Sociedade, Política e Economia: Século XIX e Regeneração Portuguesa

Uma Sociedade de Classes

As distinções entre os homens estão no seu poder económico: quanto maior for a propriedade/riqueza, maiores serão as hipóteses de ascender socialmente. **Sociedade de classes**: sociedade que se generaliza no mundo ocidental desde o século XIX. É caracterizada pela unidade do corpo social, na medida em que os indivíduos, nascidos livres e iguais em direitos, dispõem do mesmo estatuto jurídico. A diversidade social baseia-se, essencialmente, no estatuto económico, gerador de diferentes classes sociais. As sociedades de classes são baseadas na mobilidade ascensional, hierarquizada (bastaria alterar o seu regime económico, por exemplo, trabalhar para atingir uma certa riqueza e ascender).

Havia dois grandes grupos sociais em que se dividia a sociedade oitocentista: a burguesia e o proletariado. Separava-os o trabalho produtivo manual nas fábricas e no campo, excluído pelos burgueses e reservado aos proletários. A burguesia era um grupo social heterogéneo, preenchido por uma hierarquia de classes.

A Alta Burguesia Empresarial e Financeira

A burguesia usufruiu de notável hegemonia graças ao poder económico, político e social, poder este perpetuado em determinadas famílias, autênticas dinastias (banqueiros, industriais, homens de negócios e grandes proprietários). Aventurando-se no meio da vida política, a alta burguesia consolidou o seu poder económico. Quanto ao poder social, a alta burguesia exercia-o através do ensino, da imprensa, do lançamento de modas. Difundindo os seus valores e comportamentos, influenciava a opinião pública, que melhor acolhia as suas iniciativas.

A Formação de uma Consciência de Classe Burguesa

• Valores e comportamentos da alta burguesia: compra de propriedades, garantia de respeitabilidade.
• A tal ponto que se criou uma comunidade de interesses, de atividades e de estilos de vida, entre a aristocracia e a alta burguesia, que a nobilitação de homens de negócios, pelos seus serviços ou por via de casamentos, se tornou um ato natural. A fusão das elites ficava perfeita.
• Aos poucos, a alta burguesia criou uma consciência de classe, reconhecendo-se como um grupo autónomo que comungava de atitudes e valores específicos. O culto de ostentação coexistiu e foi cedendo lugar perante o enaltecimento do trabalho, do estudo, da poupança, da moderação, da prudência – as virtudes burguesas.
• A família destaca-se. O grande burguês permanentemente incutia nos filhos o gosto pelo trabalho, a solidariedade entre irmãos e parentes. A alta burguesia apresentava a riqueza como fruto do trabalho, da iniciativa e do esforço. Em contrapartida, atribuía a pobreza à preguiça e à ausência de talento e mérito. Como exemplo do êxito individual e da mobilidade social ascendente, a alta burguesia apontava as carreiras prodigiosas de verdadeiros *self-made men*.

Proliferação do Terciário e Incremento das Classes Médias

Ilustravam a mobilidade ascensional da nova sociedade de classes. A composição das classes médias incluía:

• Em primeiro lugar, os pequenos empresários da indústria.
• Seguiam-se os possuidores de rendimentos, donos de bens fundiários, de imóveis, de obrigações e ações asseguradoras de capital.
• Patrões grossistas, transportadores, empregados de loja, vendedores.
• Já as profissões liberais (profissões por conta própria – advogados, médicos, farmacêuticos, engenheiros, notários, intelectuais, artistas), pouco cresceram.
• Os **colarinhos-brancos**: empregados de escritório nas grandes firmas industriais, nos bancos, nas companhias de seguros, ocupando-se da correspondência e da movimentação de documentos (o seu grau de instrução, o seu trajo, as suas maneiras distinguiam-nos do mundo do trabalho fabril).
• Os professores foram uma profissão de sucesso em finais do século XIX, com ordenado modesto.

O Conservadorismo das Classes Médias

As classes médias eram conservadoras. O sentido da ordem, do estatuto e das convenções, o respeito pelas hierarquias marcaram as classes médias, tal como o gosto pela poupança. Elas respiravam respeitabilidade e decência – os pilares da moral burguesa. Na família desenvolviam-se as virtudes públicas e privadas:

• O gosto pelo trabalho, pelo estudo e o sentido da responsabilidade.
• A moral austera a raiar o puritanismo.
• O culto das aparências.

