A Teoria do Valor de Karl Marx: Trabalho, Capital e Mais-Valia
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O modo de produção capitalista baseava-se em capital e trabalho que tinham uma relação essencialmente de troca. O trabalhador vendia sua força de trabalho para o capitalista e, com o dinheiro recebido em troca, adquiria os elementos para satisfazer suas necessidades materiais de vida.
Marx acreditava que o valor de troca de uma mercadoria era determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la, denominada Teoria do Valor-Trabalho. Ele percebeu que o tempo de trabalho despendido na produção de uma mercadoria inútil, para a qual não houvesse procura, criaria uma mercadoria cujo valor de troca não corresponderia ao tempo de trabalho dedicado a ela.
Os capitalistas produziam apenas mercadorias cuja procura no mercado permitisse realizar, no mínimo, os custos de produção.
Marx observou a forma na qual o capitalista adquiria os meios de produção e a força de trabalho. Quando os trabalhadores concluíam o processo de produção, o capitalista vendia as mercadorias por uma quantia superior à quantia investida no início do processo. Marx considerou essa diferença a origem dos lucros capitalistas e a denominou Mais-Valia.
A formação da mais-valia devia-se ao fato de que os capitalistas adquiriam uma mercadoria pela força de trabalho e a vendiam por um valor superior. O valor da força de trabalho era inferior ao valor das mercadorias empregadas nela, tal diferença que explicava a existência do lucro.
O valor da força de trabalho equivalia ao valor para sua subsistência, necessária para que o trabalhador tivesse um padrão mínimo de vida socialmente definido. Se o operário trabalha durante 8 horas por dia, mas precisa somente de 6 horas para produzir o valor dos bens que adquire com o seu salário, ele é explorado por trabalhar 2 horas suplementares gratuitamente para os capitalistas adquirirem seus lucros.
O Que é Marxismo?
A Teoria do Valor-Trabalho
Mas as máquinas, o capital, produzem bens tanto quanto o trabalho. Assim, é justo que o capital, como o trabalho, receba a sua parte da riqueza produzida. Cada “fator de produção” tem que ter a sua recompensa.
Isso é como responde alguém que tivesse aprendido um pouco de economia pró-capitalista à análise marxista da exploração e da mais-valia. E, à primeira vista, esta objeção parece fazer algum sentido. Porque, certamente, não se pode produzir riqueza sem capital. Os marxistas nunca afirmaram o contrário. Mas o nosso ponto de partida é totalmente diferente. Começamos por perguntar: de onde vem o capital? Como os meios de produção surgiram pela primeira vez?
A resposta não é difícil de achar. Tudo o que os humanos têm usado na sua história para criar riqueza — seja um machado de pedra neolítico ou um computador — teve, em algum momento, que ser criado pelo trabalho humano. Mesmo os instrumentos necessários para fazer o machado vêm de ferramentas de trabalho anteriores.
É por isso que Karl Marx costumava se referir aos meios de produção como “trabalho morto”. Quando os homens de negócios se gabam do capital que possuem, na realidade estão se gabando do fato de que eles controlam um enorme manancial de trabalho das gerações anteriores – o que não significa que seja o trabalho de seus antepassados, que não trabalharam mais do que trabalham agora.
A noção de que o trabalho é a fonte de riqueza — costumeiramente chamada de «Teoria do Valor» — não é uma descoberta original de Marx. Todos os grandes economistas pró-capitalistas antes dele a tinham aceitado.
Alguns, como o economista escocês Adam Smith ou o economista inglês David Ricardo, tinham escrito quando o sistema do capitalismo industrial ainda era jovem — poucos anos antes e pouco depois da Revolução Francesa. Os capitalistas não dominavam ainda a sociedade e precisavam saber a verdadeira fonte da sua riqueza se quisessem chegar um dia ao poder. Smith e Ricardo serviam aos seus interesses mostrando-lhes que o trabalho criava a riqueza, e que para construir a sua riqueza precisavam “libertar” o trabalho do jugo das antigas classes dominantes pré-capitalistas.
