobretudo, o abuso do poder legislativo.

Artigo 51 e a Independência dos Poderes

É no artigo 51 que James Madison explicita de que forma devem os poderes estar independentes e separados entre si. Paradoxalmente, a forma de assegurar a separação de poderes passa por criar uma estrutura de governo em que estes diferentes departamentos possam ser eles mesmos os meios de manter os outros nos seus lugares. Para que isto seja possível, cada departamento não deve ter a capacidade de nomear pessoas para ocuparem cargos num outro departamento.

Combater a Ambição com Ambição

• "If men were angels, no government would be necessary"
• "Ambition must be made to counteract ambition" (imperfeição humana)

Portanto, é tão importante para um governo que consiga controlar os governados, mas antes disso que consiga controlar-se a si mesmo.

Divisão do Poder Legislativo

Divide-se para se enfraquecer - legislativo: congresso: House of Representatives e o Senado. Dividindo os poderes, e amarrando-os ao mesmo tempo, cada um deve supervisionar os outros, sendo que o interesse privado de cada indivíduo deverá ser uma sentinela.