Sustentabilidade, Pobreza e Direitos Humanos

Sustentabilidade

Sustentabilidade — conjugação das vertentes ecológica, económica, social e de "boa governação", para o bem das gerações futuras.

Pobreza relativa

Pobreza relativa — limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza.

Categorias vulneráveis à pobreza

• Desempregados de longa duração
• Trabalhadores precários
• Trabalhadores que aufiram baixo rendimento
• Membros de famílias numerosas
• Deficientes e inválidos
• Pensionistas
• Minorias étnicas
• Alcoólicos e toxicodependentes
• Camponeses (aqueles com palito na boca)

Direitos de 1.ª geração

Direitos de 1.ª geração — direito à vida, direito à liberdade de expressão e de imprensa, direito à liberdade religiosa, direito à segurança e resistência, proteção contra a opressão e direito a um julgamento.

Surgiram na Revolução Francesa em 1789.

Direitos de 2.ª geração

Direitos de 2.ª geração (políticos, sociais e económicos) — jornada de trabalho de 8 horas, direito à contratação coletiva, segurança social, férias remuneradas e condições de trabalho dignas.

Direitos de 3.ª geração

Direitos de 3.ª geração — dizem respeito à sociedade em geral, sendo da responsabilidade desta e do Estado. A sua concretização só será possível a partir do entendimento integrado de diferentes gerações.

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento Sustentável

Eco

Conciliar o crescimento económico com o desenvolvimento.

Ambiente

Conciliar o crescimento com tecnologias ecologicamente sustentáveis para a proteção do ambiente.

Sociedade

Conciliar o crescimento com a responsabilidade social.

Direitos Humanos

Direitos Humanos: Podemos definir os direitos humanos como o conjunto de direitos civis, políticos, económicos, sociais e coletivos, consubstanciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948. Esta declaração diz respeito a toda a família humana, para que esta viva com dignidade, respeito e liberdade. São universais, indivisíveis, interdependentes e inalienáveis.

Obstáculos internos

Obstáculos Internos:

• Ajuda canalizada para projectos faraónicos, que não melhoram a situação da população em geral
• Má gestão das ajudas recebidas
• Parte das ajudas é apropriada por elites corruptas
• Podem conduzir a uma maior dependência externa
• Podem provocar tensões inflacionistas, devido ao aumento da massa monetária

Obstáculos externos

Obstáculos Externos:

• Ajuda não suficiente
• Ajudas canalizadas para projectos de interesse dos países doadores, não correspondendo às necessidades dos países recetores
• Falta de coordenação por parte dos países doadores
• Ajuda ao desenvolvimento de relações de dependência externa, implicando vínculos contratuais

Pobreza relativa (definição detalhada)

Pobreza relativa: Limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país.

Pobreza absoluta

Pobreza absoluta: Quando uma família se encontra abaixo do nível de rendimento mínimo, não podendo adquirir bens essenciais.

Discriminação

Discriminação: Toda a distinção, exclusão, restrição ou preferência cujo fim, ou efeito, seja a abolição do reconhecimento, o gozo e o exercício em igualdade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Exemplos negativos

Exemplos negativos: género, económica, étnica, religiosa, orientação sexual, deficiência ou doença.

Conceito de desenvolvimento e princípios

O conceito de desenvolvimento tem implícito o valor da solidariedade entre gerações, na medida em que o planeta nunca deverá estar esgotado. Para isso é preciso limitar o impacte ambiental provocado pelas exigentes metas do crescimento económico, ou seja, criar limites de forma a não pôr em risco o futuro do planeta.

Princípios:

• Prevenção
• Precaução
• Poluidor-pagador
• Cooperação
• Integridade económica
• Melhoria contínua
• Democracia