Tendências Pedagógicas e História da Didática no Brasil

As tendências pedagógicas são divididas em liberais e progressistas. A pedagogia liberal acredita que a escola tem a função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseados nas aptidões individuais. Dessa forma, o indivíduo deve adaptar-se aos valores e normas da sociedade de classe, desenvolvendo sua cultura individual. Com isso, as diferenças entre as classes sociais não são consideradas, já que a escola não leva em consideração as desigualdades sociais.

Tendências Pedagógicas Liberais (1920-1980)

• Conservadorismo;
• Foco no professor e na aula;
• Exigência da aprendizagem apenas para o aluno;
• Não abria mão dos conteúdos tradicionais;
• Memorização;
• Aplicar provas para dar notas;

Principais Tendências Liberais:

• Tradicional
• Renovada Pragmática (Progressivista)
• Renovada não-Diretiva
• Liberal Tecnicista

Tendência Tradicional

Tem como objetivo a transmissão dos padrões, normas e modelos dominantes. Os conteúdos escolares são separados da realidade social e da capacidade cognitiva dos alunos, sendo impostos como verdade absoluta em que apenas o professor tem razão. Sua metodologia é baseada na memorização, o que contribui para uma aprendizagem mecânica, passiva e repetitiva.

Tendência Renovada Pragmática

A educação escolar assume o propósito de levar o aluno a aprender e construir conhecimento, considerando as fases do seu desenvolvimento. Os conteúdos escolares passam a adequar-se aos interesses, ritmos e fases de raciocínio do aluno. Sua proposta metodológica tem como característica os experimentos e as pesquisas. O professor deixa de ser um mero expositor e assume o papel de elaborar situações desafiadoras da aprendizagem. A aprendizagem é construída através de planejamentos e testes. O professor passa a respeitar e a atender as necessidades individuais dos alunos.

Tendência Renovada não-Diretiva

Há uma maior preocupação com o desenvolvimento da personalidade do aluno, com o autoconhecimento e com a realização pessoal. Os conteúdos escolares passam a ter significação pessoal, indo ao encontro dos interesses e motivação do aluno. São incluídas atividades de sensibilidade, expressão e comunicação interpessoal, acentuando-se a importância dos trabalhos em grupos. Aprender torna-se um ato interno e intransferível. A relação professor-aluno passa a ser marcada pela afetividade.

Tendência Liberal Tecnicista

Enfatiza a profissionalização e modela o indivíduo para integrá-lo ao modelo social vigente, tecnicista. Os conteúdos que ganham destaque são os objetivos e neutros. O professor administra os procedimentos didáticos, enquanto o aluno recebe as informações. O educador tem uma relação profissional e interpessoal com o aluno.

Tendências Pedagógicas Progressistas (A partir de 1980)

Já as tendências pedagógicas progressistas analisam de forma crítica as realidades sociais, cuja educação possibilita a compreensão da realidade histórico-social, explicando o papel do sujeito como um ser que constrói sua realidade. Ela assume um caráter pedagógico e político ao mesmo tempo.

• Analisa de forma crítica as realidades sociais;
• Educação possibilita a compreensão da realidade histórico-social;
• Explica o papel do sujeito como um ser que constrói sua realidade;
• Assume caráter pedagógico e político;
• Garante a eficiência da aprendizagem;
• Enfatiza a elaboração de planos de ensino;
• Seleção de conteúdos;

Principais Tendências Progressistas:

• Progressista Libertadora
• Pedagogia Progressista Libertária
• Tendência Crítico-social dos Conteúdos

Tendência Progressista Libertadora

O papel da educação é conscientizar para transformar a realidade e os conteúdos são extraídos da prática social e cotidiana dos alunos. Os conteúdos pré-selecionados são vistos como uma invasão cultural. A metodologia é caracterizada pela problematização da experiência social em grupos de discussão. A relação do professor com o aluno é tida como horizontal em que ambos passam a fazer parte do ato de educar.

Pedagogia Progressista Libertária

A escola propicia práticas democráticas, pois acredita que a consciência política resulta em conquistas sociais. Os conteúdos dão ênfase nas lutas sociais, cuja metodologia está relacionada com a vivência grupal. O professor torna-se um orientador do grupo sem impor suas ideias e convicções.

