Thomas Hobbes: Contrato Social e o Poder Absoluto

Thomas Hobbes buscou fundar sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder. Ele admite a existência do pacto social.

Sua primeira lei natural, que é a autoconservação, o induz a impor-se sobre os demais, de onde surge uma situação de constante conflito: a guerra de todos contra todos, na qual "o homem é um lobo para o homem".

Para poder construir uma sociedade, é necessário, portanto, que cada indivíduo renuncie a uma parte de seus desejos e chegue a um acordo mútuo de não aniquilação com os outros. Trata-se de estabelecer um contrato social, de transferir os direitos que o homem possui naturalmente sobre todas as coisas em favor de um soberano detentor de direitos ilimitados. Este monarca absoluto, cuja soberania não reside nodireito divino, mas nos direitos transferidos, seria o único capaz de fazer respeitar o contrato social e garantir, desta forma, a ordem e a paz, exercendo o monopólio da violência que, assim, desapareceria da relação entre indivíduos.

Para Hobbes, o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.

“Se dois homens desejam a mesma coisa [...] eles se tornam inimigos”. A igualdade entre os homens, na visão de Hobbes, gera ambição, descontentamento e guerra. A igualdade seria o fator que contribui para a guerra de todos contra todos, levando-os a lutar pelo interesse individual em detrimento do interesse comum.

Em suma, Hobbes afirma que "o homem é o lobo do homem" e que, se dois homens desejam a mesma coisa, tornam-se inimigos. O Estado deve ser a instituição fundamental, onde os indivíduos renunciam a seus desejos, estabelecendo um contrato social para transferir os direitos que o homem possui em favor de um soberano detentor de direitos ilimitados.