SUS, Epidemiologia e Agentes Comunitários de Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS)

O que é o SUS?

É a reorganização do sistema de saúde brasileiro, que segue os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. É um sistema ÚNICO, compreendido como o conjunto de unidades, serviços e ações que interagem para um fim comum em suas atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Problemas Identificados no SUS

• Má organização
• Baixa qualidade de recursos
• Recurso financeiro insuficiente

Conceitos Fundamentais

O SUS incorpora conceitos relacionados a:

• Meio físico: alimentação, habitação.
• Meio socioeconômico e cultural: renda, educação, acesso, oportunidade.
• Fator biológico: sexo, idade, raça, herança genética.
• Oportunidade de acesso aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

O SUS tem caráter público, organizado por uma rede de serviços regionalizada, hierarquizada e descentralizada.

Princípios Doutrinários do SUS

• UNIVERSALIDADE: Todos os indivíduos têm acesso a todos os recursos referentes à saúde.
• EQUIDADE: Todos são iguais perante o SUS e serão atendidos de acordo com suas necessidades e limitações.
• INTEGRALIDADE: O indivíduo é visto como um todo, considerando suas necessidades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

Organização e Estrutura

Regionalização e Hierarquização

O primeiro atendimento ocorre geralmente em unidades básicas (como postos de saúde), que compreendem melhor os problemas da região que atendem. A partir daí, podem encaminhar para instâncias seguintes, como serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, controle de vetores, educação em saúde, além de ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade.

Descentralização Administrativa

É a redistribuição das responsabilidades e serviços entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal), reforçando o poder municipal na gestão da saúde.

Participação da Comunidade

A população deve participar da formulação e do controle das políticas de saúde em todos os níveis, fiscalizando a qualidade dos serviços e tendo conhecimento dos seus direitos e deveres.

O Setor Privado e o SUS

Atua de forma complementar. Quando a oferta do setor público é insuficiente, pode-se contratar serviços privados. Estes devem preservar os interesses públicos, estando de acordo com os princípios e normas do SUS.

Papel dos Gestores Municipais

Os gestores (geralmente secretarias municipais de saúde ou prefeituras) devem programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O município é o principal responsável pelas ações de saúde de sua população. Quando a complexidade do problema ultrapassar a capacidade local de resolução, o paciente deve ser encaminhado a outro município capaz de fornecer a assistência adequada, exigindo integração entre os municípios.

Variação da Exposição a Doenças

A intensidade e a exposição às doenças variam com os níveis sociais e epidemiológicos de cada região.

Epidemiologia na Saúde Pública

Definição e Objetivos

A Epidemiologia estuda os diferentes fatores que intervêm na difusão e propagação de doenças, sua frequência, seu modo de distribuição, sua evolução e a implementação dos meios necessários à sua prevenção.

Aplicações da Epidemiologia

• Descreve as condições de saúde da população.
• Investiga os fatores determinantes da situação de saúde.
• Avalia o impacto das ações para alterar a situação de saúde.
• Propõe medidas específicas de prevenção, controle e erradicação de doenças.
• Fornece indicadores para o planejamento, administração e avaliação das ações de saúde.

Critérios de Risco para Cárie

• Baixo: Ausência de lesão de cárie, sem biofilme evidente, sem gengivite e/ou mancha branca ativa.
• Moderado: Uma ou mais cavidades com lesão de cárie crônica, mas sem placa visível, sem gengivite e/ou mancha branca ativa.
• Alto: Uma ou mais cavidades com lesão de cárie aguda (ativa), dor ou abscesso.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Integração na Saúde da Família

O programa de Agentes Comunitários de Saúde é considerado parte essencial da Estratégia Saúde da Família.

Supervisão e Acompanhamento

As ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro supervisor da equipe de saúde da família.

Importância no Acolhimento

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que também faz parte da comunidade. Isso permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto e a confiança entre a população e a equipe de saúde.