Violência Doméstica: Fatores e Perfil do Agressor

Teorias e Fatores Explicativos

Fatores Comportamentais

Os comportamentos humanos são influenciados por diversos fatores:

• Fatores externos: como socioeconômicos e culturais.
• Fatores internos: como biológicos e psicológicos.

Na origem dos comportamentos estão vários fatores que atuam simultânea ou sequencialmente. É difícil encontrar um fator que, isoladamente, seja capaz de explicar um comportamento humano de natureza criminal (um único fator não é suficiente). Por isso, as Teorias Multifatoriais são consideradas as mais adequadas para a compreensão, explicação e prevenção de comportamentos criminosos, sendo preferível focar nestas abordagens.

Perfil dos Agressores de Violência Doméstica

Características comuns observadas em agressores:

1. A maioria é do sexo masculino e tem idade superior ou semelhante à(s) da(s) vítima(s) direta(s), resultando numa relação etária equilibrada, mas desequilibrada em termos de género.
2. Em cerca de dois terços dos casos de agressões aos cônjuges, existem menores que são vítimas diretas ou indiretas (por observação) dessas mesmas agressões.
3. Na maioria dos casos, existe uma relação assimétrica de poder entre o agressor e a(s) vítima(s) direta(s) ou indireta(s). Frequentemente, uma das partes concentra a maior parte das decisões familiares, tendo o hábito de apenas comunicar a decisão, sem ouvir ou discutir. Exemplo: Apenas um dos cônjuges trabalha ou um deles assume um papel de destaque na comunidade (como Presidente da Junta de Freguesia).
4. A violência doméstica de natureza física tende a ser mais comum em famílias de classe social baixa ou média-baixa e perpetrada por homens.
5. A violência doméstica de natureza psíquica tende a ser mais frequente em famílias de classe social elevada e perpetrada por mulheres.
6. O referido nos pontos 4 e 5 pode estar relacionado com os níveis educacionais, que podem conferir maior capacidade verbal, permitindo atingir o objetivo de humilhar e rebaixar. Quando a capacidade verbal falha (tendência observada mais em homens), pode-se recorrer à força física.
7. O consumo de substâncias aditivas (ex: drogas) ou atividades de natureza aditiva (ex: jogo compulsivo, exercício excessivo) estão presentes em cerca de metade dos casos de violência doméstica.
8. Parte dos agressores do sexo feminino é constituída por “cuidadoras informais” – pessoas que têm a seu cargo familiares idosos ou crianças.
9. A violência de natureza sexual contra menores ocorre menos frequentemente que a física e a psíquica.
10. A violência doméstica extrema (referindo-se a casos de homicídio ou ofensa à integridade física grave) é relativamente rara.
11. Dois em cada três agressores são oriundos de famílias violentas, o mesmo ocorrendo com a maioria das vítimas. Tanto agressores como vítimas frequentemente têm um passado de violência, seja por terem sido diretamente agredidos ou por terem apenas observado a violência.
12. A maioria das relações intrafamiliares continua a caracterizar-se por elevados desequilíbrios de poder, tanto entre géneros como entre gerações.
13. Abusos sobre familiares continuam a ser social e culturalmente tolerados como parte de um suposto “direito milenar” à imposição da “ordem” intrafamiliar. Ainda se verifica alguma tolerância para com a figura do chefe de família que dita as regras e aplica castigos.
14. As relações intrafamiliares violentas continuam a ser social e culturalmente toleradas, desde que não extravasem o núcleo familiar (o chamado "segredo das quatro paredes").