Teorias Políticas: Do Elitismo ao Marxismo Contemporâneo

Os elitistas modernos tinham em comum a pretensão de produzir uma teoria científica do poder. No entanto, diferenciavam-se entre si quanto à explicação das bases do poder e do caráter das elites. Ilustre sumariamente esta afirmação, recorrendo aos exemplos de Pareto, Mosca e Michels.

Mosca

Na perspetiva de Mosca, um dos aspetos mais óbvios de todos os organismos políticos era o facto de haver sempre duas classes de pessoas, uma mais e outra menos numerosa, sendo a primeira dirigida e a segunda dirigente. O que distinguia a minoria da maioria, conferindo-lhe o poder de dirigir, era, inicialmente, a organização. Organizada e coordenada, ela impunha-se a uma maioria atomizada e desarticulada. Além disso, a minoria também se destacava por possuir algum atributo ou qualidade altamente valorizada em termos sociais, como a força física, o contacto direto com divindades, o saber, a riqueza, entre outros.

Articulado a estes dois, outro importante elemento de acesso à classe dirigente era a hereditariedade. Nos sistemas de castas, por exemplo, o critério de acesso era unicamente o do nascimento. Notava-se, contudo, que todas as classes dirigentes, mesmo as ditas democráticas, tendiam a adquirir características hereditárias, pois a proximidade e a familiaridade com as suas funções conferiam aos seus descendentes maior competência e aptidão para exercê-las.

Pareto

Na perspetiva de Pareto, existem em todas as esferas e áreas de ação humana indivíduos que se destacam pelos seus dons ou pelas suas qualidades superiores. Eles compõem uma minoria distinta do resto da população: uma elite.

O termo elite não é atribuído apenas a uma aristocracia, mas sim a qualquer grupo que se destaque na sua atividade específica; ou seja, é possível falar numa elite de guerreiros, numa elite religiosa, numa elite económica e até mesmo de ladrões.

As elites, na visão do autor, não são eternas; existe uma espécie de renovação através de um processo contínuo denominado circulação das elites. Quando essa circulação acaba ou se torna demasiado lenta, observa-se a degeneração da elite. Ela passa a concentrar elementos de qualidade inferior, ao passo que nas camadas inferiores ocorre um acúmulo de indivíduos com traços superiores. Conforma-se, assim, um quadro drástico de perturbação e crise, propício ao derrube violento da elite governante e à sua substituição por via de uma revolução. Em todas as sociedades existe, de facto, uma luta constante entre a elite no poder e um grupo dele excluído.

Michels

Uma vez eleitos, por conseguinte, os líderes passavam a permanecer nos cargos por longuíssimos períodos e viviam a posição como um direito conquistado. Percebendo as suas posições como um direito, os chefes tendiam a interceder na sua sucessão, reservando-as aos seus herdeiros. Nesse sentido, o que se notava era a prevalência de práticas como o nepotismo, o favorecimento e a cooptação, em detrimento do mérito, da concorrência ou da eleição.

É certo que, constatado este cenário, surgiriam novos aspirantes. Estes, entretanto, buscariam derrubá-los denunciando a sua tirania e defendendo direitos violados da massa anónima — direitos que, sem dúvida, também violariam uma vez alcançado o poder. Os “revolucionários de hoje”, conclui Michels com ceticismo, “são os reacionários de amanhã”.

Habermas

1. Definição inovadora de “razão”

Para Habermas, a razão é “comunicativa”: está no centro das nossas comunicações diárias, no sentido em que os indivíduos não cessam de requerer aos outros justificações sobre o que fazem ou dizem. Deste modo, a razão não se relaciona com a descoberta de verdades abstratas, mas sim com a necessidade de nos justificarmos perante os outros.

2. Relação entre “razão”, “esfera pública” e transformação social

Nos anos 60 e 70, Habermas concluiu pela existência de uma relação entre essa “razão comunicativa” e o que designou por esfera pública — um “terceiro espaço” entre o espaço privado (amigos íntimos e família) e o espaço ocupado pelo controlo do Estado.

