TI na Gestão Portuária: Otimização e Modernização

Tecnologia da Informação (TI) na Gestão Portuária

Resumo

O aumento do comércio nacional e internacional tem requerido uma otimização entre fornecedores, tornando os portos um fator de competitividade entre nações. A tecnologia da informação (TI) é fundamental para a modernização da atividade portuária. No manuseio, a evolução destes ambientes exige métodos adotados por portos emergentes, aqueles que conciliam: forte crescimento de cargas, eficiência operacional e inserção de novas tecnologias. A estruturação e análise destes dados portuários priorizam recursos para inovação nos atuais ambientes de negócios nas atividades portuárias.

Palavras-chave: Gestão, Portos, Informática

Ambientes Portuários

Os ambientes portuários inserem-se cada vez mais no processo de globalização. A competitividade de um país está diretamente associada aos seus custos de produção e comercialização. Historicamente, poucos investimentos e ações de melhoria aconteciam no ambiente portuário. De forma geral, os ambientes portuários apresentam pouca eficiência operacional e oportunidades para projetos e ações que visem o aumento da eficiência operacional de forma ampla: redução de tempos, redução de custos, inovações e melhoria da qualidade dos serviços.

No Brasil, a mundialização dos mercados exigiu do sistema portuário e de seus principais parceiros comerciais e infraestrutura setorial, o transporte marítimo tem um papel preponderante para o seu desempenho comercial, essa demanda inclui também os portos. As mudanças nesses métodos das operações portuárias vêm através da Lei de Modernização dos Portos (8630/93). Esta lei motivou a ocorrência de diversas iniciativas nos portos brasileiros, responsáveis pelo transporte das exportações brasileiras de forma a alcançarem níveis de qualidade que sejam internacionalmente aceitos como satisfatórios. Para o aumento da eficiência dos serviços portuários, a nova lei estabeleceu a quebra do monopólio do governo quanto às operações portuárias, objetivando promover a competitividade e reduzir custos. Os principais desafios para implantação da modernização portuária são: a reformulação do sistema de gerenciamento de operações e de mão de obra, eliminação das interferências corporativas e burocráticas, e o aproveitamento racional dos espaços e instalações físicas existentes.

Informação no Ambiente Portuário

Os estudos na área de logística buscam criar mecanismos para entregar os produtos ao destino final no menor tempo possível, reduzindo os custos. A cadeia de fornecedores SCM (Supply Chain Management), ou Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, trouxe uma compreensão mais específica e detalhada das entidades envolvidas e dos relacionamentos entre estas. Hoje se compreende que o SCM deve gerenciar não apenas o fluxo físico de materiais, mas também os de informação, pagamento e de responsabilidade.

Investimentos comerciais específicos que incluem SCM requerem planejamento, suporte e controle destes quatro fluxos, a partir do fornecedor original até o usuário final. Ocorre principalmente por via marítima, descrevemos quatro fluxos de alguns aspectos correlatos:

• Fluxo físico de material: retirar carga do fornecedor; transportar de caminhão, trem ou uma combinação de ambos até um porto; o terminal portuário manipula a carga no pátio; a carga é transportada do pátio do terminal para dentro do navio. Estas atividades se repetem numa sequência inversa no país de destino da carga transportada, designadas como movimentação de cargas importadas;
• Fluxo de dados: há diversas informações que tramitam entre as entidades, dados da carga, dados de autorização, dados de pagamento, dados para movimentação (de onde, para onde, equipamentos especiais, ...), dados do porto, dados do navio, entre outros;
• Fluxo de eventos de pagamento: impostos e taxas governamentais são recolhidas nos portos de origem e destino, pagamentos dos prestadores de serviços envolvidos nas operações, entre tantos outros pagamentos, onde muitos são pré-requisitos para o início da operação de movimentação física subsequente;
• Fluxo de alternância de responsabilidade: dependendo da localização da carga ao longo de seu trajeto há diferentes entidades com diferentes papéis e responsabilidades sob a carga. A movimentação da carga ao longo de seu trajeto é dependente do fluxo de dados, principalmente dos manipulados pela entidade que se encontra como responsável pela carga.

Estes fluxos ocorrem em conjunto e de forma inter-relacionada e interdependente sob a forma de processos. Os processos portuários são percebidos em dois grandes grupos: processos de movimentação física de cargas, também denominados como processos operacionais, e os processos administrativos, conhecidos como processos de desembaraço de carga. No ambiente portuário faz uso intensivo de informações, tanto os processos operacionais quanto os de desembaraço são muito sensíveis à questão da informação, para movimentar uma carga é necessário ter a informação de onde ela está, para onde ela deve ir, como ir, todas estas são informações operacionais.

Todas essas informações são necessárias para que a movimentação da carga ocorra, pois o processo depende também de averiguar a disponibilidade e status de informações administrativas: autorização de entidades, averiguação de pagamentos entre outras.

