RGPS: Qualidade de Segurado e Dependentes
Classificado em Educação Artística
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Qualidade de Segurado
Dá-se com a filiação ao RGPS.
Manutenção da Qualidade
Sem limite de prazo, para segurado em gozo de qualquer benefício. Até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) ou a cessação das contribuições.
Extensão da Manutenção (+12 meses)
+ 12 meses se já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade; cumulando-se: 24 meses de manutenção da qualidade.
Extensão por Desemprego (+12 meses)
+ 12 meses se comprovada a condição de desempregado, mediante registro em órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Cumulando 36 meses de manutenção.
Casos Específicos de Manutenção
- Até 12 meses após