Visões do Estado: Marx e Montesquieu

O Estado Segundo Karl Marx

Para Karl Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um instrumento de submissão de uma classe por outra. É a criação de uma "ordem" que legaliza e consolida essa submissão, amortecendo o conflito entre as classes. Marx entendia o Estado burguês como uma instituição a serviço da classe dominante, a burguesia. O Estado, gerado pelo modo de produção capitalista, visa, na teoria marxista, validar "legalmente" a exploração da mais-valia e manter a lei da propriedade privada. Para isso, utiliza diversos aparatos, como:

• A política
• Os tribunais
• As forças de repressão (exército e polícias)

Em suma, para Marx, o Estado serve à burguesia, protegendo seus interesses: lucro, propriedade e a exploração do trabalho assalariado.

O Estado Segundo Montesquieu

Montesquieu idealizou o Estado regido por três poderes separados: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a teoria da separação de poderes, que teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas. Montesquieu desenvolveu a ideia fundamental do constitucionalismo, ou seja, o conjunto de leis contidas numa constituição. É o modelo de regência predominante nos governos atuais, buscando designar democraticamente as autoridades competentes para cada esfera da sociedade. Essa estrutura visa evitar o autoritarismo, a arbitrariedade e a violência, comuns nas monarquias absolutistas, onde reis e tiranos impunham suas concepções de justiça baseadas em preceitos religiosos ou autoritários.

A Divisão dos Poderes Detalhada por Montesquieu

Inspirado no modelo da constituição inglesa, Montesquieu propôs a divisão dos três poderes da seguinte forma:

• Poder Executivo: Exercido pelo rei, com poder de veto sobre as decisões do Legislativo (Parlamento).
• Poder Legislativo: Convocado pelo Executivo, seria composto por duas câmaras:
  • O "corpo dos comuns": formado por representantes do povo, representando diversas classes sociais.
  • O "corpo dos nobres": composto por nobres, intelectuais e pessoas influentes com poder hereditário, com poder de veto sobre as propostas do "corpo dos comuns".

  Ambas as assembleias eram independentes e propunham leis e estatutos para reger a monarquia e o Estado, sujeitas à aprovação real.

• Poder Judiciário: Não deveria ser unificado. Montesquieu defendia que nobres fossem julgados por seus pares, o que, para alguns teóricos, sugere que ele não advogava pela igualdade de todos perante a lei. Outra interpretação é que ele propunha tribunais distintos para diferentes tipos de casos, todos julgando conforme a constituição do país.