Sociedade Natural e Evolução das Políticas Sociais

Sociedade Natural: Conceitos e Evolução Histórica

Sociedade Natural: Conceitos

• Aristóteles: “O homem é naturalmente um animal político”.
• Cícero: “A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.”
• São Tomás de Aquino: “O homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade.”
• Ranelletti: Só na convivência e com a cooperação dos semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros.

Políticas Sociais no Mundo

Políticas sociais devem ser pensadas como “conquistas” a partir de uma ótica da totalidade. Dessa forma, as políticas sociais são entendidas como fruto da dinâmica social, da inter-relação entre os diversos atores, em seus diferentes espaços e a partir dos diversos interesses e relações de força. Surgem como instrumentos de legitimação e consolidação hegemônica que, contraditoriamente, são permeadas por conquistas da classe trabalhadora.

Histórico das Políticas Sociais no Mundo

Início: Não se pode precisar um período específico do surgimento das primeiras identificações chamadas políticas sociais. Como processo social, elas se originam na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo, como a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. A generalização dessas políticas situa-se na transição do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial.

Capitalismo e Mobilizações Operárias

A partir do século XIX, com o surgimento de movimentos populares, as políticas sociais tornaram-se uma estratégia governamental. O surgimento foi gradativo e diferenciado entre os países, com base nos movimentos e organizações reivindicatórias da classe trabalhadora e na correlação de forças no âmbito do Estado.

No final do século XIX, o Estado capitalista passa a assumir e a realizar ações sociais mais amplas, planejadas e sistematizadas sob caráter de obrigatoriedade.

O Estado de Bem-Estar Social

Com a ideia de “Estado de Bem-Estar Social”, países da Europa e os EUA tinham como princípio de ação o emprego digno e a menor desigualdade social entre os cidadãos. Surge assim a concepção de que os governos são responsáveis pela garantia de um mínimo padrão de vida para todos os cidadãos, como direito social. Isso resultou na criação de serviços sociais de consumo coletivo, como a educação, saúde e assistência social, para atender a casos de extrema necessidade e minimizar a pobreza.

Histórico das Políticas Sociais no Brasil

As políticas sociais brasileiras sempre tiveram um caráter assistencialista, paternalista e clientelista, com o qual o Estado, por meio de medidas paliativas e fragmentadas, intervém nas manifestações da questão social, preocupado, inicialmente, em manter a ordem social.

Nos anos 80, o País viveu o protagonismo dos movimentos sociais que contribuiu com uma série de avanços na legislação brasileira no que diz respeito aos direitos sociais. A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e direitos sociais universais.

Constituição de 1988: Educação, saúde, assistência, previdência social, trabalho, lazer, maternidade, infância, segurança e direitos dos trabalhadores.