Mas não demorou muito para que pensadores próximos à classe trabalhadora virassem o argumento contra os amigos de Smith e Ricardo: se o trabalho cria riqueza, então o trabalho cria o capital. E os “os direitos do capital” nada mais são do que os direitos do trabalho usurpado.
Rapidamente, os economistas que apoiavam o capital começaram a dizer que a teoria do valor era infundada. Mas quando aprofundamos um pouco mais na sua argumentação, ela volta de uma forma ou outra.
Ligue o rádio. Ouça algum tempo e você logo ouvirá alguém dizer que o que há de errado com a economia francesa é que “as pessoas não trabalham duro o suficiente” ou, dizendo de outro jeito, que “a produtividade está muito baixa”. Não vamos discutir agora se se concorda ou não com essa afirmação. Em vez disso, veja como são apresentados. Eles nunca dizem “as máquinas não trabalham duro o bastante”. Não, é sempre o povo, os trabalhadores.
Eles alegam que se os trabalhadores trabalhassem mais duro, mais riqueza poderia ser criada, e que isso tornaria possível mais investimentos em novas máquinas. Aqueles que usam tais argumentos podem não saber, mas eles estão argumentando que mais trabalho criará mais capital. O trabalho é a fonte da riqueza.
Suponhamos que eu tenho uma nota de cinquenta francos no bolso. Qual é a sua utilidade para mim? Afinal, não passa de um pedaço de papel. O seu valor reside no fato de que eu possa receber em troca algo útil, que foi produzido através do trabalho de alguém. A nota de cinquenta francos, na verdade, não é nada mais do que o direito a uma certa quantidade de trabalho. Duas notas de cinquenta francos serão o direito de dispor dos produtos duas vezes esse montante e assim por diante.
Quando medimos a riqueza, estamos medindo, de fato, a quantidade de trabalho que foi necessária para criá-la.
Claro, todo o mundo não produz a mesma quantidade num determinado período de tempo. Se eu tentasse, por exemplo, fazer uma mesa, levar-me-ia cinco ou seis vezes mais tempo do que um carpinteiro. Mas ninguém são da cabeça iria me pagar cinco ou seis vezes o preço de uma feita pelo carpinteiro. Avaliar-se-á o seu valor dependendo da quantidade de trabalho fornecido pelo carpinteiro e não por mim.
Suponhamos que leva uma hora o carpinteiro para fazer a mesa, o valor da mesa será considerado como o equivalente a uma hora de trabalho. Este será o tempo de trabalho socialmente necessário para fazer a mesa, considerado o nível médio de tecnologia e habilidade na sociedade.
Por essa razão, Marx insistia em que o valor de algo não era simplesmente o tempo que levou um indivíduo para fazê-la, mas o tempo que levaria um indivíduo para trabalhar dentro do nível médio de tecnologia e habilidade — ele chamou esse nível médio de trabalho necessário “o tempo de trabalho socialmente necessário”. Este ponto é crucial porque sob o capitalismo os avanços tecnológicos estão ocorrendo constantemente, o que significa que leva cada vez menos tempo produzir.
Por exemplo, quando os rádios eram feitos com válvulas térmicas, eles eram muito caros, porque havia grande quantidade de trabalho na fabricação das válvulas, para conectá-las, etc. Em seguida o transistor foi inventado, e este podia ser fabricado e montado em menos tempo. De repente, os trabalhadores das fábricas de rádio que ainda utilizavam válvulas, descobriram que o preço do que eles produziam tinha desabado, pois o valor dos rádios já não era mais determinado pelo tempo de trabalho necessário para fabricar com válvulas, mas pelo tempo necessário para fabricá-los com transistores.
Um último ponto. Os preços de certas coisas flutuam muito — dia por dia e semana por semana. Estas mudanças podem vir de muitas outras razões que a diminuição do tempo necessário para produzi-las.
