Sistemas de Governo e Conceitos Políticos

Diferenças entre Presidencialismo e Parlamentarismo

Parlamentarismo

O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo. Caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito pela maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido com maior sustentação (maioria) no parlamento.

Presidencialismo

O Presidencialismo, por sua vez, é definido por duas premissas básicas:

• O presidente é escolhido diretamente pelo corpo de eleitores para um período fixo de tempo e não depende do voto de confiança dos representantes deste corpo no parlamento.
• Há a reivindicação de plena legitimidade democrática por parte do presidente (superior à legitimidade do parlamento), com fortes componentes plebiscitários.

Uma característica secundária dos sistemas presidencialistas seria o caráter bidimensional do cargo de presidente: ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.

Conceitos Políticos Fundamentais

1. Espaço Político

É fragmentado em diversos espaços de discussão, persuasão e decisão, ou seja, a área em que o político atua para convencer e persuadir.

Objetivo do Discurso Político

É convencer e persuadir o público-alvo.

2. Aristóteles: O Animal Político

Para Aristóteles, o homem é um animal político racional. Por ser um animal político, não consegue viver isoladamente, tendo a necessidade de viver em sociedade. Vivendo em sociedade, como animal político e racional, tem a capacidade de distinguir o bem do mal, o certo do errado e o justo do injusto.

3. Hobbes: Estado de Natureza

Inicialmente, o homem vive em estado de natureza primitiva. O estado de natureza não termina, faz parte do ser humano. Somente as instituições políticas e a razão possuem autoridade para conter o estado de natureza (repressão).

4. Federação

É um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas. O Estado é dividido em estados-membros e municípios.

5. Separação de Poderes

Os poderes são divididos, independentes e harmônicos entre si. Esta teoria se firma nos três poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. Eles atuam de forma separada, independente e harmônica, sendo o poder uno, indivisível e indelegável em suas características fundamentais.