Tendência Crítico-social dos Conteúdos

A escola tem a tarefa de garantir a apropriação crítica do conhecimento científico e universal, tornando-se uma arma de luta importante. A classe trabalhadora deve apropriar-se do saber. Adota o método dialético, esse que é visto como o responsável pelo confronto entre as experiências pessoais e o conteúdo transmitido na escola. O educando participa com suas experiências e o professor com sua visão da realidade.

História da Didática no Brasil

1. Primórdios da Didática: O período de 1549 a 1930

Os Jesuítas foram os principais educadores durante quase todo o período colonial, atuando, aqui no Brasil, de 1549 a 1759.

No contexto de uma sociedade de economia agrário-exportadora-dependente, explorada pela Metrópole, a educação não era considerada um valor social importante. A tarefa educativa estava voltada para a catequese e instrução dos indígenas, mas, para a elite colonial, outro tipo de educação era oferecido.

O plano de instrução era consubstanciado no Ratio Studiorum, cujo ideal era a formação do homem universal, humanista e cristão. A educação se preocupava com o ensino humanista de cultura geral, enciclopédico e alheio à realidade da vida da Colônia. Esses eram os alicerces da Pedagogia Tradicional na vertente religiosa que, de acordo com SAVIANI (1984, p. 12), é marcada por uma “visão essencialista de homem, isto é, o homem constituído por uma essência universal e imutável”. A essência humana é considerada criação divina e, assim, o homem deve se empenhar para atingir a perfeição, “para fazer por merecer a dádiva da vida sobrenatural”. (Ibid., p. 12).

A ação pedagógica dos jesuítas foi marcada pelas formas dogmáticas de pensamento, contra o pensamento crítico. Privilegiavam o exercício da memória e do desenvolvimento do raciocínio; dedicavam atenção ao preparo dos padres-mestres, dando ênfase à formação do caráter e sua formação psicológica para conhecimento de si mesmo e do aluno.

Desta forma, não se poderia pensar em uma prática pedagógica e muito menos em uma Didática que buscasse uma perspectiva transformadora na educação.

Os pressupostos didáticos no “Ratio” enfocavam instrumentos e regras metodológicas compreendendo o estudo privado, em que o mestre prescrevia o método de estudo, a matéria e o horário; as aulas, ministradas de forma expositiva; a repetição visando repetir, decorar e expor em aula; o desafio, estimulando a competição; a disputa, outro recurso metodológico era visto como uma defesa de tese. Os exames eram orais e escritos, visando avaliar o aproveitamento do aluno.

O enfoque sobre o papel da Didática, ou melhor, da Metodologia de Ensino, como é denominada no Código pedagógico dos jesuítas, está centrado no seu caráter meramente formal, tendo por base o intelecto, o conhecimento e marcado pela visão essencialista de homem.

A Metodologia de Ensino (Didática) é entendida como um conjunto de regras e normas prescritivas visando a orientação do ensino e do estudo. Como afirma PAIVA (1981, p. 11), “um conjunto de normas metodológicas referentes à aula, seja na ordem das questões, no ritmo do desenvolvimento e seja, ainda, no próprio processo de ensino”.

Após os jesuítas, não ocorreram no país grandes movimentos pedagógicos, como são poucas as mudanças sofridas pela sociedade colonial e durante o Império e a República. A nova organização instituída por Pombal, pedagogicamente, representou um retrocesso. Professores leigos começaram a ser admitidos para as “aulas-régias” introduzidas pela reforma pombalina.

2. A Didática nos Cursos de Formação de Professores a partir de 1930

2.1. O período de 1930-1945: A Didática é tradicional, cumpre renová-la

Na década de 30, a sociedade brasileira sofre profundas transformações, motivadas basicamente pela modificação do modelo socioeconômico. A crise mundial da economia capitalista provoca no Brasil a crise cafeeira, instalando-se o modelo socioeconômico de substituição de importações.

Paralelamente, desencadeia-se o movimento de reorganização das forças econômicas e políticas, o que resultou em um conflito: a Revolução de 30, marco comumente empregado para indicar o início de uma nova fase na história da República do Brasil.

No âmbito educacional, durante o governo revolucionário de 1930, Vargas constitui o Ministério de Educação e Saúde Pública. Em 1932 é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, preconizando a reconstrução social da escola na sociedade urbana e industrial.