Projetos no Ambiente Portuário

Os principais recursos utilizados para promover mudanças no ambiente portuário são: alterações das leis que regimentam a operação portuária, reestruturação dos processos portuários, mudanças no comportamento e atitudes das entidades envolvidas, e incorporação de novas tecnologias. Quanto ao habilitador de mudanças tecnologia, há muitas inovações sendo inseridas no ambiente portuário, entre as principais, em termos de potencial para inovação e mudança, destaca-se a tecnologia da informação (TI).

A tecnologia da informação aplicada aos processos de carga e descarga de navios tem como principal funcionalidade gerenciar a manipulação de contêineres. Há duas atividades principais: retirada de um contêiner específico do navio, ou seja, o sistema conhece sua carga e o seu destino, levando-o para um local no terminal, que pode ser um local de armazenagem temporária, localizado no próprio pátio do terminal, ou diretamente para um veículo de transporte, normalmente um trem ou caminhão. Um contêiner específico, localizado na área do terminal, para dentro de uma área específica do navio.

O processo de estocagem e despacho da carga envolve o planejamento da estocagem de contêineres na área portuária, porto primário ou secundário, e o manuseio do contêiner até um veículo de transporte que o levará para uma localidade fora do ambiente portuário.

Outro aspecto crítico deste processo é gerenciar a entrada de trens e caminhões no ambiente portuário, há portos que no horário de pico são gerenciados mais de 700 caminhões por hora, com um tempo médio de 30 minutos de permanência no ambiente portuário para suas atividades de embarque e desembarque. Concluindo a descrição dos processos portuários fortemente assistidos pela TI, temos a informação da localização da carga e o status dela quanto ao desembaraço alfandegário. Normalmente esta é a informação principal a ser monitorada pelos clientes e demais entidades que os auxiliam no transporte de cargas marítimas. Informações sobre a programação de chegada e saída de navios, navios fundeados na região do porto, ocupação dos terminais portuários e demais informações importantes.

Uso da TI em Ambiente Portuário

Práticas administrativas aos processos portuários diretamente relacionados as Autoridades portuária, Terminal de contêineres, Autoridade aduaneira, Agência marítima, Agente de carga, Transportadora, indústria importadora e exportadora, soluções importantes no ambiente portuário é a “digitalização de documentos”, ou seja, documentos tradicionais em mídia papel, que tramitavam fisicamente, passam a ser preenchidos e encaminhados via Internet. Após o surgimento de TI no suporte às transações de negócios, citando como exemplo, transações para análise e busca por prestadores de serviços, negociações de compra e vendas automáticas, provisionamento e planejamento de recursos portuários, entre outras.

Exemplos de Casos de Aplicação de TI em Portos Internacionais e Nacionais

• O porto de Pusan ocupa a quinta posição mundial em termos de quantidade de contêineres movimentados anualmente. Governo sul-coreano desenvolveu um grande projeto de reengenharia do porto de Pusan, o qual privilegiou a TI como sendo o principal habilitador de mudança. Sistemas de informação foram desenvolvidos especificamente para atender as necessidades do porto. Os três grandes grupos de sistemas de informação desenvolvidos foram: sistema para gerenciamento de informações do porto (PORT MIS), sistema para suporte à operação de terminais (TERMINAL EDI) e sistema para tratamento da documentação alfandegária (CUSTOMS EDI). O sistema PORT MIS é empregado para transmissão eletrônica de documentos entre autoridade portuária, agências marítimas e terminais de contêineres. O sistema é empregado no suporte às operações de entrada e saída de navios e cargas no porto de Pusan. A redução de papéis, burocracia e tempo foram significativas, todos preenchidos e encaminhados entre as entidades de forma eletrônica. O sistema TERMINAL EDI é utilizado para o planejamento e gerenciamento das operações portuárias que ocorrem entre os terminais de contêineres, empresas marítimas e empresas de transporte terrestres. Os principais documentos processados pelo sistema são: planejamento do uso da baía, lista de contêineres a serem carregados, programação da chamada de navios e pré-notificação da chegada de navios e cargas.
• O Porto de Paranaguá localizado no Estado do Paraná e no Sul do Brasil. Este sistema multimodal forma um Corredor de Exportação eficiente e competitivo, esta extensa malha rodoviária, com melhoramentos e duplicações nos principais eixos de ligação dentro da zona de influência, conecta-se com os Corredores Leste, Central e Oeste da Região Sul e, também, com o Corredor de Exportação do Mercosul.

O Porto trabalha com dois sistemas: a OPENPORT é uma empresa especializada em Sistemas de Gestão das Operações Portuárias, profissionais da área de tecnologia da informação especializado em logística portuária, atende a diversos tipos de operações, tendo entre seus clientes alguns dos principais portos brasileiros. Os sistemas desenvolvidos pela empresa se encontram em operação em terminais portuários de Carga Geral, Granel, Contêiner, Carga Especializada e Supply Boat e outro sistema é o Celepar. O SICOP – Sistema Integrado de Controle de Operações Portuárias e de Faturamento, que vai permitir a integração de todas as informações relativas aos portos num sistema de gestão pública.

