Política Ambiental em Portugal: Evolução e Prioridades
Classificado em Geografia
Escrito em em português com um tamanho de 4,67 KB
Política Ambiental em Portugal
A política ambiental em Portugal teve início com a Lei de Bases do Ambiente, em 1987:
- Elaboração de um quadro legislativo sobre o ambiente, que respeita o direito internacional.
- Em 1990, criou-se o Ministério do Ambiente (mais tarde designado por Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia).
- Foram criadas as Direções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território.
A política comum do ambiente foi criada no Tratado de Maastricht.
Programa LIFE (1992)
- Criação de um novo subprograma para a ação climática.
- Definição mais clara das prioridades, com a adoção de programas de trabalho plurianuais.
O subprograma apoiará:
- Ambiente e Eficiência dos Recursos: Foco em soluções mais inovadoras