Análise e Resumo do Manifesto Comunista de Marx e Engels

Manifesto Comunista

Capítulo I: Burgueses e Proletários

O texto começa por desenvolver a ideia de que a história da sociedade humana é uma história de lutas entre classes opressoras e classes oprimidas. Na sociedade atual, a humanidade tende a estar dividida entre duas classes antagônicas: a burguesia e o proletariado.

Após isso, é feita uma revisão histórica, desde os últimos tempos da sociedade feudal até a "sociedade burguesa moderna", encontrando no desenvolvimento econômico o fator que explica as radicais mudanças políticas e culturais que causou. O segundo problema surge da decomposição revolucionária do primeiro.

A história da transição da sociedade feudal para a sociedade moderna é também a história da ascensão da classe dominante burguesa, desde o seu início nas cidades da Idade Média, a criação de comunas e municípios independentes, depois o seu caráter de Terceiro Estado sob a monarquia, até que "a grande indústria e os canais implantados, a conquista do mercado aberto do mundo (...) criaram a hegemonia política e o Estado representativo moderno, que, segundo os autores, é 'o conselho de administração que gere os interesses coletivos da classe burguesa'."

Marx e Engels afirmam que o papel revolucionário da burguesia foi: "Onde quer que ela tenha se introduzido, quebrou todas as instituições feudais, patriarcais e idílicas." Pela exploração do mercado mundial, a burguesia destrói as barreiras nacionais, aumenta a produção e o comércio, subordinando ou causando o desaparecimento das classes feudais. Subordina o campo à cidade, os "povos bárbaros e semi-bárbaros" às "nações civilizadas" e dá origem a um movimento de centralização dos meios de produção e da propriedade, e dos habitantes de cada país, o que, por sua vez, leva a um processo de centralização política e de cosmopolitismo cultural. Assim, ela cria um único mundo civilizado com o seu selo de classe.

Mas, "ao contrário das classes anteriores, que tinham como condição primária de vida a inviolabilidade do sistema de produção existente, a burguesia não pode existir se não revolucionar constantemente os instrumentos de produção, ou seja, todo o sistema de produção, e com ele todo o sistema social." E no constante desenvolvimento das forças produtivas, Marx e Engels preveem que a época da burguesia tem um limite nas próprias relações burguesas de produção. A sociedade feudal estava em colapso porque as suas relações de produção impediam o desenvolvimento das forças produtivas, o que determinou que a burguesia, representante destas novas forças produtivas, tivesse de entrar em luta política contra a nobreza e tomar o poder político para quebrar essas barreiras. Esse conflito entre forças produtivas e relações de produção voltaria a acontecer: "Por várias décadas, a história da indústria e do comércio não é senão a história das forças produtivas modernas rebelando-se contra o atual sistema de produção, contra o sistema de propriedade, contra as condições de vida e o domínio político da burguesia." A crise comercial é citada como exemplo.

Marx e Engels anunciam que a nova classe revolucionária que acabará com o regime burguês e criará novas relações de produção é o proletariado, "os operários modernos, que só podem viver em busca de trabalho e só encontram trabalho na medida em que este serve de alimento para o aumento do capital."

Os parágrafos seguintes descrevem, segundo Marx e Engels, o mundo industrial em que vive o proletariado, a tendência da classe média empobrecida a engrossar as suas fileiras, e a história da sua luta contra as condições de produção burguesas, que passou do confronto isolado entre o operário e o burguês ao confronto das duas classes. O rápido desenvolvimento da indústria, que nivela as condições de trabalho, une os proletários e apresenta a sua associação de classe como de primeira necessidade para lutar pelos seus interesses, em oposição aos da classe burguesa.