Quando a geada mata todas as plantas de café no Brasil, o preço do café dispara, porque acontece uma escassez no mundo e as pessoas estão dispostas a pagar mais. Se amanhã uma catástrofe qualquer chegar a destruir todas as televisões na França, não tenha dúvida de que o preço dos televisores irá disparar do mesmo jeito. O que os economistas chamam de “oferta e procura” explica tais flutuações no preço.
Por esta razão, muitos economistas pró-capitalistas defendem que a teoria do valor é uma insensatez. Dizem que só a oferta e a procura são o que importa. Mas isso é que é insensato. Esquecem-se que quando os preços variam, variam em torno de um nível médio. O mar avança e recua com as marés, mas isso não significa que não possamos falar sobre um ponto fixo em torno do qual se move, ao qual chamamos nível do mar.
Da mesma forma, o fato de que os preços subam e desçam todos os dias não significa que não existam valores fixos em torno dos quais flutuem. Assim, se todos os televisores fossem destruídos, os primeiros a serem fabricados seriam muito procurados e seriam muito caros. Mas não demoraria muito para que mais e mais aparelhos chegassem ao mercado, competindo uns com os outros, o que inevitavelmente baixaria os preços até atingir o seu valor em termos de trabalho necessário para produzi-los.
Competição e Acumulação
Houve um tempo em que o capitalismo parecia ser um sistema dinâmico e progressista. Na maior parte da história humana, as vidas da maioria dos homens e mulheres foram dominadas pela escravidão e pela exploração. O capitalismo industrial, quando apareceu nos séculos XVIII e XIX, não mudou isto. Mas ele parecia ter dado a essa escravidão e à exploração uma finalidade útil. Ao invés de gastar grandes quantias no luxo de uns poucos parasitas aristocratas, ao invés de construir luxuosos túmulos para monarcas falecidos, ao invés de se envolver em guerras fúteis para conquistar um pedaço de território para o filho de algum imperador, usou a riqueza para construir o meio pelo qual produzir ainda mais riquezas. O surgimento do capitalismo foi um período de crescimento das indústrias, cidades, meios de transporte, em uma escala inimaginável para as gerações anteriores.
Estranho como possa parecer hoje, cidades como Lille, Lyon e alguns subúrbios de Paris eram lugares milagrosos. A humanidade nunca antes tinha visto tanto algodão e lã em bruto transformados tão rapidamente em vestuários para vestir milhões de pessoas. Isto não aconteceu pelas qualidades especiais dos capitalistas. Eles eram sempre pessoas, na maioria das vezes, doentias, obcecadas apenas pelas riquezas que poderiam conseguir com o mínimo pagamento pelo trabalho utilizado.
Muitas classes dominantes anteriores tinham sido como eles neste aspecto, sem terem construído indústrias. Mas os capitalistas eram diferentes em dois aspectos importantes. Primeiro, do que já falamos, é que eles não possuem os trabalhadores, pagam-lhes pela sua habilidade no trabalho, pela sua força de trabalho. Usam escravos assalariados, não escravos. Em segundo lugar, é que eles próprios não consomem os bens que seus trabalhadores produzem. O senhor feudal vivia diretamente da carne, do pão, queijo e vinho produzidos pelos servos. Os capitalistas vivem da venda para outras pessoas dos bens produzidos pelos seus trabalhadores.
Isto deu ao capitalista individual menos liberdade para fazer o que bem entende do que o proprietário de escravos ou o senhor feudal. Para vender as suas mercadorias, o capitalista deve produzir ao menor custo possível. O capitalista possui a fábrica e dentro dela é todo-poderoso. Mas não pode usar este poder como quiser. Tem que se ajoelhar perante as exigências da concorrência com outras fábricas.
De volta ao nosso capitalista favorito, Sr. Dupont. Suponhamos que uma certa quantidade de algodão produzida na sua fábrica exige dez horas de trabalho para ser produzido, mas noutra fábrica essa mesma quantidade leva cinco horas. O Sr. Dupont será incapaz de obter para os seus produtos o equivalente a dez horas de trabalho. Nenhuma pessoa sensata iria pagar esse preço quando poderia pagar mais barato do outro lado da rua.
