Teorias Sociológicas sobre o Estado e Controle Social

**Durkheim: O Estado como Instrumento de Ordem Moral**

Para Durkheim, o Estado surge como um instrumento fundamental para a sociedade que cresce e se torna cada vez mais complexa. Ele não é antagônico ao indivíduo, pois foi o Estado que o emancipou, livrando-o do controle despótico e imediato dos grupos secundários, como a família, a igreja e as corporações profissionais, dando mais espaço para o desenvolvimento de sua liberdade.

Durkheim considerava o Estado como representante da sociedade, mas não somente das elites, e sim de todos os membros.

Para ele, o Estado era um órgão por excelência de disciplina moral.

**Weber: O Estado como Monopólio da Força Legítima**

Weber define o Estado como monopólio de uso legítimo da força física dentro de um determinado território, tendo o seu verdadeiro poder depositado nas mãos da burocracia militar e civil. Portanto, caracteriza uma relação de homens dominando homens mediante violência, considerada legítima.

O Estado nada mais é do que um agente de controle social, reconhecido como força legítima por todos os membros da sociedade.

**Marx: O Estado como Instrumento de Dominação**

Para Marx, não é o Estado que molda a sociedade, e sim a sociedade que molda o Estado, através de seus modos e mecanismos de produção.

Para Marx, a sociedade se configura em dois grandes eixos:

➡ Superestrutura: (Estado/Burguesia)

➡ Infraestrutura: Sociedade civil (Proletariado)

Para Marx, o Estado é instrumento essencial de dominação, não estando acima dos conflitos de classes, mas profundamente envolvido neles.

**Controle Social**

➡ Formal: Vias legais, Normatizações, Leis e tribunais.

➡ Informal: Aplicados por determinados grupos e/ou indivíduos da sociedade. (Verbal, social e etc...)

**Escolas Criminológicas**

➡ Clássica - crime como fato individual, o agente através do livre arbítrio escolhe ter uma atitude criminosa e consequentemente é acometido por responsabilidade penal.

➡ Positivista

Para esta escola, o crime decorre de fatores sociais, físicos ou biológicos. Tendo caráter determinista.

➡ Escola de Chicago

Desorganização social e fatores ambientais influenciam no comportamento do indivíduo.