Ações negociadas no mercado mobiliário;
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IV- A DINAMICA DA G.C
Aperfeiçoamento da Estrutura Jurídica, Institucional e Regulamentada Da G.C
Orientação mais profunda pára as partes interessadas:
PRINCIPIOS: 1- Direitos Acionistas: a estrutura da G.C deve proteger os direitos dos acionistas. 2- Equilidade Acionistas: deve Assegurar tratamento a todos os acionistas. 3- Papel dos Stakesholders: deve reconhecer os direitos das partes Interessadas conforme previsto em lei. 4- Transparência: deverá assegurar a divulgação oportuna e precisa de todos os Fatos relevantes á empresa. 5- Conselho Responsável: deverá garantir a orientação estratégica da empresa, Fiscalização efetiva da diretoria pelo conselho.
Os princípios englobam todas as práticas relevantes pára o bom Funcionamento de um sistema da gestão.
MODELOS: 1- PRONSE: construção dos conselhos. 2- Lá PORTA: concentração e Minoritários. 3- BERGLOF: Financiamento 4- FRANKS E MAYER: Controle interno e externo.
Essas abordagens sintetizam os diferentes modelos praticados nos Euá e Reino Unido.
MODELO ANGLO-SAXÃO: -Pulverização do controle acionário, -Separação da Propriedade e da gestão, - Conflito: acionistas e setores, -Proteção legal aós minoritários, -Outsiders no Conselhos, - Influencia na gestão dos investidores. (Um influente conselho Externo que define práticas de boa governança, propõe alterações na legislação)
MODELO ALEMÃO: -Forte papel Praticado pelos bancos, -Mercado de ações baixo, -Gestão coletiva, aberta, Democrática, -Conselho: 1 Gestão 2 Supervisão (empregados, sindicatos e Bancos). (E é ele que define o segundo encarregado da gestão compartilhada).
MODELO JAPONÊS: -Semelhança Com o alemão: 1 Orientação Stakeholder 2 Gestão consensual 3 Forte presença de Bancos, -Propriedade concentrada, -Falo do conselho: estratégica corporativa, -Mercado de ações baixo. (A propriedade é concentrada, com cruzamentos entre as Empresas)
MODELO LATINO-EUROPEU: -Não Bem definido sua fonte de financiamento, -Grande número de corporação Familiares, -Forças externas menos atuantes. (Os conflitos de agenciamento Ocorrem por fraca proteção a minoritários, as forças de controles são menos Atuantes)
MODELO LATINO-AMERICANO: Propriedade e controle familiar concentrados -> forças internas de controle, -Propriedade e gestão sobrepostos -> exercida pelos acionistas majoritário, -Conselho de administração vínculo com gestão -> membros com vínculos Familiares, - Conflito de agencia majoritário/minoritário -> proteção legal Fraca aós minoritários.
V- A G.C SOB A ÓTICA ECONOMICA E ORGANIZACIONAL.
Os principais objetivos do IBGC São: divulgar ideias e conceitos sobre Governança Corporativa, contribuir Pára a otimização da Governança Corporativa nas sociedades; tornar-se um Importante fórum pára assuntos relativos à Governança Corporativa; formar Profissionais qualificados pára atuação em Conselhos de Administração.
A Propriedade – Acionistas, Quotistas, Sócios: um voto, igualdade entre os acionistas A assembleia geral é O órgão soberano da empresa;
Conselho de Administração: Sua missão é proteger o patrimônio e Maximizar o retorno do investimento dos proprietários, agregando valor ao Empreendimento; Deve possuir de 5 a 9 membros;
A Gestão (CEO) e a Diretoria: Cabe ao CEO Executar as diretrizes fixadas pelo conselho; Os relatórios financeiros devem Ser preparados pelas normas contábeis internacionais
. A Fiscalização – Conselho Fiscal: Funciona como um controle independente pára os proprietários, Fiscalizando as atividades do Conselho de Administração
Conduta/Conflitos de Interesses: Toda companhia deve ter um código de ética que comprometa a sua administração e Seus funcionários, elaborado pela diretoria e aprovado pelo Conselho de Administração
. O objetivo da nova Lei de Sociedades por Ações: foi promover um ambiente mais transparente e de maior Proteção aós acionistas investidores
O Novo Mercado da BOVESPA: É uma seção destinada à negociação de companhias que se submetam a exigências Mais avançadas em termos de direitos dos acionistas investidores e melhores Práticas de Governança Corporativa.
O principal objetivo do Novo Mercado é solucionar essa questão através de melhores práticas de Governança Corporativa e de transparência, além de garantir um ambiente mais Confiável pára a negociação de ações.
Retrato Atual da Governança Corporativa: maior profissionalização, estruturas e processos bem definidos E pessoas cada vez mais qualificadas pára tomar decisões grande parte das Organizações a mentalidade de empresa familiar, típico do modelo Latino-americano
VI – EVIDÊNCIAS ACERCA DOS BENEFÍCIOS DE PADRÔES DE Governança CORPORATIVA
O tema G.C tem se tornado importante pois com a evolução das Organizações se separou a propriedade e o controle, prejudicando o interesse Dos proprietários. Foi evidenciado grandes problemas nos anos 90, com empresas Muito conhecidas fracassando no controle interno devido o desperdício vasto de Recursos em superinvestimentos. Sendo principal problema sobre fluxo de caixa Livre surgindo movimento de reestruturação. Investidores e analistas financeiros têm defendido a adoção De padrões pára a divulgação de informações e de indicadores mais efetivos de performance corporativa como Princípios Contábeis Valor Econômico Adicionado (EVA), Fornecendo as informações relevantes pára a tomada de decisões fornecendo um Papel mais ativo no monitoramento do desempenho de diretores e executivos.
Práticas de boas Governanças como transparência, responsabilidade disciplina gerencial, Tratamento justo dos acionistas, verifica-se uma influência da performance na Valorização das ações na bolsa de valores.
Seguindo a tendência, A bolsa de SP (Bovespa) oferece aós administradores e controladores de empresas Que desejam se diferenciar pela GC a adesão de dois níveis de praticas: 1ºcomo Divulgar informações adicionais e ter um capital mais disperso. 2º além do que consta no 1º um conjunto Adicional de procedimentos, com objetivo de tornar mais atrativas a Investidores valorizando suas ações.