Sigilo Profissional na Área da Saúde

Sigilo Profissional na Área da Saúde

O sigilo profissional na área da saúde assume a prática de acordo com um código ético. O profissional deve respeitar sempre as pessoas, de acordo com os princípios éticos. Três domínios principais regem essa prática: a prática profissional, a prática ética e a prática legal.

Para ser competente, o profissional de saúde necessita de:

• Saber agir (competências técnicas);
• Querer agir (motivação, confiança e autoimagem);
• Poder agir (rede de recursos e condições de trabalho adequadas).

Direitos e Deveres

O paciente tem direito a:

• Ser informado sobre a sua situação de saúde;
• Dar ou recusar o seu consentimento antes de qualquer ato médico ou participação em investigação ou ensino clínico;
• Confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitem;
• Acesso aos dados registados no seu processo clínico;
• Privacidade na prestação de todo e qualquer ato médico.

Dever do Sigilo:

• Considerar confidencial toda a informação acerca do destinatário de cuidados e da família, qualquer que seja a fonte;
• Partilhar informação pertinente apenas com aqueles que estão implicitos no plano terapêutico;
• Divulgar informação confidencial acerca do indivíduo e família apenas nas situações previstas na lei, devendo para tal efeito recorrer a aconselhamento jurídico e deontológico;
• Manter o anonimato da pessoa sempre que o seu caso seja usado para fins académicos ou científicos.

É crucial que o tratamento dos dados seja sempre efetuado por profissionais de saúde obrigados ao sigilo, de forma a garantir o segredo profissional.

Fundamentos Morais

: antropológico - complexidade humana leva o Homem a ter por um lado a necessidade de guardar inf para si, por outro a desabafar. Utilitarista - convem que se guarde segredo para manter a confiança da pessoa no profissional. Segredo natural, prometido e confiado. tomada de decisao quebra sp: analisar elementos cientificios e tecnicos, informarmo nos o melhor possivel aspetos legais, considerar recomendçoes concretas de organismos competentes, reflexao pessoal centrada nos valores etico morais, decisao tomada por toda a equipa.

Neoliberalismo vs paralelismo - o estado nao controla a parte financeira da saude mas as seguradoras desaude. em pt a saude e tendencialmente gratuita