Sistemas Políticos: Ditadura, Autoritarismo e Democracia

Sistemas Antidemocráticos

Ditadura

A ditadura é o sistema político caracterizado por ter um controle limitado do poder do Estado nas mãos de um pequeno grupo ou de indivíduos, onde o ditador está acima da lei e o poder não está sujeito aos freios constitucionais. É caracterizada pela ausência de separação de poderes, pela abolição de grupos sociais ou políticos rivais, e pela restrição ou eliminação das liberdades civis. Utiliza métodos de intimidação e propaganda baseada no terror. As ditaduras também podem ser governadas por ditadores carismáticos e são inspiradas por diversas ideologias (de direita e esquerda).

Totalitarismo

No totalitarismo, há uma falta de pluralismo, com a existência de apenas um partido único e um governo articulado por uma ideologia totalitária. A mobilização popular é contínua e alta, e o poder está concentrado em um líder ou um pequeno grupo, sem limites claros ao seu poder.

Autoritarismo

O autoritarismo, por sua vez, caracteriza-se por um pluralismo limitado. Em vez de uma ideologia rígida, baseia-se em um conjunto de valores e atitudes gerais. A mobilização popular é pouca, e o poder está nas mãos de um líder ou um pequeno grupo, sem limites claros para o poder.

Condições para a Transição Democrática

Para a transição para a democracia, certas condições são consideradas essenciais:

1. Os meios de coerção são liberados ou neutralizados.
2. Que haja uma sociedade moderna, pluralista, dinâmica e culturalmente homogênea.
3. Que a cultura política entre os militantes seja favorável à democracia.
4. Que o país não esteja sujeito à intervenção de uma potência estrangeira hostil à poliarquia.

Por exemplo, em 1990, o total de estados democráticos era de 45%, comparado a 24,6% em 1973.

Democracias

Há quatro características que tornam possível falar da existência de um sistema democrático:

• Sufrágio universal;
• Eleições regulares, livres e competitivas;
• Pluralidade de partidos;
• Diferentes fontes de informação e alternativas.

O sufrágio universal, por exemplo, foi introduzido na Nova Zelândia em 1893 e na Noruega em 1907. Deve-se também acrescentar a liberdade de expressão e a autonomia das associações como pilares democráticos.

Democracia Representativa

A democracia representativa e a democracia direta são conceitos que geram debate, sendo a democracia direta frequentemente vista como o ideal.

As críticas à democracia representativa incluem:

• Acredita-se que ela afasta os cidadãos da tomada de decisão.
• A representação é limitada aos representantes, que se tornam elites.
• Há pouca similaridade entre representantes e representados.
• Fomenta um sentimento anti-elitista.