Teorias do Estado e da Sociedade: De Aristóteles a Rousseau

Aristóteles: O Homem Social e a Pólis

Para Aristóteles, o homem é social por natureza, pois só assim pode desenvolver plenamente a razão.

Para este autor, o principal objetivo da sociedade é fornecer mecanismos e oportunidades adequadas para o homem cultivar a virtude.

Desta forma, os governantes devem ser regidos por leis adequadas a este fim e adaptadas aos seus membros. Por isso, é extremamente importante educar os cidadãos para que se tornem parte ativa do governo da cidade.

Assim como Platão, Aristóteles distingue entre as formas de governo legítimas e ilegítimas:

• A Monarquia (governo de um, no interesse da comunidade) se transformaria em Tirania (governo de um, em interesse próprio).
• A Aristocracia (governo dos melhores, em favor da pólis) acabaria se tornando Oligarquia (governo de poucos, em favor do grupo dominante).
• A Democracia (governo da maioria em favor da comunidade) acabaria se tornando Demagogia (governo da maioria, em resposta aos seus apetites).

Thomas Hobbes: O Estado de Natureza e o Leviatã

Para Hobbes, o homem é o lobo do homem, pois em seu estado de natureza é egoísta, leva uma vida precária e possui as mesmas oportunidades que qualquer outro em um confronto.

Devido a essa luta permanente por igualdade e recursos, o ser humano vive em um estado de guerra perpétua contra os outros.

O ser humano, dotado de razão, vê como uma consequência natural a necessidade de estabelecer um contrato pelo qual todos os signatários concordam em se submeter a um monarca.

Dessa união entre os indivíduos e a submissão a uma força superior, emerge a sociedade civil, composta pelos membros e pelas instituições de um Estado. Hobbes representa o Estado como um grande Leviatã.

Assim, os membros recebem a proteção da lei e o poder soberano para fiscalizar e punir crimes.

No entanto, o monarca tem o dever de cumprir as leis e tem poder absoluto. Ele só precisa se preocupar em proporcionar uma vida pacata aos cidadãos. Caso contrário, os cidadãos estão livres para deixar a sociedade civil e procurar proteção em outras sociedades.

John Locke: Liberdade, Propriedade e Separação de Poderes

Para Locke, os seres humanos no estado de natureza são livres e senhores absolutos de sua vida e propriedade. Existe também uma lei natural que obriga todo ser humano a respeitar a vida, a saúde e a propriedade de outros.

No entanto, a existência de alguns indivíduos que quebram essa lei exige a criação de um contrato entre indivíduos para garantir o cumprimento da lei.

O contrato, em primeiro lugar, estabelece as condições para reger a união entre indivíduos, formando a sociedade civil.

Em segundo lugar, o contrato estabelece as características e limites do poder do Estado. Contra Hobbes, John Locke argumenta que o poder do Estado não é absoluto; os governantes são obrigados a respeitar as leis. Para isso, o filósofo britânico defende a separação de poderes entre o legislativo e o executivo.

• A função legislativa é promulgar leis. Sua força e legitimidade vêm das pessoas que compõem a sociedade civil, que elegem livremente seus legisladores.
• O executivo deve respeitar e garantir a correta execução das leis que o legislador promulgou.

Rousseau: O Bom Selvagem e o Contrato Social

Contra Hobbes, Rousseau acredita que os seres humanos em um estado de natureza levam uma vida plácida e fácil, vivendo em harmonia com outros indivíduos.

Os seres humanos são bons por natureza, e é a sociedade que os corrompe. Confrontos entre indivíduos ocorrem quando eles vivem em grupos, o que causa o enriquecimento de alguns e o empobrecimento de outros, levando à injustiça e à inveja.

Para sanar tal injustiça, Rousseau propõe o estabelecimento de um acordo chamado Contrato Social.

A origem desse contrato encontra-se em uma vontade geral, que ama e defende os interesses da comunidade acima de qualquer interesse particular.

Assim, as leis aprovadas pela assembleia adquirem as características das leis naturais: elas são justas, universais e inalienáveis.

Para o pensador francês, a democracia incorpora o sistema de governo mais adequado para atingir os objetivos do Contrato Social.