Os sistemas permitem que o fluxo seja mais ordenado e bem distribuído ao longo das 24 horas do dia e dos sete dias da semana, eliminando os períodos ociosos de descarga, evitando o acúmulo de veículos nas vias de acesso aos terminais e dando mais segurança aos caminhoneiros, ao fazer o cadastramento do caminhão que trará os grãos ao porto, o transportador deverá indicar o dia e o horário da chegada do veículo, com uma margem de seis horas para mais ou para menos, considerando o tempo gasto com o deslocamento do porto até Paranaguá e os períodos de pausa visando a lei do descanso do caminhoneiro.

Com o novo método é uma evolução do Carga Online, sistema que eliminou as filas de caminhões que acessavam o Porto de Paranaguá pela BR-277. Neste sistema, um terminal recebe determinado número de cotas de caminhões de acordo com sua produtividade. Quanto mais rápido eles descarregam os caminhões e carregam os navios, mais cotas são liberadas para trazer produtos para o Porto de Paranaguá. Só são aceitos no Pátio de Triagem caminhões liberados pelo sistema, o motorista tenha um imprevisto que faça com que ele não chegue no horário agendado, ele deve comunicar o operador portuário para que seja efetuado um reagendamento. O caminhoneiro recebe o contato do operador por SMS no momento em que o agendamento é efetuado.

Processos Operacionais dos Portos

Alguns Portos já trabalham com alguns desses o Sistema PORTNET, para os processos de preparo à chegada de navios, atendimento dos processos de carga e descarga de navios mais os processos de estocagem e despacho de cargas, o sistema PORTNET já trabalha com um amplo conjunto de dados relacionado à operação do navio no porto, como dados do próprio navio (capacidade, horários programados, etc.), dados da carga e contêineres (manifesto alfandegário, lista de carga a ser embarcada, etc.), dados para a operação específica daquele momento do navio (facilidades necessárias para descarregar e carregar cargas, requerimentos de berço a ser utilizado, etc.). Todos estes dados são introduzidos e manuseados por uma comunidade de 7.000 usuários que estão sub-divididos em três grandes grupos: indústria do transporte (agências marítimas, armadores, empresas de transportes terrestre, etc.), prestadores de serviços (operadores de terminais, etc.) e governo (autoridade portuária, alfândega, etc.). Os diferentes projetos de desenvolvimento de sistemas de informação proporcionaram um amplo conjunto de conhecimentos estruturados na forma de software.

TI também usa o módulo de ATRACAÇÃO cuja principal finalidade é permitir que as agências marítimas possam solicitar autorização para atracação de navios através da Internet. A solução eliminou a burocracia do preenchimento de documentos físicos em papel que eram entregues pessoalmente pelas agências marítimas à autoridade portuária. Área informativa que apresenta dados sobre a programação de chegada e saída de navios, navios fundeados na região do porto, ocupação dos terminais portuários e outras informações de interesse da comunidade portuária.

• o sistema DT-E (declaração de transferência eletrônica) é utilizado pelos Terminais Retroportuários Alfandegados (TRA) para solicitar à autoridade aduaneira autorização de transferência de contêineres não nacionalizados que estão no terminal portuário para suas dependências.
• o sistema SISCOMEX deve ser citado. Este sistema integra as atividades dos principais órgãos públicos envolvidos com o comércio exterior: Secretaria do Comércio Exterior (SECEX), Banco Central (BACEN) e Secretaria da Receita Federal (SRF). O principal serviço prestado por este sistema é permitir ao exportador obter o registro de exportação on-line, outro benefício é agilizar o desembaraço aduaneiro (DABBAH). É também através do SISCOMEX que os terminais portuários informam a presença de carga a ser nacionalizada.
• o sistema MERCANTE é utilizado pelo importador para efetivar o pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), O desembaraço da carga só é efetivado após a verificação da quitação desta taxa, para isto, há uma integração entre os sistemas SISCOMEX e MERCANTE. as agências marítimas também declaram o manifesto de carga e os seus conhecimentos de embarque (BL’s); este módulo permitirá as agências marítimas e armadores enviarem o Manifesto de Carga e os Conhecimentos de Embarque (bill of ladings ou BL’s) de forma eletrônica às autoridades alfandegária e portuária. Com o documento disponível na Internet será possível eliminar cerca de 6 mil manifestos de cargas e 300 mil BL’s, agilizando a troca de informações. O preenchimento destes documentos que antes era manual, hoje s exclusivamente é via Internet.

Uma das formas de se medir o sucesso de iniciativas amplas de informatização de ambientes portuários é a geração e difusão do capital intelectual gerado. O melhor direcionamento para evolução dos sistemas de informação portuários brasileiros é a execução de um plano conjunto entre os diversos órgãos públicos diretamente envolvidos com a questão do comércio internacional. O conhecimento de novas tecnologias e o potencial desses sistema. Esta é uma iniciativa importante que o governo público deve desempenhar, que, se conciliada com a discussão de problemas e oportunidades relativos ao comércio internacional, pode gerar o interesse necessário para que as próprias entidades privadas se organizem e realizem os investimentos necessários.