Entre os anos de 1931 e 1932 efetivou-se a Reforma Francisco Campos. Organiza-se o ensino comercial; adota-se o regime universitário para o ensino superior, bem como organiza-se a primeira universidade brasileira. A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo foi o primeiro instituto de ensino superior que funcionou de acordo com o modelo Francisco Campos. A origem da Didática como disciplina dos cursos de formação de professores a nível superior está vinculada à criação da referida Faculdade, em 1934, sabendo-se que a qualificação do magistério era colocada como ponto central para a renovação do ensino. No início, a parte pedagógica existente nos cursos de formação de professores era realizada no Instituto de Educação, sendo aí incluída a disciplina “Metodologia do Ensino Secundário”, equivalente à Didática hoje nos cursos de licenciatura.

Por força do art. 20 do Decreto-Lei nº 1190/39, a Didática foi instituída como curso e disciplina, com duração de um ano. A legislação educacional foi introduzindo alterações para, em 1941, o curso de Didática ser considerado um curso independente, realizado após o término do bacharelado (esquema três + um).

Em 1937, ao se consolidar no poder com auxílio de grupos militantes e apoiado pela classe burguesa, Vargas implanta o Estado Novo, ditatorial, que persistiu até 1945.

Os debates educacionais são paralisados e o “prestígio dos educadores passa a condicionar-se às respectivas posições políticas”, como afirma PAIVA (1973, p. 125).

O período situado entre 1930 e 1945 é marcado pelo equilíbrio entre as influências da concepção humanista tradicional (representada pelos católicos) e humanista moderna (representada pelos pioneiros). Para SAVIANI (1985, p. 276) a concepção humanista moderna se baseia em uma “visão de homem centrada na existência, na vida, na atividade”. Há predomínio do aspecto psicológico sobre o lógico. O Escolanovismo propõe um novo tipo de homem, defende os princípios democráticos, isto é, todos têm direito a assim se desenvolverem. No entanto, isso é feito em uma sociedade dividida em classes, onde são evidentes as diferenças entre o dominador e as classes subalternas. Assim, as possibilidades de se concretizar este ideal de homem se voltam para aqueles pertencentes à classe dominante.

A característica mais marcante do escolanovismo é a valorização da criança, vista como ser dotado de poderes individuais, cuja liberdade, iniciativa, autonomia e interesses devem ser respeitados. O movimento escolanovista preconizava a solução de problemas educacionais em uma perspectiva interna da escola, sem considerar a realidade brasileira nos seus aspectos político, econômico e social. O problema educacional passa a ser uma questão escolar e técnica. A ênfase recai no ensinar bem, mesmo que a uma minoria.

Devido à predominância da influência da Pedagogia Nova na legislação educacional e nos cursos de formação para o magistério, o professor absorveu o seu ideário. Consequentemente, nesse momento, a Didática também sofre a sua influência, passando a acentuar o caráter prático-técnico do processo ensino-aprendizagem, onde teoria e prática são justapostas.

O ensino é concebido como um processo de pesquisa, partindo do pressuposto de que os assuntos de que tratam o ensino são problemas.

Para CANDAU (1982, p. 22), os métodos e técnicas mais difundidos pela Didática renovada são: “centros de interesse, estudo dirigido, unidades didáticas, métodos dos projetos, a técnica de fichas didáticas, o contrato de ensino, etc...”.

A Didática é entendida como um conjunto de ideias e métodos, privilegiando a dimensão técnica do processo de ensino, fundamentada nos pressupostos psicológicos, psicopedagógicos e experimentais, cientificamente validados na experiência e constituídos em teoria, ignorando o contexto sociopolítico-econômico.

A Didática, assim concebida, propiciou a formação de um novo perfil de professor: o técnico.

2.2. O período de 1945-1960: o predomínio das novas ideias e a Didática

Esta fase corresponde à aceleração e diversificação do processo de substituição de importações e à penetração do capital estrangeiro. O modelo político é baseado nos princípios da democracia liberal com crescente participação das massas. É o Estado populista – desenvolvimentista, representando uma aliança entre empresariado e setores populares, contra a oligarquia. No fim do período, começa a delinear uma polarização, deixando entrever dois caminhos para o desenvolvimento: o de tendência populista e o de tendência antipopulista.