Na família afirmava-se o poder dos homens, as qualidades domésticas da mulher, a obediência dos filhos.

A Condição Operária e o Movimento Socialista

A fábrica e as máquinas são pertença do **Capital**, representado socialmente pelo empresário burguês. O operário, situado no patamar inferior da sociedade oitocentista, apenas tem a força de seus braços, o chamado **Trabalho**, que vende ao empresário a troco de um salário. O **proletariado** (operário da Revolução Industrial) – classe operária que, sem meios de produção (a não ser os seus filhos, a sua prole), vende a sua força de trabalho (manual) em troca de um salário. Abrange os cidadãos de categoria inferior, isentos de impostos, cuja única função social era a de gerar filhos.

Condições de Trabalho

Constituíam uma espécie de mão de obra não qualificada, mais sujeita à arbitrariedade e à exploração, com condições de trabalho miseráveis:

• Horários de trabalho de 12 a 16 horas diárias.
• Sem férias.
• Salários de miséria.
• Humilhações físicas e psicológicas pelos capatazes (para verificar que trabalhavam afincadamente).

Dos EUA à Rússia, este quadro desolador foi comum. No mundo do liberalismo económico e do capitalismo concorrencial, o trabalho e o salário eram precários, dependentes apenas do livre jogo da oferta e da procura.

Condições de Vida

Tinham uma vida nas condições mais indignas e degradantes:

• Caves ou sótãos, alugados a preços especulativos, eram as suas habitações.
• Tudo faltava: luz, higiene e salubridade.
• A alimentação era insuficiente e desequilibrada, que provocava doenças.
• O alcoolismo, a prostituição e a criminalidade completavam este quadro de miséria e sordidez.

O Movimento Operário: Associativismo e Sindicalismo

• **Associativismo**: criação de associações de socorros mútuos, ou mutualidades ou sociedades fraternas. Mediante quotizações simbólicas, acudiam necessitados na doença, morte e velhice.
• **Sindicalismo**: criação de associações de trabalhadores para defesa dos seus interesses profissionais. Com quotas, lutavam pela melhoria dos salários e das condições de trabalho. A legalização dos sindicatos, a influência das doutrinas socialistas e do anarquismo concorreram para a força e agressividade crescentes do sindicalismo a partir de 1870-1880. Os sindicatos multiplicavam-se, gerando manifestações e greves.
• **Movimento operário**: conjunto de ações levadas a cabo pelos trabalhadores assalariados para a concretização das suas reivindicações.

As Propostas Socialistas de Transformação Revolucionária da Sociedade

As propostas socialistas da primeira metade do século XIX tiveram objetivos comuns: denúncia dos excessos da exploração capitalista, erradicação da miséria operária e procura de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Socialismo Utópico

Distinguiu-se pelas suas propostas de reforma económica e social: recusa da violência, criação de cooperativas de produção e de consumo e entrega dos assuntos do Estado a uma elite de homens. P.-J. Proudhon defendia a abolição da propriedade privada. **Socialismo**: teoria, doutrina ou prática social que defende a supressão das diferenças entre as classes sociais, mediante a aproximação pública dos meios de produção e a sua distribuição mais equitativa.

A Evolução Democrática e Seus Excluídos

O Sistema Representativo e o Sufrágio

Na primeira metade do século XIX, triunfou um liberalismo moderado, que negou o sufrágio universal, dando o poder de representação política apenas aos possuidores de um certo nível de riqueza (**sufrágio censitário**).

Ora, entre 1870 e 1914, os estados do mundo ocidental aperfeiçoaram o sistema representativo liberal – **demoliberalismo** (sistema político que confere grande valor à representação da Nação, alargando o sufrágio e reforçando o poder dos Parlamentos). Nos EUA e na Europa do Norte e do Noroeste, essa evolução sentiu-se com maior notoriedade, através de um conjunto de conquistas democráticas:

• Da Monarquia à República.
• O sufrágio universal.

O Marxismo

**Marxismo**: doutrina filosófica, política, económica e social elaborada por K. Marx e F. Engels. Karl Marx, com Friedrich Engels, publicou, em 1848, o *Manifesto do Partido Comunista*.