No entanto, a revolução proletária tem objetivos diferentes dos que teve a revolução burguesa: "Todas as classes que a precederam e que conquistaram o poder procuraram consolidar as vantagens obtidas submetendo toda a sociedade ao seu sistema de aquisição. Os trabalhadores só têm a ganhar, para si, as forças sociais de produção, abolindo o regime de aquisição a que estão sujeitos, e com ele todo o sistema de propriedade da empresa. Os proletários nada têm a assegurar, mas sim a destruir toda a segurança e outros títulos privados. (...) Até agora, todos os movimentos sociais tinham sido revoltas de uma minoria ou em benefício de uma minoria. O movimento proletário é o movimento independente da imensa maioria no interesse da grande maioria. O proletariado, a camada inferior e oprimida da sociedade, não pode levantar-se, erguer-se, sem quebrar, desde a fundação até o acabamento, toda esta construção que é a sociedade oficial."

Os autores concluem este capítulo, apontando a morte histórica da burguesia e a vitória do proletariado como igualmente inevitáveis, devido à incapacidade da burguesia para melhorar as condições de vida do proletariado, que é um produto constante da grande indústria dentro do modo de produção burguês.

Capítulo II: Proletários e Comunistas

Os autores deixam claro que os comunistas não têm interesses distintos dos interesses gerais do proletariado. Não professam princípios especiais para aqueles que aspiram a modelar o movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o perseguido por outros partidos operários: a formação geral da consciência de classe proletária, a derrubada do regime da burguesia e a conquista do poder pelo proletariado.

O que distingue os comunistas dos demais partidos operários é que eles: "afirmam e mantêm sempre, em todas e cada uma das lutas nacionais do proletariado, os interesses comuns de todo o proletariado, independentemente da nacionalidade, e que, independentemente da fase em que se move a luta histórica entre o proletariado e a burguesia, mantêm sempre o interesse do movimento como um todo."

Os autores descrevem a teoria do comunismo resumida na fórmula: "A abolição da propriedade privada", mas esclarecem que não se referem à "abolição da propriedade em geral, mas à abolição da propriedade burguesa, essa instituição moderna da propriedade privada burguesa, que é a expressão máxima do sistema de produção e apropriação de produtos mais completa, baseada no antagonismo de duas classes, sobre a exploração de homens por outros."

Então, numa polêmica com parceiros imaginários, os autores respondem às críticas da burguesia contra o comunismo: abolição da propriedade, do trabalho, da família, da nacionalidade, da individualidade, etc. A resposta para cada objeção deixa claro que o que se pretende abolir é a forma burguesa de todas essas instituições. Em cada caso, os autores mostram como estas acusações contra o comunismo são tópicas, ou, quando não são diretamente calúnias, são uma defesa mais ou menos velada dos interesses da classe burguesa, fazendo-os passar por interesses de toda a sociedade.

Mais tarde, os autores, ao não "começar a analisar as alegações feitas contra o comunismo do ponto de vista religioso-filosófico e ideológico em geral", dizem que a base das ideias de cada época reside nas "condições de vida, relações de existência social do homem", negando a existência de "verdades eternas", concluindo: "As ideias predominantes numa época sempre foram as ideias da classe dominante."

Como conclusão deste capítulo, Marx e Engels voltam ao ponto da conquista do poder político pelo proletariado como um primeiro passo da revolução dos trabalhadores. Apontam para a tarefa do proletariado, enquanto classe dominante, de centralizar os meios de produção "nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante" (no prefácio à edição alemã de 1872, após a experiência da Comuna de Paris, os autores dizem que "a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de estado existente, pondo-a para os seus próprios fins", de modo que essa identidade entre o Estado e o proletariado organizado como classe dominante é incorreta).

Os autores descrevem um programa geral de desapropriação, políticas fiscais, medidas legais e de reorganização da economia e da educação a ser implementado pelo proletariado enquanto classe dominante. Finalmente, matizam que, embora o proletariado na luta contra a burguesia seja forçado à conquista do poder político, uma vez "desaparecidas as diferenças de classe e toda a produção concentrada nas mãos da sociedade, a hegemonia política de classe do proletariado se tornará desnecessária". E a velha sociedade burguesa, com as suas classes e antagonismos de classe, será substituída por uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.