No seu entender, até ao século XVIII, a cultura europeia era predominantemente “representacional” — ou seja, as classes dominantes tentavam “representar-se” aos seus súbditos com exibições de poder que não requeriam justificação, tais como cortejos impressionantes e grandes projetos arquitetónicos. Todavia, no século XVIII emergiu uma diversidade de espaços públicos fora do controlo do Estado, incluindo salões literários e cafés. Os indivíduos podiam reunir-se nestes espaços para debates fundamentais, permitindo um reconhecimento de interesses comuns que podiam não ser correspondidos pelo Estado.

A expansão da esfera pública possibilitou o questionamento da autoridade do Estado “representacional”. Por exemplo, a Revolução Francesa de 1789 foi auxiliada pelo crescimento da esfera pública. De igual modo, esta expansão conduziu ao crescimento de instituições democráticas, tribunais independentes e declarações de direitos.

Nozick e Rawls: Pontos Comuns e Divergências

Pontos comuns: Nozick e Rawls acreditam que o utilitarismo pode produzir resultados hostis à liberdade humana. Ambos insistem em preservar o caráter “separado” dos indivíduos e defendem que estes devem ter a oportunidade de perseguir os seus próprios objetivos, desde que reconheçam igual liberdade aos outros. Ambos propõem teorias da primazia dos direitos como alternativa ao utilitarismo.

Divergências: No que respeita à origem dos direitos, Nozick parte de uma conceção de seres humanos como portadores de direitos “naturais” invioláveis. Rawls, por outro lado, fá-los derivar de um processo contratual sob um “véu de ignorância”. Rawls defende direitos negativos e positivos (como a igualdade de oportunidades), exigindo a intervenção do Estado. Já Nozick considera que os direitos são exclusivamente negativos — dispositivos de defesa contra a invasão de terceiros ou do Estado.

Principais Vagas Feministas

A primeira vaga: As ideias feministas ganharam audiência com o movimento do sufrágio feminino nos anos 1840-1850. Contudo, a conquista do voto no início do século XX privou o movimento do seu grande objetivo unificador.

A segunda vaga: A generalização do sufrágio não garantiu igualdade salarial ou de estatuto. Assim, nos anos 60, surgiu a “segunda vaga feminista” com exigências mais radicais no Movimento de Libertação das Mulheres. A partir dos anos 70, o movimento desradicalizou-se devido à reação da Nova Direita e à emergência de formas de feminismo mais individualizadas.

Diferenças entre Feministas Socialistas e Radicais

• Socialistas:
  • Abordagem: Classista, enfatizando o elo entre subordinação feminina e capitalismo.
  • Problema: Dominação ideológica e restrição ao universo doméstico (exército industrial de reserva).
  • Solução: Revolução proletária para eliminar mecanismos repressivos e a conceção burguesa de família.
• Radicais:
  • Abordagem: Representa as divisões de género como as principais clivagens sociais.
  • Problema: O patriarcado e a estrutura de poder sexista (controlo da reprodução e divisão do trabalho).
  • Solução: Revolução sexual que reestruture a vida pessoal (“o pessoal é político”).
  • Ações: Fim das estruturas masculinas, controlo da própria vida e, em formas extremistas, o separatismo.

Marx e Engels: A Concepção de Estado

Marx e Engels desenvolveram uma conceção de Estado que rompe com Hegel. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral, mas uma força externa que garante a dominação de uma classe sobre outra. Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, esclarece que o Estado surgiu para proteger a propriedade privada, gerando conflitos de classe inconciliáveis. Por isso, todo o Estado, mesmo democrático, é uma ditadura da classe dominante, caracterizada pela burocracia e força militar.

Marx percebe que a revolução armada para o socialismo cria o Estado Operário, uma fase passageira que inverte o domínio para criar as bases do seu próprio fim. Marx e Engels defendem este Estado apenas para triunfar sobre o adversário. Com o fim das classes, o Estado desaparece. Engels, em Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, explica que quando não houver mais classe para submeter, o Estado deixa de ser necessário.

A Ditadura do Proletariado busca a gestão social de todas as esferas através da democracia direta, mandatos imperativos e milícias populares, eliminando o exército permanente. Posteriormente, a doutrina marxista foi ampliada ou alterada por Lénin, Trotsky (que via a necessidade de permanência do Estado por mais tempo) e Stálin. Autores como Gramsci também contribuíram com conceitos fundamentais como o de Hegemonia.