Poder e Sociedade nas Cidades Medievais

III.3. O Governo das Cidades

A autonomia política das cidades tem uma extensão variável conforme o caso. Há uma gama de situações intermediárias entre a dependência das cidades inglesas e a autonomia das cidades-estado italianas. Franquias urbanas afetam o estatuto dos indivíduos. Os cidadãos podem gozar das liberdades econômicas. O resgate ou aquisição de direitos fundiários urbanos permite que os residentes tenham autogoverno total ou parcial. Como resultado destas diferenças na autonomia política, as instituições urbanas variam. Podemos distinguir diferentes instituições com algumas características comuns. O governo da cidade é composto por três níveis de responsabilidade:

1. A Assembleia Geral de todos os residentes ou proprietários, teoricamente soberana.
2. O Conselho, que delibera sobre todos os assuntos relativos à gestão urbana.
3. O Poder Executivo.

O modo de designação desses organismos combina a eleição, a cooptação e o sorteio.

Para obter autonomia política, a cidade recuperou a sua unidade. Unidade jurídica: a cidade torna-se uma comunidade legal. O selo, o estandarte, a Sala Concelhia, o sino: são a manifestação mais visível da unidade e liberdade das cidades. Esta unidade é topográfica: quando se constroem muralhas, as autoridades civis unificam os núcleos de assentamento urbano no mesmo espaço.

III.4. Sociedade Urbana

A) Formação e Renovação do Patriciato Urbano

Em cada cidade, um punhado de homens detém simultaneamente o poder político e a dominação social. São chamados de Magnati na Itália. Tradicionalmente, os historiadores acreditavam que aqueles que monopolizavam os consulados e outros altos cargos urbanos nos séculos XI e XII eram homens novos. Hoje sabemos que isso provém do Ministério Patrício Primitivo. Tem-se subestimado a importância da Nobreza Urbana. Os Cidadãos Cavaleiros dominam a vida urbana no século XII. Eles são, normalmente, os donos das fortalezas da cidade, utilizando-as para assegurar seu poder sobre ela. É importante notar a relevância do clero urbano: cónegos dos capítulos das catedrais, o clero da "família" do bispo, os monges dos mosteiros estabelecidos na cidade ou os párocos urbanos.

As cartas de franquia formam um Patriciato urbano dedicado que se funde com a antiga nobreza urbana, as famílias do ministério e as novas classes mercantis. Essas alianças podem ser quebradas pelas rivalidades e lutas de fações. No século XIII, a burguesia derruba o governo do velho Patriciato urbano. Em Florença, os magnati são afastados do poder em 1293, enquanto em Gent e Bruges, os "novos ricos" incentivam revoltas de artesãos para se oporem às linhagens antigas.

B) "Popolo Grasso" e "Popolo Minuto"

Alguns historiadores acreditam que a sociedade urbana medieval é igualitária. No entanto, a sociedade urbana é estratificada, e o dinheiro é o principal critério de diferenciação social. O Patrício baseia seu poder no controlo das finanças públicas e na distribuição de impostos. Ao se envolverem no trabalho assalariado, a dívida dos artesãos torna-se um fator de dominação. Artesãos e pequenos comerciantes, clérigos e trabalhadores, formam um "povo" cuja definição social urbana é difícil para o historiador. No início dos registos fiscais, que aparecem no final do século XIII, os cidadãos são classificados de acordo com a sua taxa de imposto. Às vezes, os menos pagos são contabilizados separadamente, sendo chamados de minuti. A diferença entre grassi e minuti é difícil de estabelecer. A especialização do trabalho em cada bairro difere da distribuição dos grupos sociais no espaço urbano. Nas grandes cidades, a dificuldade de habitação agrava as desigualdades sociais. Nota-se a existência de um mercado de habitação para arrendamento. Mas há ainda mais pobres do que os minuti: aqueles que não podem pagar impostos.

A cidade medieval tem que cuidar dos seus pobres. Desenvolvem-se os Hospitais Urbanos. O hospital medieval é uma fundação piedosa projetada para acomodar tanto os pobres e os doentes quanto os peregrinos. Este alívio caritativo tem um benefício social e económico, pois os hospitais têm rendimentos de imóveis para a sua subsistência. A sociedade urbana está enquadrada dentro de um Quadro de Sociabilidade.

As estruturas de sociabilidade são:

• A primeira parte é a família, cujo tamanho e estrutura dependem do nível social. Clãs aristocráticos formam-se e controlam a vida pública em algumas cidades. A escassez de membros na família dos artesãos torna-os vulneráveis a ataques ou epidemias. Essa estrutura familiar é reforçada por parentes fictícios.
• A tendência à geminação é expressa no interior da freguesia, cujos limites coincidem com os do bairro, a segunda parte essencial da sociabilidade urbana. O urbanismo concelhio por vezes abriu alguns lugares públicos onde as pessoas e culturas se misturam. Mas, no geral, o espaço para relacionamento é o bairro: na igreja paroquial, no cemitério, perto do poço ou fonte pública, no balneário.
• A terceira parte da sociabilidade urbana é a estrutura de produção artesanal (as corporações de ofício).