Teoria da Ecologia Criminal e Escola de Chicago

A Teoria da Ecologia Criminal, também conhecida como Teoria da Desorganização Social, surgiu nos Estados Unidos, na Universidade de Chicago.

A universidade foi criada em 1839 e era bastante unida ao Departamento de Sociologia de Chicago. Na época, a cidade se desenvolvia muito rapidamente; a cada ano a população crescia consideravelmente, principalmente em razão da chegada de imigrantes estrangeiros em busca de trabalho.

O crescimento exagerado da cidade em pouco tempo acabou gerando problemas sociais, trabalhistas, familiares, morais e culturais, dificultando o controle social e aumentando a criminalidade.

O Contexto Brasileiro e o Mapa da Violência

Em 1995, houve a elaboração do Programa Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de solucionar problemas ligados à área de direitos humanos no Brasil. Foi então elaborado um mapa da violência, no qual foram analisados os dados de criminalidade e a relação com as condições sociais existentes em São Paulo.

Resultado obtido: Nos bairros onde havia melhores condições socioeconômicas (bairros de classe mais alta), o índice de violência, representado pelo número de homicídios, era menor.

Prevenção e Políticas Públicas

A teoria defende a aplicação de medidas de prevenção através de políticas públicas que reduzam a miséria e resgatem a cidadania. Isso se opõe ao modelo de políticas puramente repressivas (mais crimes, mais punição, mais prisão), predominante na atualidade.

Elementos Conceituais da Escola de Chicago

A Escola de Chicago trabalhou com pesquisas baseadas, principalmente, em inquéritos sociais e estudos biográficos de casos individuais. Seus principais conceitos incluem:

• Identidade da Cidade: Cada cidade possui sua cultura própria, sua organização formal e informal, seus usos e costumes.
• Região Moral: Muitas vezes, dentro de uma mesma cidade, existem locais com características próprias que as diferenciam de outras, estabelecendo uma identidade local. A região moral não precisa ser um local de residência; pode ser apenas um ponto de encontro onde pessoas com identificação mútua se reúnem.
• Mobilidade: É o ritmo da movimentação, representada pela mudança de residência, emprego, ascensão social ou decadência.

De acordo com a teoria, a mobilidade (modificação do local onde o indivíduo vive), quando ocorre em excesso ou grande intensidade, pode confundir e desmoralizar uma pessoa. Quanto maior a mobilidade (entrada e saída de pessoas), menor é a efetividade do controle social informal exercido pela vizinhança. Geralmente, é nestes locais que ocorre a maior incidência de criminalidade.

O aumento da criminalidade nessas regiões decorre da ruptura do indivíduo com sua "identidade". Ao se mudar, ele rompe com antigos vínculos locais e com as práticas culturais de sua origem. Assim, a mobilidade dificulta a efetividade do controle social informal.

Ecologia Criminal

Em virtude da mobilidade excessiva causada pelo crescimento urbano, origina-se a desorganização social. A mobilidade impede a efetivação do controle social informal, pois impossibilita que os indivíduos de uma região convivam e se identifiquem.

Os imigrantes perdem suas raízes com a mobilidade e passam a ser considerados potenciais criminosos, ante a perda dos efeitos do controle social informal.

Área recém-ocupada = menor sociabilidade (desorganizada socialmente) = maior índice de criminalidade

Os seguidores dessa teoria também afirmavam que, em determinadas áreas da cidade, em razão de suas características, ocorriam mais crimes (zonas de transição onde se instalavam os imigrantes e onde havia maior mobilidade). Nas grandes cidades, não ocorre a mesma efetividade do controle social informal das cidades pequenas, pois impera o anonimato. O anonimato gera impessoalidade nas relações humanas, o que facilita a ocorrência de desvios de ordem ética e atitudes antissociais.