O marxismo acrescentou, aos princípios doutrinários, um programa minucioso de ação: Concluiu que a Humanidade assenta numa sucessão de modos de produção que foram o **escravagismo**, o **feudalismo** e o **capitalismo**, cuja passagem de um para outro deveu-se à **luta de classes** entre opressores e oprimidos – explicou a luta de classes pelas condições materiais de existência.

Marx salientou que o modo de produção capitalista repousava na **mais-valia**: o salário do operário não corresponde ao valor do seu trabalho, mas apenas ao valor dos bens de que ele necessita para sobreviver. A luta de classes travar-se-ia agora entre proletários e burgueses e conduziria à eliminação do Capitalismo. Para isso, tornava-se necessário que o proletariado, organizado em sindicatos e, especialmente, em partidos, conquistasse o poder político e exercesse a **ditadura do proletariado**. Esta seria uma etapa a anteceder o **comunismo** – uma sociedade sem classes, sem propriedade privada, sem “exploração do homem pelo homem”.

Da Monarquia à República

Com os seus governantes eleitos e temporários, considerava-se a República o regime político mais democrático e livre, pois todos os seus órgãos resultavam da escolha da Nação soberana. Algumas dessas Repúblicas (francesa ou portuguesa) seguiram a via do **parlamentarismo**, isto é, reforçaram o poder das assembleias legislativas ou parlamentos, perante os quais os governos prestavam contas dos seus atos.

O Sufrágio Universal

A passagem do Liberalismo à Democracia Representativa concretizou-se com a instituição do **sufrágio universal** (direito de todos os cidadãos, sem distinção de sexo, fortuna ou instrução, votarem em eleições para a escolha de representantes políticos). O alargamento do corpo eleitoral fez-se à custa da diminuição da idade de voto, que se fixou, geralmente, aos 21 anos. Instituiu-se o **voto secreto** (Grã-Bretanha, Bélgica, Alemanha e França). Mas a democracia representativa teve os seus excluídos: as mulheres, afastadas do voto, e por isso surgiram movimentos sufragistas e feministas.

As Aspirações de Liberdade nos Estados Autoritários

Enquanto o alargamento do sufrágio e a participação na vida política das massas institucionalizavam a democracia representativa nos EUA e nos Estados do Norte e Noroeste da Europa, os Estados autoritários resistiam na Europa Central e Oriental: o Império Alemão, Austro-Húngaro e Russo.

A Autocracia

Nestes três impérios europeus, os soberanos governavam de forma autocrática, sem limites à sua autoridade e personificando a lei, não sendo este um poder tripartido. Houve a concessão do sufrágio universal nos três impérios, para a escolha dos representantes nas assembleias legislativas.

O Conservadorismo

Rigidez e conservadorismo dominavam as sociedades imperiais. As velhas elites mantinham uma forte implantação nos cargos governativos e no exército. As igrejas gozavam de elevada proteção dos estados, com privilégios e não reconhecendo a liberdade religiosa. Pelo contrário, a existência de uma religião oficial apoiava, nos impérios autoritários, a unificação dos povos.

A Submissão das Nacionalidades

Os 3 impérios albergavam múltiplos povos aos quais não reconheciam, isto é, não aplicavam o **princípio liberal das nacionalidades**:

• No Império Alemão, houve uma política de germanização para com as minorias (polaca, dinamarquesa e alsaciana).
• A opressão dos eslavos caracterizou a política do Império Russo, muito agitado por motivações nacionalistas.
• Agitação no Império Austro-Húngaro com contestações sobre o predomínio cultural dos alemães.

A submissão de todas aquelas nacionalidades e as consequentes aspirações de liberdade haveriam de concorrer para uma situação política particularmente explosiva.

Os Movimentos de Unificação Nacional

Desde finais do século XVII, o **princípio das nacionalidades** afirmava que os povos, enquanto comunidades unidas pelos mesmos laços étnicos, língua, história e tradições culturais comuns, constituem nações, devendo estas tornar-se Estados autónomos. Sucederam na Europa vários movimentos emancipacionistas na primeira metade do século XIX. Uns tiveram sucesso, outros fracassaram. O **nacionalismo** (sentimento de pertença de um povo a uma comunidade dotada de língua, religião, tradições culturais e passado histórico comuns) desenvolveu-se com uma intensidade acrescida, provada pelos movimentos de unificação nacional que, na Itália e na Alemanha, levaram à formação de dois novos estados europeus em 1861 e 1871, respetivamente.

