Teorias do Desenvolvimento e a Agenda 2030 (ODS)

Walt W. Rostow: Estágios de Crescimento Econômico

Walt W. Rostow (Cambridge, 1958, MIT) propôs uma alternativa à teoria marxista da evolução, baseada na luta de classes (relação entre infraestrutura e superestrutura) e nos modos de produção, com o objetivo de criar um modelo de desenvolvimento.

As Cinco Etapas da Evolução das Sociedades (Método Indutivo)

1. Sociedade Tradicional: Volume de produção per capita limitado a recursos técnicos restritos: agricultura, patrimonialismo e aristocracia.
2. Pré-condições para a Decolagem (Transição): Fase de convivência entre o tradicional e o moderno. Requisitos:
   • Modernização da agricultura (alimentos, matéria-prima e fundos);
   • Capital social básico (sistema de crédito, infraestrutura, formação do estado nacional);
   • Elite social empreendedora e modernista;
   • Comércio internacional.
3. Decolagem (Take-off): As forças do progresso se generalizam e se tornam hegemônicas. Novas tecnologias se generalizam, a acumulação de capital se intensifica, segmentos políticos comprometidos com a modernização, urbanização e predominância do setor manufatureiro, elevação da renda, poupança e investimento.
4. Maturidade: Longo período de progresso, taxas de investimento entre 10% e 20%, e a industrialização atinge a autonomia.
5. Era do Consumo de Massa: Elevação da renda per capita, desindustrialização sadia, inovações voltadas às políticas sociais e/ou ao setor de bens de consumo.

Alexander Gerschenkron: Industrialização em Países Atrasados

Para Alexander Gerschenkron, a industrialização em países atrasados é vista como um projeto e um esforço que exige a mobilização de recursos e a eliminação de barreiras institucionais. O intervencionismo estatal é fundamental.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) eram compostos por 8 metas:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome.
2. Oferecer educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
4. Reduzir a mortalidade infantil.
5. Melhorar a saúde das gestantes.
6. Combater a Aids, a malária e outras doenças.
7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
8. Estabelecer parcerias globais para o desenvolvimento.

Transição para a Agenda 2030 e os ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são acompanhados por meio de indicadores. Esses objetivos são integrados e indivisíveis, mesclando, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

• ODM (Antes): Ênfase na dimensão social.
• Agenda 2030/ODS (Pós-2015): Agenda holística. Ênfase na sustentabilidade e na conclusão das pendências dos ODMs. Abordagem equilibrada e integrada das três dimensões.

Princípios Fundamentais da Agenda 2030

• Que Ninguém Seja Deixado para Trás: Requer medidas que vão além das médias de progresso. Os ODS devem beneficiar a todos, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades. É chave promover e usar dados desagregados.
• Integração Política: Significa equilibrar as três dimensões do Desenvolvimento Sustentável: progresso social, crescimento econômico e proteção do ambiente. Um enfoque integrado implica gerenciar os trade-offs e maximizar as sinergias entre os objetivos.
• Universalidade: Os objetivos e as metas são relevantes para todos os governos e atores sociais. Universalidade não significa uniformidade, implicando diferenciação (como cada país pode contribuir?).
• Indivisibilidade: A Agenda 2030 é indivisível. Os países devem evitar escolher apenas os objetivos mais convenientes. É importante mensurar a interligação entre os objetivos e metas.

Os 5 Ps Transformacionais e Opções de Políticas

Os 5 Ps Transformacionais da Agenda 2030 são:

• Pessoas (Desenvolvimento Social)
• Prosperidade (Desenvolvimento Econômico)
• Planeta (Ambiente)
• Paz
• Parceria

Opções de Políticas:

• Efeitos de Integração: Mapear os efeitos de integração — investimentos que resultam em maiores benefícios em outros objetivos.
• Efeitos Multiplicadores.
• Efeitos de Aceleração: Mapear áreas de aceleração — remover gargalos para movimentações rápidas entre os objetivos.