Tecnocracia e Burocracia: Perspetivas Teóricas e Poder Político

A Burocracia e a Tecnocracia

O aparelho burocrático do Estado aparece como um tema de grande importância quando se trata das ações dos grupos de interesse e pressão. Isto porque estes pretendem obter decisões favoráveis, e a burocracia é um instrumento indispensável no processo de formação das decisões.

No Estado moderno, frequentemente, o poder político elimina esse intermediário da formação das decisões que é a burocracia, criando uma burocracia paralela. Nesse caso, a ação dos grupos dirige-se a essa burocracia paralela, que é mais uma burocracia política do que uma burocracia da administração, e por isso mais aberta a compromissos políticos e mais ágil nas negociações.

A burocracia moderna, também chamada de tecnocracia, levanta uma questão muito importante: saber se a burocracia ou tecnocracia não deve ser tratada como um grupo de pressão em várias circunstâncias da vida do Estado, e como um grupo de interesses em todas as circunstâncias. Na verdade, parece não ser apenas um grupo de pressão, mas tende também a ocupar o próprio poder político.

A Teoria da Tecnocracia: Matriz Liberal

Desde Max Weber até à sociedade industrial de Aron, a nota comum a todos os autores, depois de descreverem as novas sociedades avançadas como caracterizadas pela substituição do músculo pela máquina e da memória pelo computador, é a de que a tecnocracia se vai definindo como uma pilotagem da sociedade civil e política por cientistas, técnicos ou engenheiros, que não são políticos, mas que exercem o poder político, com base na competência profissional e científica.

A expressão Tecnocracia surgiu de forma mais séria num movimento que pretendeu remediar as consequências da grande crise de 1929. Diz-se que a tecnocracia será uma doença, na medida em que levará à morte da democracia ocidental pela imposição do domínio da tecnologia. Para outros, esta é a esperança da melhoria da qualidade de vida nos países em desenvolvimento.

Hoje, o processo de formação das decisões políticas não dispensa a intervenção científica e tecnológica devido à complexidade do processo social e pelo avanço que as ciências técnicas fizeram nos domínios da análise social e da previsão. Por outro lado, o avanço científico e tecnológico denuncia os custos sociais da ineficiência do aparelho político e os desperdícios do pluralismo, que não pode deixar de tratar por igual a competência e a mediocridade.

À falta de uma melhor explicação para a relação entre a política e a ciência, os tecnocratas acreditam que o mundo pode ser melhorado pela planificação entregue a técnicos. Comte, com a sua visão de uma humanidade que passara historicamente pelos três estádios:

• Teológico;
• Metafísico;
• Científico.

...anteviu a substituição dos regimes dirigidos por políticos por regimes nos quais a direção pertenceria a administradores qualificados pelo saber científico.

Matriz Marxista: A Tecnocracia no Estado Capitalista

A Matriz Marxista defende que a burocracia e o seu produto final, a tecnocracia, são fenómenos que nascem não em separado, mas em interdependência necessária com o desenvolvimento histórico do Estado capitalista. Este tipo de Estado implicou uma divisão do trabalho, com um grupo dominando as decisões políticas e um instrumento de especialistas ocupando os ramos da administração.

O facto de os tecnocratas ascenderem à classe política é, no seu parecer, um fenómeno de assimilação individual, não uma mudança de estrutura. Com a crescente intervenção do Estado na vida económica, essa classe tornou-se necessária, mas isso não significa que a classe política dominante se tenha tornado tecnocrata.

O resumo é que, em regime capitalista, e dada a detenção dos meios de produção, os tecnocratas nunca poderão ser uma força política independente. Isto porque os tecnocratas pensam ingenuamente que dirigem a política, mas na prática são os líderes políticos que usam os grupos de tecnocratas para os seus propósitos.

Ambiguidade Terceiro-Mundista: A Tecnocracia Militar

O que existe com frequência no chamado Terceiro Mundo é o revolucionário a pretender ser tecnocrata, assumindo até títulos académicos, e os raros tecnocratas assumindo responsabilidades revolucionárias e de governo por imposição das circunstâncias.

Antes da descolonização, a variável dominante foi um poder político que comandava a implantação de um projeto de matriz capitalista. Depois do afastamento dos poderes ocidentais, a variável dominante foi um poder político militarizado que ocupou o Poder. Estes são técnicos nos domínios das massas, da manutenção da obediência de populações com aquele teor cultural, métodos em que frequentemente foram treinados em escolas especializadas.

No resto, os critérios políticos não têm definição precisa:

• A população tem fraca participação;
• As ideologias são flutuantes;
• Quando o pluralismo é consentido, os grupos não podem ser intermediários entre o povo e o Poder;
• Os valores políticos existentes são revolucionários e há uma clara desigualdade social.