Qualquer capitalista que queira sobreviver nos negócios tem que assegurar que seus trabalhadores trabalham tão rápido quanto possível. Mas isso não é tudo. Deve também assegurar que os seus trabalhadores trabalhem com as máquinas mais modernas, de modo que o trabalho deles produza tanta riqueza numa hora quanto os trabalhadores que trabalham noutras fábricas. O capitalista que quiser sobreviver, tem que ter cada vez maiores quantidades de meios de produção — ou, como Marx disse, acumular capital!
A concorrência entre os capitalistas produziu um poder, o sistema de mercado, que prende todos sob seu controle. Ele obriga todos a acelerar o ritmo o tempo todo e investir constantemente em novas máquinas (e, naturalmente, manter a sua vida de luxo), e eles somente podem se dar ao luxo de gastar em novas máquinas se mantiverem os salários dos seus trabalhadores o mais baixo possível.
Marx escreveu na sua maior obra, O Capital, que o capitalista é um avarento obcecado em juntar mais e mais riquezas. Mas, o que no avarento é apenas pequenas excentricidades, no capitalista, é o efeito de um mecanismo social em relação ao qual ele é uma das engrenagens. O desenvolvimento da produção capitalista torna constantemente necessário aumentar a quantidade de capital colocado num determinado setor, e a força da concorrência obriga cada capitalista a respeitar as normas imanentes sob pena de ser esmagado. Isso os obriga a manter seu capital crescendo constantemente para preservá-lo. Mas ele só pode fazer isso através de uma progressiva acumulação.
Acumulai! Acumulai! Eis Moisés e os seus profetas.
A produção não atende às necessidades da humanidade — mesmo às necessidades dos capitalistas — mas serve para possibilitar ao capitalista sobreviver na concorrência com os outros capitalistas. Os trabalhadores, empregados por cada um deles, descobrem que as suas vidas são dominadas pela necessidade dos seus empregadores de acumular mais rapidamente que os seus rivais.
Como diz o Manifesto Comunista:
“Na sociedade burguesa o trabalho vivo é um meio para aumentar o trabalho acumulado... O capital é independente e pessoal, enquanto o indivíduo nem tem independência, nem personalidade.”
A compulsão dos capitalistas por acumular, em concorrência uns com os outros, explica os grandes avanços industriais nos primeiros anos do sistema. Mas outra coisa também resultou: as crises econômicas recorrentes. Elas são tão velhas como o próprio sistema.
Com Marx, o Conceito Clássico do Valor-Trabalho Sofre Reformulação
Com essa descoberta de Marx e com o fim da oposição simples do trabalho ao capital, sem qualquer especificação, abriu-se o caminho para a explicação do valor a partir do valor de troca das mercadorias, baseado na quantidade de trabalho necessário à produção das mesmas, ou, de outra forma, a troca entre trabalho objetivado (morto) e trabalho vivo, que o próprio Smith já havia detectado. Marx simplesmente se pergunta em que condições o produto do trabalho humano assume a forma-valor. Parte, portanto, do princípio de que o homem é quem produz sua própria existência, sendo o trabalho o único meio de fazê-lo. Assim, o objetivo da investigação marxista não é o valor, mas a mercadoria, considerada essencial para desvendar os mecanismos de funcionamento da sociedade capitalista.
Marx qualifica o debate mostrando que não é o trabalho (na sua forma de produto, conforme anunciado pelos "clássicos") que está em contraposição ao capital, mas, sim, a força de trabalho, que é trocada com o capital por um valor capaz de garantir a própria reprodução dessa força de trabalho e produzir novos produtos.
Deve-se recordar que Marx inicia sua obra diferenciando valor de uso e valor de troca para, em seguida, distinguir o próprio trabalho (trabalho concreto e trabalho abstrato). Os valores de uso só se realizam com a utilização ou o consumo e constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social dela, além de serem, ao mesmo tempo, os veículos materiais do valor de troca. Já o valor de troca revela-se na relação quantitativa em que se trocam valores de uso de espécies diferentes, relação esta que muda constantemente no tempo e no espaço. Assim, como valores de uso, as mercadorias são de qualidades diferentes e, como valores de troca, só podem diferir na quantidade.