Capítulo III: Literatura Socialista e Comunista

Entre as propostas socialistas nebulosas, os autores do Manifesto destacam várias tendências que se dividem em três:

• O Socialismo Reacionário;
• O Socialismo Burguês ou Conservador;
• O Socialismo e Comunismo Crítico-Utópico.

Socialismo Reacionário

Por socialismo reacionário, Marx e Engels entendem as variantes do socialismo que, dizendo representar os interesses dos trabalhadores, representam, na verdade, os interesses das classes pré-capitalistas.

No Socialismo Feudal, eram seções da aristocracia afastadas do poder pela burguesia, setores com os quais o clero convergia.

O Socialismo Pequeno-Burguês é representado pelos setores da classe média, fadados a engrossar o proletariado, que criticam o regime burguês a partir dos interesses dos pequenos comerciantes e agricultores. Como seu principal representante, apontam Sismondi. Seu mérito reside na crítica correta do modo de produção burguês e das suas consequências antissociais. Mas, quanto às suas propostas positivas, não passam de um retorno aos velhos meios de produção e de troca, com o estilo de vida a eles associado.

Por último, o Socialismo Alemão ou "Verdadeiro Socialismo" provém da importação para a Alemanha da literatura socialista e comunista francesa. Mas como as condições sociais na Alemanha eram muito mais feudais do que as francesas, isto resultou numa assimilação puramente literária do socialismo no contexto de uma consciência filosófica reacionária. "E assim, se o original desenvolveu uma crítica do dinheiro, eles colocaram: 'expropriação do ser humano'; se criticou o Estado burguês: 'A abolição da regra do geral e abstrato', e assim por diante..." Este socialismo veio a calhar para o pequeno-burguês, tanto para chicotear a burguesia alemã e o liberalismo burguês, quanto para o comunismo proletário, e assim se tornou uma arma da reação feudal e aristocrática.

O Socialismo Conservador ou Burguês

Essa ideologia vem da consciência da burguesia sobre o sofrimento do proletariado e de uma tentativa de aliviar essas injustiças para preservar a ordem social burguesa.

"Estão neste lado economistas, filantropos, humanitários, os que procuram melhorar a situação da classe operária, os organizadores de eventos de caridade, sociedades de proteção animal, a campanha contra o alcoolismo, os pregadores e os reformadores sociais de todos os matizes."

Socialismo e Comunismo Crítico-Utópico

Neste socialismo estão as doutrinas e os sistemas característicos do primeiro choque do proletariado como classe contra o regime burguês. Estas doutrinas fazem uma crítica bastante precisa do mundo burguês e professam "um ascetismo geral e um igualitarismo grosseiro e vago" ou concebem modelos de uma sociedade utópica futura.

Capítulo IV: Posição dos Comunistas para com os Outros Partidos da Oposição

Neste breve capítulo final, que os autores já no prólogo de 1872 ressaltam estar datado devido ao desaparecimento de muitos dos "partidos da oposição" mencionados aqui e às mudanças econômicas e políticas ocorridas desde a sua publicação, Marx e Engels fazem um esboço das táticas a serem seguidas pelos comunistas no contexto político de vários países na Europa. Onde não é possível realizar o seu objetivo diretamente, colocam-se ao lado dos partidos mais progressistas contra os mais reacionários, sem perder a sua independência programática e organizativa.

"Em suma, os comunistas apoiam em toda parte, como se vê, todos os movimentos revolucionários contra o regime político e social vigente."

Este capítulo, e o Manifesto, concluem com a exortação final:

"Os comunistas não têm de manter ocultas as suas ideias e intenções. Declaram abertamente que os seus objetivos só podem ser atingidos pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Tremei, se quiserem, as classes dominantes, na perspetiva de uma revolução comunista. Os proletários, com isso, nada têm a perder senão as suas cadeias. Têm, no entanto, todo um mundo a ganhar."