A Unificação Italiana

• O **Congresso de Viena** (1815) deixou a Itália dividida em sete estados.
• Alguns obstáculos dificultavam a tarefa de unir esses estados: um era a questão do regime (o novo Estado erguer-se-ia sob a bandeira da Monarquia ou da República?); o Papa revelava-se receoso de uma unificação que lhe cercaria o poder temporal; o domínio austríaco no Norte e no Centro da península.
• Em 1859, os exércitos piemonteses partiram do **Reino do Piemonte-Sardenha** e derrotaram os austríacos. A **Lombardia** voltava à posse dos italianos.
• Em 1860, as populações dos ducados de Parma, Módena e Toscana pronunciaram-se a favor da integração no novo reino do Piemonte-Lombardia.
• Movimentos populares, promovidos por **Cavour** nos Estados da Igreja, entregaram grande parte dos territórios pontifícios.
• No Sul, o Reino das Duas Sicílias foi conquistado por **Garibaldi**.
• Em fevereiro de 1861, o Parlamento italiano proclamou **Vítor Emanuel II** rei de Itália.
• Em 1866, o reino de Itália viu-se acrescido da **Venécia**.
• Em 1870, os exércitos de França partiram para a guerra com a Prússia, os italianos anexaram a cidade e os Estados da Igreja.
• Em 1 de agosto de 1871, Roma foi proclamada capital do reino da Itália.

A Unificação Alemã

• A única solução encontrada pelo Congresso de Viena para reorganizar os territórios alemães na era pós-napoleónica foi a criação da **Confederação Germânica**.
• O reino da Prússia mostrou desde cedo vontade de liderar a unificação dos estados alemães. Com alguns deles realizou uma **aliança aduaneira** que consistia na abolição das barreiras alfandegárias.
• Mais tarde, a **Dieta de Frankfurt** propôs união política mediante o reconhecimento de um governo constitucional em todo o território alemão que teria o seu chefe máximo na figura do rei da Prússia. Este não aceitou a solução.
• Assim, quando **Otto Bismarck** chamou a si a iniciativa da unificação alemã, fê-lo pela força das armas e a Prússia mostrou-se um Estado organizado e forte, de elevada industrialização, dotado de um poderoso exército.
• A **Guerra dos Ducados** foi a primeira das três etapas que levaram à unidade.
• Abatida a Áustria, Bismarck instituiu, em 1867, a **Confederação da Alemanha do Norte**, com uma certa autonomia, sob a presidência do rei da Prússia.
• Finalmente, para dominar os estados católicos do Sul, Bismarck socorreu-se do nacionalismo alemão, que suscitou através de guerra contra a França de **Napoleão III**. O **Império Alemão** proclamava-se em **Versalhes**.

Imperialismo e Colonialismo

Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, a Europa dominava o Mundo. O movimento ficou conhecido por **imperialismo** e assumiu diversas facetas:

• Conquista territorial e **colonialismo**.
• Sujeição política indireta pelo estabelecimento de **protetorados**.
• Controlo económico através da obtenção de **concessões**.

Protagonizadores: Portugal, Grã-Bretanha, França, Bélgica, Alemanha, Itália, Rússia, Japão e EUA.

A expansão europeia foi marcada pelo **colonialismo**. É a forma de imperialismo mais completa, já que associa todas as suas facetas: militar, política, económica e cultural. A **Conferência de Berlim** ditou as regras da Partilha de África; garantiu a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger; proclamou o **princípio da ocupação efetiva** de territórios, em detrimento dos direitos históricos. Na Ásia, a expansão territorial europeia não foi tão intensa, já que na China a presença europeia afirmou-se na **política de concessões**.

Na origem do imperialismo, estavam motivações de natureza económica e alívio da pressão demográfica que asfixiava o continente europeu. Um nacionalismo exaltado, de contornos raciais, proclamava com orgulho a superioridade das potências imperialistas e colonizadoras.

