Teorias Econômicas e Éticas: De Zamagni a Hegel

Stefano Zamagni: Argumentos Contra a Usura

Stefano Zamagni defende a proibição da usura com base em:

• Sua exploração dos vulneráveis;
• Seu papel na ampliação da desigualdade;
• Seu impacto negativo na comunidade.

Para suprimir essa prática no empréstimo, Zamagni propõe medidas como:

• A regulação dos juros;
• O apoio a instituições financeiras éticas;
• A promoção da educação financeira;
• O incentivo à solidariedade econômica.

Essas ações visam não apenas combater a usura, mas também promover uma economia mais justa e solidária, onde o acesso ao crédito seja equitativo e contribua para o bem-estar coletivo.

A Escola de Salamanca e os 5 Argumentos para a Propriedade Privada

A Escola de Salamanca, um grupo de teólogos e filósofos espanhóis dos séculos XVI e XVII, desenvolveu argumentos em defesa da propriedade privada. Cinco desses argumentos são:

1. Direito Natural: A propriedade privada é vista como um direito natural inerente ao ser humano. É um reflexo da dignidade e liberdade humanas, derivada do direito natural à autodeterminação.
2. Promoção da Ordem Social: A propriedade privada é considerada essencial para a manutenção da ordem social. A posse de bens materiais incentiva a responsabilidade individual e contribui para o bem-estar geral da sociedade.
3. Incentivo à Produtividade: A propriedade privada é vista como um estímulo à produtividade e ao progresso econômico. Ao possuir e controlar recursos, as pessoas têm incentivo para investir, inovar e trabalhar, gerando riqueza e benefícios para a comunidade.
4. Proteção contra a Tirania Estatal: A propriedade privada é uma defesa fundamental contra a tirania do Estado. Garantir que os indivíduos tenham controle sobre seus próprios bens limita o poder do governo sobre a vida das pessoas.
5. Garantia da Liberdade Individual: A propriedade privada é um meio de preservar a liberdade individual. Ao possuir recursos e propriedades, os indivíduos têm maior autonomia para tomar decisões e buscar seus próprios interesses, sem depender excessivamente do Estado ou de outras autoridades.

Direitos Superiores à Propriedade Privada

Quanto à existência de um direito superior à propriedade privada, alguns pensadores argumentaram que certos direitos humanos fundamentais, como os direitos à vida e à dignidade, podem ser considerados superiores em certos contextos. Por exemplo, em situações de extrema necessidade, o direito à propriedade privada pode ser limitado em prol da proteção desses direitos mais fundamentais. No entanto, a própria Escola de Salamanca defendia que a propriedade privada, quando exercida de forma justa e responsável, promovia esses direitos fundamentais dentro de uma ordem social equilibrada.

O Cálculo Hedonístico de Jeremy Bentham

Jeremy Bentham propôs um método para medir e comparar a quantidade de prazer e dor associada a diferentes ações, chamado de Cálculo Hedonístico. Esse método considera sete critérios principais:

1. Intensidade;
2. Duração;
3. Certeza ou incerteza;
4. Proximidade;
5. Fecundidade;
6. Pureza;
7. Extensão.

Esses critérios são aplicados a cada ação para determinar a utilidade líquida de prazer e dor resultante. O objetivo, conforme preconizado pelo utilitarismo de Bentham, é maximizar a quantidade líquida de prazer e minimizar a quantidade líquida de dor para o maior número possível de pessoas.

O Conceito de Bem Comum no Pensamento Franciscano

No pensamento dos franciscanos, o bem comum não diz respeito à pessoa como um indivíduo separado, mas sim em relação com as outras. Ou seja, está relacionado ao bem das relações interpessoais. O bem comum é apropriado para a vida em comunidade.

Comum é aquilo que não pertence apenas à si própria pessoa (em contraste com a propriedade privada).

A Visão de Jevons sobre o Mercado e a Utilidade

Jevons concentrou seus estudos econômicos no mercado, ou, em termos marxistas, na esfera de circulação da mercadoria. Portanto, estava interessado na determinação dos preços de mercado dos bens em circulação.

Para Jevons, os indivíduos não eram analisados como seres sociais, mas sim como agentes econômicos que possuíam duas características principais:

• Maximizadores racionais;
• Calculistas (que obtêm utilidade ao consumir um bem).

Jevons utilizou a matemática como um instrumento importante de sua análise econômica, o que lhe permitia demonstrar a definição dos preços e as relações de troca de uma economia de forma lógica.

A Teoria de Valor e Preço de Pietro di Giovanni Olivi

Na teoria de valor e preço de Olivi, o preço é definido no processo social e depende da satisfação, do desejo de possuir e da escassez do produto. O preço, o salário e outros valores são enquadrados naquilo que a sociedade considera justo.

O valor é determinado por elementos objetivos e subjetivos:

• Elementos Objetivos:
  • Virtusitas (Utilidade);
  • Raritas (Escassez);
  • Difficultas (Custo de produção).
• Elementos Subjetivos:
  • Complacitas (Avaliação do indivíduo).

Para responder se é eticamente admissível vender algo acima de seu valor, Olivi criou uma Teoria do Valor que sustenta que o valor de uma coisa depende tanto de sua bondade natural quanto do uso que fazemos dela.

Karl Marx: A Filosofia da História e o Materialismo

A Filosofia da História de Marx é a história da habilidade e da capacidade humana, que atravessa um processo de capacidade produtiva, estimulada e vinculada pela estrutura econômica.

Para Marx, o indivíduo é resultado da estrutura econômica e não da consciência humana, sendo derivado das forças de produção. Ele afirma que as relações de produção definem a identidade do indivíduo.

Marx sustenta que a filosofia da história é científica e que o homem individual não tem tanta importância; o que importa são as condições materiais, e o indivíduo é o processo gerado por essas condições.

O Quadro Econômico de François Quesnay

Quesnay simula uma situação de reprodução anual da economia à mesma escala, expondo os movimentos dos excedentes, tendo em vista a manutenção do estado estacionário.

Pressupostos Principais:

1. Teoria da produtividade exclusiva do trabalho agrícola.
2. Caracterização das classes relevantes (distinção entre classe produtiva e classe dos proprietários de terra).

Essa distinção está baseada em duas ordens de ponderações:

• Direito à propriedade de terra e, por conseguinte, à renda que dela provém;
• Natureza econômica dos gastos.

O funcionamento do Quadro Econômico, e, portanto, a reprodução dessa economia, depende do pagamento da renda fundiária e da maneira pela qual os proprietários gastam sua renda.

O gasto excessivo dos proprietários de terra em produtos manufaturados reduziria os preços dos gêneros agrícolas, porque uma parte desses gastos seria canalizada para a realização de compras no exterior. Os gastos dos produtores rurais também exercem um papel decisivo na reprodução.

Hegel: História, Espírito Absoluto e Realização da Liberdade

Hegel concebe a filosofia da história como um processo racional e progressivo, impulsionado pelo Espírito Absoluto em busca da realização da liberdade humana e da autoconsciência.

Ele utiliza a dialética para entender o desenvolvimento histórico, onde cada período gera contradições que levam a uma síntese mais elevada. A história é vista como teleológica, com um propósito subjacente de revelar a razão e o significado da experiência humana ao longo do tempo.

Instituições sociais, figuras históricas e líderes desempenham papéis importantes nesse processo, agindo como veículos do Espírito Absoluto. Em suma, para Hegel, a história é um movimento progressivo em direção à realização da liberdade e da autoconsciência, revelando progressivamente o significado da existência humana.