Sociologia do Crime: Principais Correntes Teóricas

Este campo de estudo nasceu da conjunção de dois fatores principais:

• A explosão urbana na cidade de Chicago.
• A criação do primeiro departamento de Sociologia do mundo, na Universidade de Chicago.

A cidade de Chicago tornou-se rapidamente cosmopolita. Sua organização, no entanto, ocorreu de forma desordenada e conflituosa, criando um laboratório natural para o estudo dos problemas sociais urbanos.

Teoria de Park Burgess (Escola de Chicago)

À semelhança de um organismo vivo, a cidade cresce, invade determinadas áreas, domina-as e expulsa outras formas de vida existentes.

Burgess descreveu que a cidade se expande radialmente, de dentro para fora, em círculos concêntricos, descritos como zonas.

Ele entendeu, então, que a cidade se expande a partir do seu centro, estruturando-se em formas concêntricas.

Assim, temos zonas de comércio, residências pobres, residências ricas, casas de luxo, etc. A Escola de Chicago entende que o meio da cidade e a criminalidade estão relacionados, conforme o processo de expansão das cidades e a relação deste processo com o nascimento do comportamento criminoso.

A conclusão é a de que os focos de criminalidade se distribuem de maneira diferenciada na expansão social.

Teoria da Desorganização Social

Nas primeiras investigações estatísticas, constatou-se correlação entre a localização da residência em cada uma daquelas áreas (zonas concêntricas) e o respectivo índice de criminalidade.

Por conseguinte, constatou-se que o índice de criminalidade aumentava nas zonas mais centrais da cidade e diminuía quanto mais afastada a residência estivesse dos centros.

Conclusão: as causas determinantes da criminalidade parecem estar infundidas nas áreas urbanas e em suas estruturas.

Teoria Estrutural Funcionalista (Émile Durkheim)

Para Durkheim, o delito é um fenômeno social normal. Ele argumenta que uma quantidade determinada de crime é parte integrante de uma sociedade sã.

O crime é visto como normal e funcional em qualquer tipo de sociedade e momento histórico, mantendo uma taxa constante de delinquência.

Teoria da Tensão (Robert Merton)

Merton, vinculado à filosofia do Sonho Americano, argumenta que aqueles aos quais a sociedade não oferece caminhos legais e oportunidades para a ascensão aos níveis de bem-estar desejado, serão pressionados mais do que os demais para o cometimento de condutas irregulares.

Isso ocorre devido a uma distribuição desigual das estruturas sociais, permitindo que apenas alguns indivíduos possam alcançar as metas culturais através de meios legítimos.

Teoria da Associação Diferencial (Edwin Sutherland)

As condutas desviadas, segundo Sutherland, relacionam-se com o processo de aprendizagem, que pode ocorrer com indivíduos de qualquer classe social.

A aprendizagem do comportamento criminoso ocorre mediante contato com definições favoráveis à violação da lei e desfavoráveis a ela. Ninguém se torna criminoso isoladamente; a aprendizagem ocorre em contato com grupos específicos.

Os princípios da Teoria da Associação Diferencial incluem:

• O comportamento criminoso é aprendido.
• É aprendido em interação com outras pessoas num processo de comunicação.
• Ocorre principalmente dentro de grupos íntimos (família, amigos, etc.).
• A aprendizagem da conduta criminosa inclui o de técnicas de execução do crime e a orientação dos motivos, impulsos e racionalizações.
• A orientação dos motivos é aprendida a partir de definições favoráveis ou desfavoráveis às normas legais.
• Um indivíduo se torna criminoso quando o contato com as interpretações favoráveis da lei supera as desfavoráveis.
• As associações diferenciais variam por conta da frequência, duração, prioridade e intensidade.
• O processo de aprendizagem da conduta criminal agrega todos os mecanismos que são incluídos em todos os tipos de aprendizagem.
• O comportamento criminoso é expressão de um conjunto de necessidades e valores.