A Era Vargas: Governo Provisório, Constituição e Estado Novo

Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório aboliu a Constituição de 1891 e instituiu um regime de emergência. Suas principais ações incluíram:

• Aproximação da Igreja Católica e dos militares em busca de apoio político.
• Centralização e fortalecimento do poder da União em detrimento da autonomia dos estados.
• Dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais.

Medidas para Salvar o Café

Visto que o café ainda era o principal produto de exportação do país, Getúlio, para garantir o apoio da elite cafeeira, adotou um conjunto de medidas visando recuperar os preços internacionais. Assim, o governo passou a comprar e queimar os excedentes do produto.

Criação do Ministério da Educação e Saúde

Tinha por objetivo formar uma elite mais bem preparada intelectualmente.

Legislação Trabalhista

Regulou o trabalho de mulheres e crianças (8 horas por dia), estabelecendo o descanso semanal remunerado e garantindo o direito a férias e à aposentadoria.

Lei de Sindicalização

Definia os sindicatos como órgãos consultivos e de colaboração com o Poder Público.

Vargas: O "Pai dos Pobres"

Vargas era visto como uma espécie de protetor das classes trabalhadoras. Ele implementou, pela primeira vez na História do país, uma abrangente política de direitos sociais e trabalhistas, atendendo a antigas reivindicações das classes populares brasileiras.

A Constituição de 1934

A Constituição de 1934 apresentava as seguintes características:

• Federalismo.
• Eleições diretas e secretas.
• Voto feminino.
• Representação classista no Congresso.
• Leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos).

Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária nem regulou completamente as leis sociais, o que impedia sua aplicação plena.

AIB: Ação Integralista Brasileira (1932)

Movimento de direita, liderado pelo escritor Plínio Salgado, de inspiração fascista. Reunia intelectuais, religiosos, alguns ex-tenentistas e setores das classes médias e da burguesia. Seu lema era: Deus, Pátria e Família.

ANL: Aliança Nacional Libertadora (1935)

Movimento de esquerda, tendo como presidente de honra o líder comunista Luís Carlos Prestes. Embora o Partido Comunista do Brasil (PCB) tivesse grande ascendência sobre a ANL, o movimento reunia grupos populares de variadas tendências: socialistas, liberais, estudantes e ex-tenentistas descontentes com o autoritarismo do governo Vargas.

O Golpe de Estado e o Plano Cohen

Vargas encontrou o pretexto que faltava para dar um golpe de Estado: o Alto Comando do Exército revelou ter descoberto o Plano Cohen, um documento falso (forjado) que detalhava uma suposta conspiração comunista para a tomada do poder. Sem reação popular, iniciava-se uma nova fase do governo getulista: a ditadura.

O Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo foi uma ditadura centralizada em torno da figura de Getúlio Vargas, sem liberdade de expressão. Sua ideologia enfatizava a construção da nação, pautada na ordem, na obediência e na aceitação das desigualdades sociais, sob a tutela do Estado.

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

Para ter o controle dos meios de comunicação e formar uma opinião pública favorável ao governo, foi criado em 1939 o DIP, encarregado de:

• Censurar jornais, revistas, livros, rádio e cinema.
• Elaborar a propaganda oficial do Estado Novo.

Os "Súditos do Eixo" e a Segunda Guerra Mundial

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial afetou significativamente o cotidiano de famílias italianas, alemãs e japonesas que viviam no país. Chamadas pejorativamente de "Súditos do Eixo", essas pessoas passaram a ser vistas como ameaça à segurança nacional e sofreram variados tipos de perseguição por parte do governo brasileiro.

As transações financeiras dirigidas por italianos, alemães e japoneses só podiam ser realizadas mediante autorização prévia do Banco do Brasil. Ao mesmo tempo, os bens desses estrangeiros foram congelados. A explicação do governo era que, caso o Brasil sofresse algum prejuízo por causa de ataques praticados pelos países do Eixo, tais bens seriam utilizados para o pagamento de indenizações.