Para Marx, a análise da mercadoria como existência molecular do capital revela uma dupla realidade: por um lado, a mercadoria é sempre unidade de valor de uso e valor de troca; e, por outro, o trabalho, no processo de produção capitalista, é unidade de trabalho útil e trabalho abstrato, de produção técnica e de valorização do capital.
Para Marx, não só a mercadoria – forma particular em que se apresentam os produtos do trabalho no capitalismo – é a unidade de valor de uso e de valor, mas essa unidade é fundada na oposição dos dois polos que a compõem.
Decorre daí que a correta distinção desses dois polos é decisiva para a compreensão das relações de produção capitalista, uma vez que os valores de uso, enquanto produtos do trabalho de produtores privados, não são úteis socialmente, porque não satisfazem diferentes necessidades da sociedade de forma imediata. Isso só ocorre através da troca, momento em que esses valores de uso sofrem uma primeira metamorfose, pois despem-se de sua veste material e tornam-se, enquanto mercadorias, iguais a qualquer outro bem de uso, assumindo idêntica qualidade de valores de troca e diferindo uns dos outros apenas quantitativamente.
O trabalho humano que assume valor de troca nas sociedades capitalistas é um trabalho social igualado, porém não como um dado natural, mas como resultado histórico advindo das relações sociais de produção. Dessa forma, Marx chega ao conceito de trabalho abstrato, distinguindo o trabalho humano como elemento natural da produção e como elemento do capital. Mais precisamente, chega à definição desse tipo de trabalho porque faz as mediações teóricas entre o trabalho humano, como fator natural da produção, e o trabalho na sua forma histórica, como produto e elemento do capital.
Marx faz uma crítica à economia clássica, tentando compreender o significado do valor a partir das leis gerais do sistema capitalista. Decorre daí que o objeto de estudo de Marx não é o valor, mas a mercadoria, porque nela se encontra o resultado (produto) do trabalho humano. Dessa formulação, o autor tira uma primeira conclusão importante: o trabalho não é valor, mas, sim, o seu fundamento.
Para Marx (1975), o caráter misterioso que o produto do trabalho apresenta ao assumir a forma de mercadoria provém dessa própria forma, porque a igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a forma de igualdade dos produtos como valores. A mercadoria é misteriosa porque encobre características sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como características materiais, porque oculta a relação social entre os trabalhos individuais e o trabalho geral. Esse fato foi denominado como sendo o fetichismo da mercadoria, o qual decorre do caráter social próprio do trabalho que produz mercadorias.
Isso significa que a produção para a troca transforma cada produtor individual num órgão do trabalho social, onde o trabalho de cada um se dissolve no trabalho social e, a partir daí, vira a substância do valor. Nesse caso, o trabalho concreto (aquele que cria valor de uso) é colocado em uma posição subordinada, tornando-se um instrumento do trabalho social, cuja sociabilidade resulta do processo de troca, em que a mercadoria, como produto desse trabalho social, se exprime como valor.
Como as trocas não são determinadas pela quantidade de trabalho gasta por um produtor individualmente, tendo em vista que essa quantidade é apenas uma fração (parte) do trabalho de todos que é consumido pela sociedade, Marx mostra que o valor de troca das mercadorias não é definido pelo esforço isolado de cada produtor, mas, sim, pelo conjunto de produtores. Isso significa, de algum modo, que a produção para a troca transforma o trabalho individual em um componente do trabalho social. Dessa maneira, pode-se dizer que a troca transforma os diferentes tipos de trabalho em equivalentes, sendo que essa transformação é determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário (trabalho gasto, em média, pela sociedade para produzir as mercadorias) e exprime uma relação entre os diversos tipos de trabalho. Porém, essa média não advém da produtividade individual, mas da produtividade média da sociedade, que é encontrada no mercado através dos movimentos de oferta e de procura das mercadorias.
