Era Vargas: fases, populismo e reformas educacionais

Era Vargas

A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930–1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução de 1930 enquanto se aguardava a adoção de uma nova Constituição para o país; o período do Governo Constitucional (1934–1937), quando Vargas foi eleito pela Assembleia como presidente, convivendo com um poder legislativo democraticamente eleito; e o período do Estado Novo (1937–1945), que começa quando Vargas impõe uma nova Constituição em um golpe de Estado autoritário, dissolve o Congresso e assume poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo.

A deposição de Getúlio Vargas e do regime do Estado Novo em 1945, seguida da redemocratização do país e da adoção de uma nova Constituição em 1946, marcam o fim da Era Vargas e o início do período conhecido como Quarta República Brasileira. Posteriormente, Vargas retornou à Presidência da República ao ser eleito por voto direto, governando o Brasil por três anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou com um tiro no coração em seu quarto no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.

Fases da Era Vargas

• Governo Provisório (1930–1934) — governo por decreto enquanto se aguardava nova Constituição.
• Governo Constitucional (1934–1937) — Vargas eleito pela Assembleia, com poderes compatíveis com um governo constitucional.
• Estado Novo (1937–1945) — golpe, nova Constituição autoritária, dissolução do Congresso e concentração de poderes.

Populismo

Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil, adotou o populismo como uma das características centrais de seu governo. Apelidado de "pai dos pobres", promoveu sua imagem por meio de manifestações e discursos populares, especialmente no Dia do Trabalho (1º de maio). Utilizou a propaganda para divulgar suas ações de governo e restringiu a liberdade de expressão e a democracia em vários momentos.

Educação

Ao assumir o governo, Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública, tendo como ministro Francisco Campos. Em 1931 foi desenvolvida a Reforma Francisco Campos no contexto ideológico dos católicos e dos renovadores escolanovistas. Com a posterior substituição da reforma de Francisco Campos pela reforma de Gustavo Capanema, a educação passou a caminhar lado a lado com as questões socioeconômicas, com ênfase no ensino profissionalizante.

Reforma de Francisco Campos

A reforma de Francisco Campos incluiu medidas organizacionais para o sistema educacional brasileiro. Entre os principais pontos:

• Retorno do ensino religioso às escolas públicas de forma facultativa.
• Organização do ensino superior e regulamentação do ensino comercial e secundário.
• Regulamentação profissional do contador e outras profissões técnicas.
• Criação da Associação Brasileira de Educação, com o objetivo de sensibilizar a classe trabalhadora e o poder público para os principais problemas da educação.

Embora essa reforma tenha organizado a educação em nível nacional, a educação primária ficou relativamente esquecida por um longo período, pois os maiores investimentos eram direcionados ao ensino profissionalizante, conforme o contexto histórico mundial da época.

Reforma de Gustavo Capanema

Gustavo Capanema, que substituiu Francisco Campos no Ministério da Educação, deu continuidade ao processo de reforma educacional e implementou medidas para ampliar e diversificar a oferta de ensino:

• Implementação de ensinos industrial, secundário, comercial, normal, primário e agrícola.
• Criação do SENAI e do SENAC, voltados à formação profissional e técnica.
• Estabelecimento de que o curso do ginásio seria feito em 4 anos e o colegial em 3 anos.
• Criação do ensino supletivo de 2 anos para diminuir as taxas de analfabetismo.

Essas reformas geraram uma expansão significativa do ensino no país. O ensino primário e secundário alcançou níveis jamais registrados até então: o número de escolas primárias e de ensino técnico duplicou, e a escola secundária quadruplicou.