Sustentabilidade, Capital Natural e Pegada Ecológica: Conceitos Chave

1. Sustentabilidade e Serviços Naturais: Perspectiva e Princípios

A sustentabilidade é definida como o desenvolvimento humano e social focado na preservação do capital cultural, institucional e produtivo, garantindo que as futuras gerações possam usufruir e manter esses recursos ao longo do tempo.

Serviços do Capital Natural (World Watch Institute)

O Capital Natural, segundo o World Watch Institute, abrange:

• Produção de matérias-primas (alimentos, madeira, materiais de construção, produtos florestais, gramíneas, recursos genéticos, medicamentos, corantes, etc.).
• Controle biológico de pragas e doenças.
• Habitat e abrigo.
• Fornecimento e regulação dos recursos hídricos.
• Reciclagem de resíduos e controle da poluição.
• Regulação do clima.
• Regulação do ar.

Em relação ao capital natural, é crucial não apenas conhecê-lo, mas, como defendia H. Daly, não explorá-lo a ponto de ultrapassar seu tempo de renovação ou sua capacidade de absorver resíduos. Isso assegura que várias gerações possam usufruir dos recursos que o planeta oferece.

2. Fatores de Insustentabilidade Segundo Ernest Garcia

De acordo com Ernest Garcia, quatro fatores determinam a insustentabilidade:

1. Superando a Capacidade de Carga: Ocorre quando o modelo de desenvolvimento excede a capacidade do ecossistema de fornecer recursos, levando ao colapso.
2. Desequilíbrios no Processo de Coevolução: A extinção de espécies que dependem de certos recursos.
3. Degradação Entrópica: Refere-se à sustentabilidade no uso e manutenção dos recursos.
4. Dispositivos de Bloqueio para a Aprendizagem.

3. Conceito de Pegada Ecológica

A Pegada Ecológica refere-se à quantidade de espaço natural necessária por cada indivíduo no planeta para manter sua organização biológica.

Modo de Medição e Relação com o Ambiente

• Modo de Medição: É medida em unidades territoriais per capita. Isso implica que cada ser humano deveria dispor de, idealmente, 1,5 hectares de terra fértil. Países como Emirados Árabes Unidos e os EUA podem ter, em média, 10 hectares por habitante.
• Relação Sistema-Ambiente: Percebe-se que o sistema social está consumindo território, ignorando o sistema natural e as consequências desse nível de consumo.

4. Capital como Base para a Compreensão da Sustentabilidade

A definição de capital fornece uma base para entender os princípios da sustentabilidade ao distinguir dois tipos:

• “Ativos Fixos” ou “Capital” (em sentido estrito): O que pode ser usado mais de uma vez.
• “Renda” ou “Capital Natural” (em sentido amplo): O que pode ser usado apenas uma vez (recursos consumíveis).

A sustentabilidade exige que o desenvolvimento não seja feito ao custo do esgotamento do capital natural (a “renda” que se consome), indicando que a sustentabilidade transcende a visão econômica estrita.

5. Origem e Propósito da Agenda 21

A Agenda 21 teve origem na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, cujo maior impacto ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992. Esta agenda representa uma oportunidade para preservar o meio ambiente futuro, e 173 governos concordaram com as decisões tomadas nessa conferência.

6. Ligação do Governo Local com a Cúpula de Johannesburgo (2002)

O governo local foi ativamente ligado à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo (2002), pois deve se comprometer a cumprir os objetivos da Agenda 21 Local. Objetivos importantes incluem:

• Abordar as questões de assentamentos (urbanos e rurais) e seus impactos negativos decorrentes da globalização (violação de direitos humanos, catástrofes naturais e ecológicas).
• Garantir o reconhecimento do governo local pelo Sistema das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Quatro princípios foram estabelecidos para combater a pobreza e construir uma sociedade mais justa, sustentável e pacífica:

1. Desenvolvimento Sustentável.
2. Descentralização Demográfica Eficiente.
3. Boa Governança.
4. Cooperação e Solidariedade.

Esses pontos visam auxiliar o governo local a viver em melhores condições em um mundo sustentável.

7. A Cidade sob uma Perspectiva Sistêmica

A cidade é vista como um sistema muito complexo e auto-organizado, onde humanos interagem com ecossistemas. Essa interação frequentemente gera desigualdades sociais que ameaçam a convivência pacífica. O acúmulo dessas dinâmicas faz com que a cidade se assemelhe a um ecossistema social.

8. Condições de Morin para Caracterizar um Sistema Complexo (Aplicadas à Cidade)

As condições impostas por Edgar Morin para caracterizar um sistema complexo, aplicáveis ao conceito de sistema urbano estruturado, são:

• Organização da variedade (indivíduos, funções, estruturas).
• Auto-organização (equilíbrio entre ordem e desordem).
• Multiestase (diferentes estados da cidade).
• Equifinalidade (manter a estrutura urbana e suas funções).
• Multifinalidade (cada pessoa tem seu próprio objetivo).
• Aptidão para o desenvolvimento ou evolução (a cidade cresce, se desenvolve e se mantém ao longo do tempo através da ciência e tecnologia).

9. A Cidade é um Ecossistema?

Sim, a cidade é um ecossistema. Ela é composta por elementos vivos e não vivos (clima, atmosfera, solo, microrganismos, plantas e animais) que a alimentam. Dependemos desses elementos que subtraímos do ambiente para viver, o que demonstra nossa dependência da natureza.

10. Restrições do Ecossistema Urbano sobre os Sistemas Naturais

As restrições começam com a criação do ambiente urbano, que implica o controle da natureza de forma a favorecer a espécie humana. O desejo humano por mais recursos leva a natureza a se reorganizar para atender a essas necessidades específicas, garantindo a sobrevivência humana, mas impondo limites ao sistema natural.