Neste contexto, insere-se a educação. A política educacional, que caracteriza essa fase, reflete muito bem a “ambivalência dos grupos no poder” como destaca FREITAG (1979, p. 54).

Em 1946, o Decreto-Lei nº 9053 desobrigava o curso de Didática e, já sob a vigência da Lei Diretrizes e Bases (Lei 4024/61), o esquema de três mais um foi extinto pelo Parecer nº 242/62, do Conselho Federal de Educação. A Didática perdeu seus qualificativos geral e especial e introduz-se a Prática de Ensino sob a forma de estágio supervisionado.

Entre 1948-1961, desenvolvem-se lutas ideológicas em torno da oposição entre escola particular e defensores da escola pública. A disseminação das ideias novas ganha mais força com a ação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). As escolas católicas se inserem no movimento renovador, difundindo o método de Montessori e Lubienska.

Outros indícios renovadores começam a ser disseminados nessa década, entre os quais se destacam o Ginásio Orientado para o Trabalho (GOT), os Ginásios Pluricurriculares, os Ginásios Vocacionais.

Paralelamente a essas iniciativas renovadoras que começaram a ser implantadas, um outro redirecionamento vinha sendo dado à escola renovada, fortemente marcada pela ênfase metodológica, que culminou com as reformas promovidas no sistema escolar brasileiro no período de 1968/1971.

Por força do convênio celebrado entre o MEC/Governo de Minas Gerais – Missão de Operações dos Estados Unidos (PONTO IV) criou-se o PABAEE (Programa Americano Brasileiro de Auxílio ao Ensino Elementar), voltado para o aperfeiçoamento de professores do Curso Normal. Nesses cursos, começaram a ser introduzidos os princípios de uma tecnologia educacional importada dos Estados Unidos. Dado o seu caráter multiplicador, o ideário renovador-tecnicista foi-se difundindo.

É importante frisar que, nesta fase, o ensino de Didática também se inspirava no liberalismo e no pragmatismo, acentuando a predominância dos processos metodológicos em detrimento da própria aquisição do conhecimento. A Didática se voltava para as variáveis do processo de ensino sem considerar o contexto político-social. Acentuava-se, desta forma, o enfoque renovador-tecnicista da Didática na esteira do movimento escolanovista.

2.3. O período pós-1964: os descaminhos da Didática

O quadro que se instalou no país com o movimento de 1964 alterou a ideologia política, a forma de governo e, consequentemente, a educação.

O modelo político-econômico tinha como característica fundamental um projeto desenvolvimentista que buscava acelerar o crescimento socioeconômico do país. A educação desempenhava importante papel na preparação adequada de recursos humanos necessários à incrementação do crescimento econômico e tecnológico da sociedade de acordo com a concepção economicista de educação.

O sistema educacional era marcado pela influência dos Acordos MEC/USAID, que serviram de sustentáculo às reformas do ensino superior e posteriormente do ensino de 1º e 2º graus. Por influência, também, dos educadores americanos foi implantada, pelo Parecer 252/69 e Resolução nº 2/69 do Conselho Federal de Educação, a disciplina “Currículos e Programas”, nos cursos de Pedagogia, o que, de certa forma, provocou a superposição de conteúdos da nova disciplina com a Didática.

O período compreendido entre 1960 e 1968 foi marcado pela crise da Pedagogia Nova e articulação da tendência tecnicista, assumida pelo grupo militar e tecnocrata.

O pressuposto que embasou esta pedagogia está na neutralidade científica, inspirada nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade. Buscou-se a objetivação do trabalho pedagógico da mesma maneira que ocorreu no trabalho fabril. Instalou-se na escola a divisão do trabalho sob a justificativa de produtividade, propiciando a fragmentação do processo e, com isso, acentuando as distâncias entre quem planeja e quem executa.

A Pedagogia Tecnicista está relacionada com a concepção analítica de Filosofia da Educação, mas não como consequência sua. SAVIANI (1984, p. 179), explica que a concepção analítica “[...] não tem por objeto a realidade. Refere-se, pois, à clareza e consistência dos enunciados relativos aos fenômenos eles mesmos [...]. A ela cabe fazer a assepsia da linguagem, depurá-la de suas inconsistências e ambiguidades. Não é sua tarefa produzir enunciados e muito menos práticas”. A afinidade entre as duas encontra-se, não no plano das consequências.