Rivalidades Imperialistas

Rivalidades económicas e políticas originaram acesas disputas territoriais. Apesar de não ter conseguido dominar o Alasca, comprado pelos EUA em 1867, a expansão territorial da Rússia mostrava-se imparável no continente asiático. A Sérvia queria o fim do domínio do Império Austro-Húngaro (queria construir uma nação com todas as nacionalidades lá existentes) e contou com o apoio da Rússia.

Nos Balcãs, em Marrocos, no Sudoeste africano, no Extremo Oriente, vivia-se um clima de “**paz armada**” patente na formação de alianças militares:

• A **Tríplice Aliança**, celebrada em 1882, entre a Alemanha, a Áustria-Hungria e a Itália.
• A **Tríplice Entente**, firmada em 1907, entre a França, a Rússia e a Grã-Bretanha.

Estas abriram caminho para a **Primeira Guerra Mundial**.

A Regeneração: Livre-Cambismo e Protecionismo

Uma Nova Etapa Política

Em 1851, um golpe de Estado, levado a cabo pelo **marechal-duque de Saldanha**, depôs Costa Cabral e deu origem a uma nova etapa política do Liberalismo, conhecida por **Regeneração** (período da vida política, entre 1851 e o fim do século XIX. O seu objetivo foi o estabelecimento da concórdia social e política, bem como o desenvolvimento económico do país), um movimento que pretendeu conciliar as diversas facetas do Liberalismo, em litígio há quase 30 anos, e harmonizar os interesses da alta burguesia – que se manteve na direção do Estado – com os das camadas rurais e da pequena e médias burguesias.

Procedeu-se então à revisão da Carta Constitucional, que alargava o sufrágio e estabelecia eleições diretas para a Câmara dos Deputados, assegurou-se o **rotativismo partidário**, promoveram-se reformas económicas capazes de lançarem o país na senda do progresso material.

O Desenvolvimento de Infraestruturas: Transportes e Meios de Comunicação

A Regeneração dedicou especial atenção ao desenvolvimento dos transportes e meios de comunicação, fundamentais ao progresso económico e modernização, política conhecida como **fontismo**, dinamizada por **António Fontes Pereira de Melo**.

• O seu primeiro grande investimento foi na construção rodoviária: a rede de estradas macadamizadas expandiu-se.
• Revolução ferroviária. Primeiro troço de via-férrea foi inaugurado em 1856 e ligava Lisboa ao Carregado. Até ao fim do século, todo o país ficou unido pela rede ferroviária e construíram-se mais estações de comboios.
• A construção de pontes: grandiosas pontes foram inauguradas – a D. Maria Pia, a ponte de Viana do Castelo, etc.
• Construção de portos, instalação do telégrafo em 1857 e do telefone em 1882, respetivamente.
• Início das obras do Porto de Lisboa em finais da década de 80 e início da construção do porto artificial de **Leixões**.
• Em toda a segunda metade do século XIX, os correios sofreram várias reformas: em 1853, surgiram os primeiros selos adesivos.
• Em finais do século, o automóvel e o carro elétrico eram conhecidos em Portugal.

Os Resultados

• Criação de um mercado nacional, único (para quebrar o isolamento das regiões e garantir um abastecimento e estimularem-lhes o consumo de massas. Assim, esperava-se o fomento das atividades económicas – agricultura e indústria – para as quais se libertaram capitais, mão de obra e recursos produtivos).
• Alargamento das relações internacionais.

A Dinamização da Atividade Produtiva

Sob o Signo do Livre-Cambismo

A Regeneração iniciou-se de costas voltadas para o protecionismo em que o Governo setembrista se alicerçara. Em 1852, publicou-se uma nova pauta alfandegária que visava uma maior liberalização do comércio, para fomentar a indústria e agricultura. Durante cerca de 40 anos, a política económica da Regeneração revestiu uma orientação livre-cambista, entrecortada pela publicação periódica de medidas protecionistas – **livre-cambismo mitigado**. Manifestações de livre-câmbio são-nos testemunhadas pela adesão do nosso país a exposições internacionais/universais, que participava nelas ou tomando a iniciativa de as promover.

