Política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
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Pode ser considerada um mecanismo de estímulo à conservação e à manutenção da provisão de recursos naturais. Trabalha com o princípio Usuário (poluidor) - pagador X Provedor - recebedor:
- Usuário-pagador: quando a ação produz externalidades negativas
- Provedor-recebedor: quando produz externalidades positivas.
Princípios
- Desenvolvimento sustentável
- Controle social e transparência
- Promoção da integração ambiental com inclusão social de populações rurais em situação de vulnerabilidade
- Restabelecimento, recuperação, manutenção ou melhoramento de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade ou para preservação da beleza cênica
- Formação, melhoria e manutenção dos corredores ecológicos
- Reconhecimento da contribuição