2.4. A década de 80: momento atual da Didática

Ao longo dos anos 80, a situação socioeconômica do país tem dificultado a vida do povo brasileiro com a elevação da inflação, elevação do índice de desemprego, agravado mais com o aumento da dívida externa e pela política recessionista, orientada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na primeira metade da década de 80, instala-se a Nova República, iniciando-se, desta forma, uma nova fase na vida do país. A ascensão do governo civil da Aliança Democrática assinala o fim da ditadura militar, porém conserva inúmeros aspectos dela, sob formas e meios diferentes. (FALCÃO, 1986, p. 27).

A luta operária ganha força, passando a se generalizar por outras categorias profissionais e, dentre elas, os professores.

É nessa década que os professores se empenham para a reconquista do direito e dever de participarem na definição da política educacional e na luta pela recuperação da escola pública.

A realização da I Conferência Brasileira de Educação foi um marco importante na história da educação brasileira. Constituiu um espaço para se discutir e disseminar a concepção crítica de educação, pois, como afirma SAVIANI (1984, p. 24), “a preocupação com a perspectiva dialética ultrapassa, na filosofia da educação, aquele empenho individual de sistematização e se torna objeto de um esforço coletivo”.

A concepção dialética ou crítica não foi dominante no nosso contexto educacional. Ela se organizou com maior nitidez a partir de 1979.

Para a concepção dialética de Filosofia da Educação, não existe um homem dado “a priori”, pois não coloca como ponto de partida uma determinada visão de homem. Interessa-se pelo ser concreto. A tarefa da filosofia é explicitar os problemas educacionais e compreendê-los a partir do contexto histórico em que estão inseridos (SAVIANI, 1984, p. 24).

A educação não está centrada no professor ou no aluno, mas na questão central da formação do homem. A educação está voltada para o ser humano e sua realização em sociedade. Nesse sentido, GADOTTI afirma que, no bojo de uma Pedagogia Crítica, “a educação se identifica com o processo de hominização. A educação é o que se pode fazer do homem de amanhã”. (1983, p. 149) É uma pedagogia que se compromete com os interesses do homem das camadas economicamente desfavorecidas.

A escola se organiza como espaço de negação de dominação e não mero instrumento para reproduzir a estrutura social vigente.

Nesse sentido, agir no interior da escola é contribuir para transformar a própria sociedade.

Ora, no meu entender a Didática tem uma importante contribuição a dar em função de clarificar o papel sociopolítico da educação, da escola e, mais especificamente, do ensino.

Assim, o enfoque da Didática, de acordo com os pressupostos de uma Pedagogia Crítica, é o de trabalhar no sentido de ir além dos métodos e técnicas, procurando associar escola-sociedade, teoria-prática, conteúdo-forma, técnico-político, ensino-pesquisa, professor-aluno.

Ela deve contribuir para ampliar a visão do professor quanto às perspectivas didático-pedagógicas mais coerentes, com nossa realidade educacional, ao analisar as contradições entre o que é realmente o cotidiano da sala de aula e o ideário pedagógico calcado nos princípios da teoria liberal, arraigado na prática dos professores.

Na década de 80, esboçam-se os primeiros estudos em busca de alternativas para a Didática, a partir dos pressupostos da Pedagogia Crítica.

A Didática no âmbito desta pedagogia auxilia no processo de politização do futuro professor, de modo que ele possa perceber a ideologia que inspirou a natureza do conhecimento usado e a prática desenvolvida na escola. Neste sentido, a Didática crítica busca superar o intelectualismo formal do enfoque tradicional, evitar os efeitos do espontaneísmo escolanovista, combater a orientação desmobilizadora do tecnicismo e recuperar as tarefas especificamente pedagógicas, desprestigiadas a partir do discurso reprodutivista. Procura, ainda, compreender e analisar a realidade social onde está inserida a escola.

É preciso uma Didática que proponha mudanças no modo de pensar e agir do professor e que este tenha presente a necessidade de democratizar o ensino. Este é concebido como um processo sistemático e intencional de transmissão e elaboração de conteúdos culturais e científicos. É evidente que a Didática, por si, não é condição suficiente para a formação do professor crítico.