A partir daí, Marx desvenda a forma e as condições em que o trabalho é conduzido à posição de valor. Nesse momento, surge a questão central da teoria do valor marxista, ou seja, a distinção entre os tipos de trabalho (concreto e abstrato), pois, da mesma forma que a mercadoria, possui valor de uso e valor de troca.
Observando que o elemento comum em todas as coisas é o trabalho humano, Marx diz que o trabalho se decompõe, durante o processo de trocas, em duas categorias:
- o trabalho individual vira trabalho social (trabalho de todos e que é representado pelo desprendimento de energia);
- o trabalho concreto (trabalho que diferencia os trabalhadores pela destreza e habilidade) transforma-se em trabalho abstrato (surge através da troca e representa a igualação social das diferentes formas de trabalho), isto porque, na troca, os valores de uso concretos e as formas concretas de trabalho são inteiramente abstraídas.
Com isso, Marx conclui que a transformação do trabalho individual em trabalho social (aspecto quantitativo) revela o aspecto qualitativo do processo concreto para o abstrato.
Introdução
A temática do valor na obra de Marx é reconhecidamente um dos aspectos mais controversos e, por isso mesmo, uma das partes que mais foi estudada e debatida. Desse modo, Marx assume que a mercadoria é a célula econômica da sociedade capitalista, porque ela é a forma em que se apresenta, nessa sociedade, o produto do trabalho humano, o qual se expressa na forma valor, ou seja, a mercadoria apresenta-se, na sua forma natural, como valor de uso e, na sua forma social, como valor. Partindo desse pressuposto, Marx procurou estudar o modo de produção capitalista e as relações de produção dele decorrentes. Nesse caso, as contradições sociais advindas das leis gerais do sistema capitalista, além dessas próprias leis e de suas tendências, eram as questões mais relevantes. Nessa lógica, a mercadoria passou a ser seu objeto de estudo prioritário, porque ela adquire valor não pelas suas propriedades naturais, mas por causa das relações sociais de produção que se estabelecem. Esses parâmetros permitiram a Marx analisar o valor a partir das igualdades existentes no processo de troca, destacando a conexão entre a substância de valor (aspecto qualitativo que advém do trabalho abstrato) e a determinação de sua magnitude (aspecto quantitativo que depende da quantidade de trabalho gasto no processo de produção).
Conclusão
Em Marx, a contraposição do trabalho ao capital desaparece, uma vez que apenas o trabalho é o elemento portador de valor, ou seja, somente o trabalho humano vivo tem a capacidade de criar valor, isto porque, na teoria marxista, o problema da medida do valor e da causa do valor é o mesmo.
Na perspectiva da teoria marxista, a troca de trabalho em forma de produto possui características particulares que não estão presentes na troca genérica de mercadoria por mercadoria. Isto porque Marx diferencia trabalho de força de trabalho ou capacidade de trabalho.
Em Marx, o elemento decisivo é o trabalho social, tendo em vista que o valor da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho socialmente necessário à sua reprodução, sendo justamente o trabalho social total o responsável pela geração da massa de valor que é repartida entre o capital e o trabalho.
Marx demonstra, com a sua teoria, que o aspecto qualitativo é o mais importante, uma vez que a medida da grandeza do valor em sua obra é dada pela unidade temporal do trabalho socialmente necessário (por isso, já reduzido à igualdade com os outros trabalhos) para a sua reprodução.
Em síntese, pode-se dizer que, através da teoria do valor, Marx desvendou os mecanismos e os segredos do funcionamento da sociedade capitalista, ao pôr a descoberto a complexa rede de relações sociais que eram estabelecidas e que davam sustentação ao processo de expropriação entre as classes, o qual subordinava o trabalho ao capital.
No entanto, esse processo de valorização do capital é, ao mesmo tempo, um processo de desvalorização do trabalho, não somente porque o capitalismo desqualifica sistematicamente a força de trabalho, ao dispensar as habilidades do trabalhador, mas também porque o emprego crescente das máquinas torna a sua presença cada vez mais dispensável.