União Monetária Europeia: Das Origens à Moeda Única

Política Monetária

Este é um outro domínio indispensável para a concorrência e a livre circulação, uma vez que as dificuldades cambiais e monetárias constituem um obstáculo ao comércio livre. Trata-se de um domínio que não suscitou sempre a mesma preocupação e respetiva intervenção por parte dos responsáveis comunitários, podendo distinguir-se 3 fases antes da instituição da moeda única europeia.

A Primeira Fase (1958-1969)

Esta foi uma fase em que não havia motivo para grandes preocupações, dada a existência de mecanismos satisfatórios de multilateralização dos pagamentos. Para a multilateralização conseguida na Europa, contribuiu, nos anos 50, a União Europeia de Pagamentos, substituída em 1959 pelo Acordo Monetário Europeu. Foi já muito reduzido o relevo deste último, na medida em que, entretanto, se consolidou, agora com relevo mundial, o FMI, tendo as várias moedas o seu valor fixado em relação ao dólar.

A Segunda Fase (1969-1979)

A crise do dólar em 1969 levou à alteração da sua paridade e à sua inconvertibilidade, desaparecendo a “âncora” do dólar estável do sistema de Bretton Woods. Compreende-se, por isso, que a partir de então, os responsáveis europeus passassem a julgar que, no seu interesse próprio e no interesse em geral, deveriam adotar medidas estratégicas para combater tal situação.

Trata-se então de um processo cujos contornos começaram a ser definidos na Cimeira de Haia, em 1970. Aqui se previu o estabelecimento de um mecanismo de consulta prévia para medidas de curto prazo, conhecido como “1º Plano Barre”.

Verificando-se a intenção de se atingir uma união monetária, surgiram já duas escolas: para a escola economista, da qual fazia parte a Alemanha e a Holanda, a união monetária tinha que ser antecedida por passos estáveis no sentido da aproximação das economias, enquanto que para a escola monetarista, integrada pela França, Bélgica e Luxemburgo, bem como pela Comissão, deveria caminhar-se rapidamente para a união monetária, uma vez que ela própria constituía um elemento de aproximação das economias.

Para se ultrapassar esta divergência, foi criada uma Comissão encarregada de elaborar um relatório que veio a ser conhecido pelo seu próprio nome, Relatório Werner, que ambicionava a instituição de uma união económica e monetária, e através da qual as moedas seriam livremente convertíveis entre si e desejavelmente substituídas por uma moeda comunitária. Haveria ainda, além disso, a centralização das políticas monetária e creditícia, e uma política comum relativamente a terceiros.

Não se fixaram prazos para alcançar esta união, mas visava-se ser atingida na década de 70. Contudo, a prática veio a mostrar que a estabilidade não pode ser conseguida quando existem pressões desequilibradoras no mercado – o que levou a maior parte dos países a abandonar esta ideia, excetuando-se a Alemanha, a Bélgica e a Holanda.

Conclusão

Concluindo, não se alcançou, na generalidade dos países, a estabilidade monetária, numa década em que foram muito grandes as dificuldades verificadas.