Sistemas Políticos e Conceitos Democráticos

1. Democracia vs. Liberalismo

A democracia se caracteriza pela vontade geral e pelo sufrágio universal, enquanto o liberalismo, restrito aos homens e a uma determinada renda, sucedeu o Estado absolutista como consequência do fim do feudalismo. O liberalismo defendia direitos naturais e inalienáveis, adotando a teoria dos três poderes de Montesquieu e o sistema de freios e contrapesos, garantindo a autonomia e o controle mútuo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

2. Fascismo e Nazismo

O fascismo, regime radical e nacionalista originado na Itália, se define por sua natureza antimoderna, antirracional, antidemocrática, anticomunista, antiliberal e militarista. O nazismo, variante do fascismo com características totalitárias, combinava nacionalismo extremo com racismo e expansionismo militar.

3. Democracia Moderna

A democracia moderna se baseia na representação do povo por seus representantes eleitos, embora a maioria dos países adote um sistema misto que ocasionalmente consulta diretamente os cidadãos sobre temas específicos.

4. Características da Democracia

• Democracia da informação e imprensa livre de censura.
• Estado democrático que regulamenta, mas não controla.
• Democratização financeira e acesso a bens de consumo.
• Democratização da educação.
• Liberdade individual e igualdade perante a lei.
• Direito ao voto.

5. Sufrágio

O sufrágio, direito de voto que possibilitou a conquista da democracia, pode ser direto, quando o povo decide diretamente sobre um assunto, ou indireto, quando o povo elege representantes. A soberania, partindo do povo, torna cada indivíduo detentor de uma parcela dela.

6. Federação vs. Estado Unitário

A federação se caracteriza pela descentralização política, com manifestação do poder constituinte derivado decorrente (Constituições Estaduais) e consideração da vontade regional pelo Poder Central. Já o Estado unitário é centralizado, com uma única Constituição, ordem jurídica e expressão do Poder Central.

7. Povo, População e Nação

• Povo: conjunto de indivíduos unidos para constituir o Estado, estabelecendo um vínculo jurídico permanente.
• Nacionalidade: condição básica para a cidadania. Todo cidadão é nacional, mas nem todo nacional é cidadão.
• População: aspecto geográfico de um conjunto de indivíduos.
• Nação: grupo unido por valores como religião, língua e cultura, sem a necessidade de ocupar o mesmo espaço físico.

8. Absolutismo de Hobbes

Para Hobbes, o Estado de natureza é um estado de guerra constante e medo, levando à criação do Estado pelo contrato social, abdicando o poder para um rei.

9. Sistema Bicameral no Brasil

O Brasil adota o sistema bicameral, com duas Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que elaboram e revisam as leis, exceto em matérias privativas de cada Casa. Estados-membros, Distrito Federal e municípios possuem uma única Câmara Legislativa: Assembleia Legislativa (Estado), Câmara Distrital (DF) e Câmara Municipal (município).