A Exploração Capitalista dos Campos

A abertura dos mercados externos, resultante do livre-cambismo e da dinamização dos transportes, beneficiou, acima de tudo, a agricultura (**capitalização**):

• Prosseguiu o movimento de libertação da terra dos vínculos de caráter feudal.
• Extinção definitiva dos **morgadios**, que permitiu mais exploração de terras.
• Abolição dos **baldios** e pastos comuns, para aumentar a área agrícola, bem como os **arroteamentos**.
• Reduziu-se o **pousio** e efetuou-se um aproveitamento mais intensivo da terra, porque já havia os adubos químicos.
• Exposições agrícolas e pecuárias propagandeavam as novas máquinas e técnicas agrícolas.

No Norte, os agricultores não responderam à mecanização (porquê? 1º: não tinham dinheiro; 2º: mentalidade retrógrada; 3º: predomínio do **minifúndio**). No Sul: predomínio de **latifúndio**.

A Industrialização: O Difícil Crescimento

Na indústria, os ramos industriais diversificaram-se. Cresceu o número de unidades industriais e operários. O Norte era o centro da têxtil algodoeira. Registou-se um crescente aperfeiçoamento tecnológico. Expansão das sociedades anónimas revelava uma razoável dinâmica capitalista. As unidades industriais apresentavam uma fraca competitividade internacional.

Um conjunto de fatores bloqueou o crescimento industrial português:

• Portugal efetuou o seu **take-off industrial** com cerca de um século de atraso relativamente à Grã-Bretanha e de meio século em relação à Bélgica, França, Alemanha e EUA.
• O mercado interno nunca se mostrou suficientemente estimulante de tão absorvido que esteve pela produção estrangeira.
• Também a inexistência ou a precariedade de certas matérias-primas e a deficiente preparação dos recursos humanos (empresários e operários) contribuíram poderosamente para o atraso da industrialização portuguesa.
• A questão do capital: os nossos capitalistas não se mostraram muito interessados no investimento industrial.

A Necessidade de Capitais e os Mecanismos de Dependência

O liberalismo económico à custa de amplos investimentos externos. O aumento dos impostos não bastou ao Portugal da Regeneração, que recorreu sucessivamente ao expediente dos empréstimos.

Entre a Depressão e a Expansão (1880-1914)

A Crise Financeira de 1880-1890

A Regeneração enveredou pela via do livre-cambismo que favoreceu abertamente as exportações agrícolas. Mas, desde a década de 70, a nossa agricultura viu fecharem-lhe os tradicionais mercados de exportação. As importações não davam sinais de esmorecer. O livre-cambismo inundou o país de produtos industriais estrangeiros, mais baratos e mais competitivos. Este era o nosso comércio externo, com uma crise e défice, resultante do saldo negativo entre as importações e exportações. Entre 1889-1890, o valor das importações atingiu quase o dobro do valor das exportações.

A **dívida pública** não parava de crescer em virtude dos sucessivos empréstimos no país e no exterior. Entre 1851 e 1890, a dívida multiplicou por oito. Não havia com que cobrir o défice das finanças públicas, que crescera assustadoramente entre 1885 a 1889. Entre 1890 e 1892, Portugal viveu uma situação financeira gravíssima.

O Surto Industrial de Final de Século

O Governo publicou, em 1892, uma nova pauta alfandegária, de caráter vincadamente protecionista: à agricultura e à indústria procuraram-se garantir condições vantajosas para a colocação dos seus produtos, no mercado nacional e nas colónias. O comércio colonial tornou-se, assim, entre 1892 e 1914, um fator fundamental no desenvolvimento económico português.

Na indústria, consolidaram-se os progressos da primeira fase da Regeneração:

• Difundiu-se a energia a vapor e prosseguiu a mecanização do têxtil, da moagem e da cerâmica de construção.
• Deram-se a conhecer as inovações e tecnologias da Segunda Revolução Industrial: a indústria química, a nova indústria dos cimentos, a eletricidade, os tabacos, as tintas e vernizes, as conservas de peixe e metalurgia pesada.

A conjuntura de crise empurrou a indústria para a concentração. Apareceram grandes companhias onde o capital financeiro imperava, ligadas aos têxteis, aos tabacos e fósforos, aos cimentos, aos produtos químicos, à moagem e aos vidros, nos transportes, nos serviços públicos, nos seguros, nos bancos e na exploração colonial.