Teoria Keynesiana vs. Clássica: Guia sobre Política Fiscal

Escolas de Pensamento Econômico

A Teoria Keynesiana é aquela que traz uma série de ideias que defendem a necessidade da intervenção estatal na economia de um país, para que se consiga estabelecer o pleno emprego dos fatores produtivos. Já a Teoria Clássica traz suposições onde, de acordo com seus pensadores, toda oferta cria a sua própria demanda. Na sociedade contemporânea, por conta de diversos fatores, ações econômicas do governo são aplicadas para o alcance das metas macroeconômicas.

A política fiscal do governo está intimamente ligada com a teoria keynesiana. De que forma a teoria keynesiana critica a teoria clássica e como é feita a política fiscal para estimular a economia?

Clássicos e Keynesianos: Primeiros Passos na Macroeconomia

A Teoria Keynesiana critica a Teoria Clássica por presumir que temos a inércia da demanda.

Para os economistas clássicos, o grau de produto é determinado pelos fatores de produção existentes e o nível de conhecimento técnico para a utilização desses fatores. A demanda existe para atender o grau de oferta, pois, segundo a Lei de Say, "a oferta cria a sua própria procura". Segundo o economista clássico Adam Smith, existe "uma mão invisível" responsável pelo equilíbrio da economia. Os clássicos pressupõem que os preços e os salários são flexíveis, a fim de compensar as diferenças entre a oferta e a demanda, o que significa o pleno emprego dos fatores de produção. Os clássicos não atribuíam à política monetária a capacidade de provocar alteração nas variáveis reais, como o produto, o nível de emprego, o salário real, os preços relativos, etc.

Se para os Clássicos a demanda era passiva, para Keynes era a demanda que determinava a oferta ou o nível de produto e as quantidades de fatores a serem utilizadas. Além disso, Keynes redimensionou o estudo das Ciências Econômicas, redefinindo o campo de estudo da Microeconomia e da Macroeconomia. Enquanto os Clássicos defendiam o Laissez-Faire ("deixai fazer, deixai acontecer"), Keynes sugeriu a interferência do Governo na Economia de modo bastante específico: quando houvesse funcionamento inadequado das relações entre os agentes econômicos.

Keynes apontava as políticas fiscais compensatórias como instrumentos de correção do funcionamento da economia: aumento de tributos e diminuição da assistência social e do salário-desemprego, quando o nível de emprego do fator trabalho estivesse elevado, e a ação inversa quando o nível de emprego do trabalho estivesse baixo.

O exposto nesta introdução deverá servir apenas como um incentivo aos iniciantes nos estudos das Ciências Econômicas para pesquisar, em diferentes bibliografias, as diversas análises sobre as duas teorias. É a partir desse aprofundamento que os estudiosos poderão compreender os princípios da Macroeconomia e o funcionamento da economia mundial antes e depois de 1929, ano da quebra da Bolsa de Nova Iorque.

2. Desenvolvimento

A abordagem deste artigo não pretende um aprofundamento teórico exaustivo, mas tem o objetivo de suscitar discussões e interesse sobre o assunto por meio de reflexões introdutórias.

2.1 Caracterização do Pensamento Clássico

Os estudos econômicos desenvolvidos até o ano de 1930 não indicavam preocupação em estudar a economia como um todo, principalmente no que dizia respeito ao nível de emprego. Predominava o pensamento de que um desemprego significativo ocorreria apenas temporariamente (VICECONTI, 2002, p. 293).

Segundo os clássicos, havendo diferença entre oferta e demanda, o preço tende a variar até atingir o equilíbrio. No mercado de trabalho, por exemplo, um excesso de oferta de trabalhadores faria o salário cair, equilibrando o sistema. Assim, a queda nos salários nominais permitiria aos empresários elevar a demanda por contratações, resultando em maior produção.

Pontos centrais para os Clássicos:

• As forças de mercado tendem ao pleno emprego com flexibilidade de preços e salários.
• A mão invisível (Adam Smith) determina o nível de atividade; a moeda afeta apenas o nível geral de preços (dicotomia clássica).
• A Lei de Say é válida: a oferta cria sua própria procura (VASCONCELLOS, 2000, p. 88).

Após a quebra da Bolsa em 1929, os clássicos não conseguiram explicar as causas da crise nem apresentar instrumentos para a recuperação. A recessão e o desemprego tornaram-se persistentes nos anos 30, e a demanda agregada mostrou-se um fator que os clássicos não consideravam determinante para o produto, focando apenas nas condições de oferta (VASCONCELLOS, 2000, p. 96-97).

2.2 As Fundamentações de Keynes

A década de 30 foi marcada pelas ideias de John Maynard Keynes (1883-1946). Sua obra "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" (1936) é um marco da macroeconomia moderna (SICSÚ, 1999, p. 16).

Com o desemprego atingindo 25% em 1933, Keynes desenvolveu o Princípio da Demanda Efetiva. Para ele, a Grande Depressão era consequência da insuficiência de demanda agregada. O foco da análise mudou da oferta para a demanda. Vale notar que o economista polonês Michał Kalecki chegou a conclusões semelhantes no mesmo período.

Política Fiscal e Orçamental

A política orçamental, ou política fiscal, é um ramo da política econômica que define o orçamento, os gastos públicos e os impostos como variáveis de controle para manter a estabilidade econômica, amortecer ciclos e garantir o crescimento com pleno emprego e inflação baixa.

Principais objetivos da política fiscal:

• Acelerar o crescimento econômico.
• Promover o pleno emprego de recursos humanos e materiais.
• Garantir a estabilidade de preços.

Tipos de Política Fiscal:

• Política Fiscal Expansionista: Medidas para aumentar a despesa pública ou reduzir impostos, estimulando a demanda agregada em períodos de recessão. Pode gerar déficit ou inflação.
• Política Fiscal Contracionista: Redução de gastos ou aumento de impostos para conter a demanda agregada em períodos de superaquecimento econômico e alta inflação.

Essas ações causam, de alguma forma, variações na taxa de juros e na taxa de câmbio.

Mecanismos da Política Expansionista:

• Aumento da despesa pública para elevar a produção e reduzir o desemprego.
• Redução de impostos para aumentar o rendimento disponível, o consumo e o investimento.

Mecanismos da Política Contracionista:

• Redução dos gastos do governo para desacelerar a produção.
• Aumento de impostos para contrair o consumo e o investimento, gerando excesso de oferta agregada e reduzindo preços e renda.

Surgimento e Teoria

A política fiscal foi a proposta inovadora de Keynes contra a Grande Depressão. Seus pontos principais incluem:

• A negação da Lei de Say: pode haver equilíbrio econômico com alto desemprego.
• O Estado como responsável por resolver o desemprego através do controle da demanda agregada.
• A visão de que o pleno emprego é passageiro e a economia é flutuante.

Conceitos envolvidos: Efeito multiplicador, propensão marginal a consumir e oferta agregada com seção horizontal (seção keynesiana).

Críticas à Política Fiscal

A política fiscal enfrentou desafios na década de 1970, mostrando-se menos eficaz contra a estagflação (inflação alta com desemprego elevado), intensificada pela crise do petróleo de 1973.

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